TJSP 07/10/2022 -Pág. 3696 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3607
3696
se contato telefônico com os participantes, incluindo os nobres Patronos e o Ministério Público, certificando-se nos autos. Int.
- ADV: JOSE BERALDO (OAB 64060/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0651/2022
Processo 0011501-47.2014.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Alemir Leonel
Castelo da Costa - Vistos. Fls. 498/500: Oficie-se ao E. Tribunal de Justiça, informando àquela instância revisora, que as mídias
solicitadas se encontram nos autos (fls. 494/495), dispensando-se, desta forma, o seu envio através de nuvem ou aplicativo
similar. Comunique-se que esta Juízo se coloca à disposição para ulteriores esclarecimentos que se façam necessários. Nada
mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB
196714/SP), EDWARD JOSÉ MARIANO PEREIRA MANCIO (OAB 245549/SP)
Processo 1500329-92.2018.8.26.0361 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - J.M.D.B. - Vistos. Intimem-se os
averiguados para que, no prazo de dez (10) dias, proceda a juntada do alvará expedido pela CETESB, em cumprimento ao
referido processo de licenciamento (fls. 263/264). Int. Servirá a presente, por cópia, como mandado. - ADV: FELIPE MIGUEL
ALVES PEREIRA (OAB 369085/SP), FABRIZIO APARECIDO BISONI DE ALMEIDA (OAB 396706/SP)
Processo 1504375-90.2019.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - D.J.O. - A Defesa deverá apresentar
alegações finais no prazo de cinco dias, juntamente com a regularização de sua presentação processual. - ADV: ANDRE
PEREIRA DA SILVA (OAB 22884/PR), RENY PAIM BARBOZA FILHO, (OAB 64725/PR)
Processo 1514363-67.2021.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.P.M.
- Vistos. Fls. 152: Não sendo hipótese de dispensa legal do tributo (isenção), extraia-se certidão para inscrição em dívida ativa.
Anoto, por oportuno que eventual pedido de remissão do crédito tributário, pela situação econômica do réu, somente noticiado
nos autos nesta data, deverá ser feita perante à Procuradoria da Fazenda do Estado. Após, nada mais sendo requerido nos
autos, arquivem-se com as anotações de praxe. Int. - ADV: BIANCA CAMILA CAMPETELLI (OAB 456739/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0652/2022
Processo 1006476-55.2022.8.26.0361 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Constrangimento ilegal - M.L.V.M. Vistos. Fls.39/40: ofície-se à 1ª Vara Criminal local, solicitando o envio do inquérito policial 1509848-52.2022.8.26.0361, para
que tramite por este Juízo. Com a vinda, cumpra-se a parte final da decisão de fls. 14/15. Int. Servirá a presente, por cópia,
como ofício. - ADV: LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP)
Processo 1505878-78.2021.8.26.0361 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - T.P.M. - Vistos. Acolho o parecer do DD.
Promotor de Justiça para determinar o arquivamento destes autos de inquérito policial. Ficam ressalvados, expressamente,
eventuais direitos e/ou obrigações, inclusive de terceiros, na esfera cível. Após, arquivem-se os autos com as comunicações,
anotações e baixas que couber, sem prejuízo do disposto no artigo 18, do Código de Processo Penal, certificando-se, inclusive,
quanto ao recolhimento da taxa judiciária, honorários ou contribuições. Cumpra-se, cientificando-se o Ministério Público. Intimese. - ADV: CELIA DA SILVA MOREIRA (OAB 202058/SP), CARLOS BARBARÁ (OAB 76631/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0653/2022
Processo 1500284-60.2022.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ARY COSTA MENDES - - WALTER RAMOS FERREIRA - Vistos. Fls. 556/564: Devolvam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça seção criminal, para análise e providências que se façam necessárias. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: EDSON
PEREIRA REIS (OAB 263855/SP)
3ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0530/2022
Processo 0001046-57.2014.8.26.0091 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - E.R.C.C. - Manifeste-se o
patrono do réu no prazo de 05 dias, sobre o cálculo de multa penal e taxa judiciária de fls. 407 - ADV: FRANCISCO ALVES DE
LIMA (OAB 55120/SP)
Processo 0002752-75.2014.8.26.0091 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - J.M.S. - Ante o
exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial da presente ação penal para ABSOLVER JOSÉ MAXIMIANO DA SILVA, com
fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV:
ANTONIO JOSÉ GOMES DOS SANTOS (OAB 170344/SP)
Processo 0003097-75.2013.8.26.0091 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - M.S.A. - Fica intimando o
patrono do réu a se manifestar no prazo de 5 dias sobre o cálculo de Multa Penal e Taxa Judiciária de fls. 283. - ADV: MARCIA
FARIA DE SOUZA MOTTA (OAB 214579/SP)
Processo 0004875-31.2022.8.26.0361 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - SUELLEN GONZAGA DA SILVA
PEREIRA - Intimação da defesa constituída para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre o cálculo de fls. 81/83. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º