TJSP 04/10/2022 -Pág. 4072 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3604
4072
acordo com as balizas do art. 435 do Código de Processo Civil. 9- Intime-se o INSS pelo Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV:
JULIANA SIMÃO DA SILVA (OAB 327866/SP)
Processo 1001402-34.2016.8.26.0586 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora
de Consórcios Ltda - Vistos Ciência à parte exequente do resultado do arresto on line negativo de fls. 305/324. A despeito de
terem sido efetuadas antes da conversão da ação para execução extrajudicial e, diante das pesquisas de endereço efetuadas,
requeira a parte exequente o que entender de direito visando a citação. Em 15 dias. No silêncio, o feito será extinto na forma
do art. 485, III do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), ANDREA TATTINI
ROSA (OAB 210738/SP)
Processo 1001426-57.2019.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Edvan Araújo
Duarte - Alexandre Rodrigo Soares - - Leide Miriam Ferreira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os
pedidos, com a consequente extinção do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código
de Processo Civil, para condenar os requeridos ao pagamento de R$ 12.885,00, com juros de mora de 1% desde a citação,
além de correção monetária pela tabela prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo a partir do ajuizamento. Em virtude da
sucumbência, condeno os requeridos nas custas e despesas processuais, assim como honorários do patrono da parte adversa,
que fixo em 10% do valor atualizado da condenação. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: GUILHERME ARAUJO
NUNES (OAB 338175/SP), CLAUDINEI DOS PASSOS OLIVEIRA (OAB 347986/SP), ROGER FERNANDO ALVES (OAB 338285/
SP), GONÇALVES & ALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 18331/SP)
Processo 1001624-26.2021.8.26.0586 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Hilton Shoiti Shimabukuro - Hamilton
Massato Shimabukuro - Vistos Fls. 184/187: Ao contador/partidor para conferência da taxa judiciária recolhida, nos termos artigo
4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11.608/03, bem como do plano de partilha apresentado. Havendo taxa judiciária remanescente a
ser recolhida, publique-se o valor para recolhimento pela parte inventariante, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: RONALDO
RODRIGUES DIAS (OAB 162076/SP)
Processo 1001892-80.2021.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elias Amora da Silva Vistos Fls. 281/283: manifeste-se o INSS. Em 15 dias. Caso não concorde com a contraproposta de acordo, apresente suas
razões finais, no mesmo prazo, visando o julgamento da demanda. Intime-se. - ADV: SOLANGE FERNANDES CURITIBA
CORREA (OAB 303812/SP)
Processo 1001894-55.2018.8.26.0586 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Helena Santos Silva - Sirlea Barros Silva de
Oliveira e outros - Vistos 1- Fls. 376: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2- O recurso de agravo de
instrumento não dispõe de efeito suspensivo. De qualquer forma, aguarde-se por 15 dias a comunicação de eventual concessão
de efeito suspensivo/ativo ao recurso. Caso não haja a notícia de concessão de efeito suspensivo pelo E TJSP no prazo
assinalado, e tendo em vista que a decisão agravada produz plenos efeitos, cumpra-se a determinação de fl. 373. Intime-se. ADV: ROBSON LUIZ DAVID (OAB 387693/SP), LUCIANA DE FREITAS RAMOS (OAB 71203/MG), GUILHERME RODRIGUES
CAMARGO VALENTE (OAB 324909/SP)
Processo 1002030-81.2020.8.26.0586 - Inventário - Inventário e Partilha - Plinio Modolo - Luzia Antonia Ribeiro Modolo
- Vistos Ao contador/partidor para conferência do plano de partilha apresentado. Intime-se. - ADV: TADDEO GALLO JÚNIOR
(OAB 154502/SP)
Processo 1002203-37.2022.8.26.0586 - Interdição/Curatela - Tutela de Evidência - A.B. - Junte a parte autora o termo de fl.
