Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3608
2360
89444/SP), ROBERTA D’AGOSTINO (OAB 410981/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), ANTONIO
NETO DE LIMA (OAB 185604/SP), LILIAN JOSEFINA DE CASTRO PANCOTI (OAB 255186/SP), RICARDO PENACHIN NETTO
(OAB 31405/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), CELSO WANZO (OAB 267620/SP), ALENE CRISTINA
SANTANA DE ABREU (OAB 278039/SP)
Processo 0004872-13.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Claudia Ferreira
Saraiva - SEMAE - SERVIÇO MUN. DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - Ciência às partes acerca do documento
de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores, conforme formulário apresentado. - ADV: RENAN JUNIOR
TOLEDO (OAB 352009/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP)
Processo 0005070-84.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - V
M Leon Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da
transferência dos valores, conforme formulário apresentado. - ADV: LUCIANA RODRIGUES CARDOSO LEMES (OAB 321460/
SP)
Processo 0005088-08.2020.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Maria
Luiza Vasconcelos Moreno - Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos
valores, conforme formulário apresentado. - ADV: LUCIANA RODRIGUES CARDOSO LEMES (OAB 321460/SP)
Processo 0005088-08.2020.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Luciana
Rodrigues Cardoso Lemes - Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos
valores, conforme formulário apresentado. - ADV: LUCIANA RODRIGUES CARDOSO LEMES (OAB 321460/SP)
Processo 0005094-15.2020.8.26.0361 (processo principal 1017399-19.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Servidores Inativos - Maria Irlene Machado Melo - Ciência ao IPREM de que consta no sistema que todos os pagamentos foram
efetuados, para tanto junto os comprovantes às fls. 156/159. Atente-se que algumas parcelas foram levantadas no mesmo MLE,
devendo-se portanto observar o somatório. Após verificação, deverá informar nos autos acerca da quitação ou se ainda resta
alguma pendencia. - ADV: DEBORAH ROCANELLI DA CRUZ (OAB 380446/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO
PRADO (OAB 196714/SP)
Processo 0005104-59.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marco Antonio Pereira Marques - Ciência às partes
acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores, conforme formulário apresentado. ADV: MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES (OAB 366561/SP)
Processo 0005460-54.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Sandra Cristina
Fernandes Costa M. de Moraes - Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência
dos valores, conforme formulário apresentado. - ADV: SANDRA CRISTINA FERNANDES COSTA M. DE MORAES (OAB 260430/
SP)
Processo 0005800-32.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Robson de Brito Soares Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores, conforme formulário
apresentado. - ADV: IVAN LACERDA TEIXEIRA (OAB 339687/SP)
Processo 0006099-38.2021.8.26.0361 (processo principal 1019204-36.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Grupo D Servicos Profissionais Ltda Epp - Ciência de que
o MLE foi gravado sob o nº 20221006164811007498, nos termos do formulário de fls. 173, e esta em trâmite para pagamento.
- ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP), MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES (OAB 245483/SP)
Processo 0007007-32.2020.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Leila
Trindade Netto - Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores,
conforme formulário apresentado. - ADV: LEILA TRINDADE NETTO (OAB 252146/SP)
Processo 0007466-97.2021.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dirceu
Augusto da Câmara Valle - Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos
valores, conforme formulário apresentado. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 0007467-82.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dirceu
Augusto da Câmara Valle - Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos
valores, conforme formulário apresentado. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 0007782-91.2013.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Água - Adriana da Conceição
Alves - Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores, conforme
formulário apresentado. - ADV: LUCIANO ALVES (OAB 267006/SP)
Processo 0007782-91.2013.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Água - Luciano Alves - Ciência
às partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores, conforme formulário
apresentado. - ADV: LUCIANO ALVES (OAB 267006/SP)
Processo 0007788-54.2020.8.26.0361/02 - Precatório - Concessão - Fabio Gentilin Alves - Ciência às partes acerca do
pagamento parcial (prioridade) comunicada pela DEPRE às fls. 22/25. - ADV: ANDREA APARECIDA DOS SANTOS (OAB
250725/SP)
Processo 0008180-62.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Angelo Bueno
Paschoini - Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores, conforme
formulário apresentado. - ADV: ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB 246618/SP)
Processo 0008539-70.2022.8.26.0361 (processo principal 1002047-45.2022.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Lizandra da Silva Freixo - Fls. 26/29: Ciência da petição e documentos juntados pela
Fesp - ADV: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP)
Processo 0008591-37.2020.8.26.0361/04 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Anulação - Eduardo de Souza Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores, conforme formulário
apresentado. - ADV: EDUARDO DE SOUZA (OAB 300772/SP)
Processo 0009088-51.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dirceu
Augusto da Câmara Valle - Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos
valores, conforme formulário apresentado. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 0009097-13.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Cinthia Aoki Mello - Ciência às
partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores, conforme formulário apresentado.
- ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP)
Processo 0009097-13.2020.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Rosemeri Aparecida Basilio Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores, conforme formulário
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º