59 assinado, no prazo de 15 dias. - ADV: ANDERSON EVANDRO DE ALMEIDA (OAB 361525/SP)
Processo 1002259-07.2021.8.26.0586 - Inventário - Inventário e Partilha - Dia Smaidi Franchini - Cesar Henrique Franchini Vistos 1- Fl. 123: Manifeste-se a inventariante. Em 15 dias. 2- No silêncio, o processo será extinto por abandono, nos termos do
art. 485, III do CPC. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE TADEU FEQUIO CURRO (OAB 118156/SP)
Processo 1002435-25.2017.8.26.0586 - Inventário - Inventário e Partilha - J.C.N.F. - Vistos Fls. 435/436: Servindo cópia do
presente como ofício, solicito da Fazenda do Estado de São Paulo manifestação sobre o ITCMD. Em 15 dias. A intimação da
Fazenda deverá se dar via portal, nos termos do comunicado conjunto nº 508/2018, disponibilizado em 21 de março de 2018 no
DJE. Intime-se. - ADV: LAÍS HIAL PELLIZZARI (OAB 398226/SP)
Processo 1002466-45.2017.8.26.0586 - Inventário - Inventário e Partilha - Adeli Cardoso - Arnaldo Cardoso e outros - Vistos
1- Concedo o derradeiro prazo de 15 dias a fim de que seja dado andamento ao feito. 2- Na inércia, encaminhe-se carta de
intimação nos termos do despacho de fl. 194. Intime-se. - ADV: CARLOS APARECIDO GRISOLIA CORDEIRO (OAB 85904/SP),
ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP)
Processo 1002603-85.2021.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silas de Oliveira - Controle
nº 2021/001058 Vistos Homologo a transação celebrada entre as partes nas fls. 137/138 e 142 a fim de que produza os regulares
efeitos de direito. Em consequência, JULGO RESOLVIDO o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código
de Processo Civil. Dispenso as partes do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, consoante artigo 90, §
3º, do CPC. Face à preclusão lógica, inexiste interesse recursal. Sentença com trânsito nesta data. Oficie-se ao CEAB/DJ como
sugerido na fl. 137 para implantação do benefício auxílio-acidente em favor da parte autora. Com urgência. Após a comprovação
da implantação do benefício e visando evitar o incidente de cumprimento de sentença, remeta-se o processo ao INSS, via portal
eletrônico para apresentação do cálculo do débito pretérito. Em 15 dias. Por derradeiro, saliento que a extinção dos presentes
autos não causará qualquer prejuízo à parte credora, visto que, em caso de inadimplemento, poderá ser executado o acordo
celebrado entre as partes. P.I. - ADV: FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB 153037/SP)
Processo 1002681-45.2022.8.26.0586 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Sistema Educacional Barão Ltda. - Textual - Distribuidora de Material Didático Ltda. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15
dias. - ADV: FLAVIO MALUF PONTES (OAB 182911/SP)
Processo 1002754-17.2022.8.26.0586 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.F.G. - A.C.N.O.A. - Pelo presente fica
a Dra. ROBERTA CRISTINA B. MARTINS intimada de que foi nomeada Curadora Especial do requerido, devendo apresentar
impugnação, no prazo legal. - ADV: ROBERTA CRISTINA BRAZ MARTINS (OAB 217676/SP), ANDRE GUSTAVO RODRIGUES
MIGUEL (OAB 317480/SP)
Processo 1002825-87.2020.8.26.0586 - Inventário - Inventário e Partilha - Camila Pires Cuani - - Gabriela Ribeiro Tessitore
- Vistos Fls. 219/220: A fim de ter o pedido de gratuidade processual analisado, em 15 dias, traga a herdeira aos autos os
comprovantes de rendimentos, a última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, bem como o extrato
atualizado de conta corrente e de aplicações financeiras, inclusive de poupança, anotando-se o sigilo dos documentos
apresentados. Em caso de isenção de imposto de renda, deverá o(a) ré(u) trazer pesquisa a ser realizada no seguinte endereço
eletrônico:Consulta Restituição (fazenda.gov.br) Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO NABAS RIBEIRO (OAB 252655/SP), ALEX
JOSÉ COPERTINO JUNIOR (OAB 423409/SP)
Processo 1002916-17.2019.8.26.0586 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Dorivaldo Copaert Correia - Eliana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º