Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3603
787
da Silva Luciano (OAB: 263526/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006560-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO
DIP; Foro de Cabreúva; Vara Única; Execução Fiscal; 1500003-97.2021.8.26.0080; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Teixeira de Oliveira (OAB: 480143/SP); Agravado:
Seb Manutenção Industrial Ltda Me; Advogado: Carlos Eduardo Cezar (OAB: 185175/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006562-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 001066025.2022.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Clara Quintas David
(OAB: 430712/SP); Agravada: Banco do Brasil S/A; Advogado: Carlos Alberto Bonora Junior (OAB: 230926/SP); Advogado:
Marcelo Ianelli Leite (OAB: 180640/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006563-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1006288-68.2021.8.26.0047;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP);
Agravado: Luis Marcelo Pacheco Rotondaro; Advogada: Layla Coelho Dalossi Amaral (OAB: 356053/SP); Advogada: Mariana
Melo Figueiredo (OAB: 297343/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006564-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1001461-77.2022.8.26.0047; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP); Agravada:
Edvige Antonella Bemgato Pereira; Advogado: Thiago de Almeida (OAB: 353782/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006566-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0021996-65.2018.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Mauro Oliveira Magalhães (OAB: 430533/SP); Agravada: Nadir Schroeder Miura; Advogada: Daniela Ramos Marinho Gomes
(OAB: 256101/SP); Advogado: Luiz Otávio Benedito (OAB: 378652/SP); Advogado: Luverci Galastri Neto (OAB: 433550/SP);
Agravada: Maria Alice Fuzzaro dos Reis; Advogada: Daniela Ramos Marinho Gomes (OAB: 256101/SP); Advogado: Luiz Otávio
Benedito (OAB: 378652/SP); Advogado: Luverci Galastri Neto (OAB: 433550/SP); Agravada: Maria Augusta Pajola Cruz;
Advogada: Daniela Ramos Marinho Gomes (OAB: 256101/SP); Advogado: Luiz Otávio Benedito (OAB: 378652/SP); Advogado:
Luverci Galastri Neto (OAB: 433550/SP); Agravada: Maria de Lourdes Neves; Advogada: Daniela Ramos Marinho Gomes (OAB:
256101/SP); Advogado: Luiz Otávio Benedito (OAB: 378652/SP); Advogado: Luverci Galastri Neto (OAB: 433550/SP); Agravada:
Maria de Paula Rigo; Advogada: Daniela Ramos Marinho Gomes (OAB: 256101/SP); Advogado: Luiz Otávio Benedito (OAB:
378652/SP); Advogado: Luverci Galastri Neto (OAB: 433550/SP); Agravada: Marcilia Ortolan Pinheiro; Advogada: Daniela
Ramos Marinho Gomes (OAB: 256101/SP); Advogado: Luiz Otávio Benedito (OAB: 378652/SP); Advogado: Luverci Galastri
Neto (OAB: 433550/SP); Agravado: Milton Aparecido Verissimo; Advogada: Daniela Ramos Marinho Gomes (OAB: 256101/SP);
Advogado: Luiz Otávio Benedito (OAB: 378652/SP); Advogado: Luverci Galastri Neto (OAB: 433550/SP); Agravado: Luverci
Galastri; Advogada: Daniela Ramos Marinho Gomes (OAB: 256101/SP); Advogado: Luiz Otávio Benedito (OAB: 378652/SP);
Advogado: Luverci Galastri Neto (OAB: 433550/SP); Agravada: Nadyr Salles; Advogada: Daniela Ramos Marinho Gomes (OAB:
256101/SP); Advogado: Luiz Otávio Benedito (OAB: 378652/SP); Advogado: Luverci Galastri Neto (OAB: 433550/SP); Agravada:
Nair Martins da Silva; Advogada: Daniela Ramos Marinho Gomes (OAB: 256101/SP); Advogado: Luiz Otávio Benedito (OAB:
378652/SP); Advogado: Luverci Galastri Neto (OAB: 433550/SP); Agravado: Nelson Denarde; Advogada: Daniela Ramos
Marinho Gomes (OAB: 256101/SP); Advogado: Luiz Otávio Benedito (OAB: 378652/SP); Advogado: Luverci Galastri Neto (OAB:
433550/SP); Agravado: Nelson Mendes; Advogada: Daniela Ramos Marinho Gomes (OAB: 256101/SP); Advogado: Luiz Otávio
Benedito (OAB: 378652/SP); Advogado: Luverci Galastri Neto (OAB: 433550/SP); Agravado: Onemar Silva Soares; Advogada:
Daniela Ramos Marinho Gomes (OAB: 256101/SP); Advogado: Luiz Otávio Benedito (OAB: 378652/SP); Advogado: Luverci
Galastri Neto (OAB: 433550/SP); Agravado: Paulo de Almeida Marques; Advogada: Daniela Ramos Marinho Gomes (OAB:
256101/SP); Advogado: Luiz Otávio Benedito (OAB: 378652/SP); Advogado: Luverci Galastri Neto (OAB: 433550/SP); Agravada:
Silvanira Gasparelli Leme; Advogada: Daniela Ramos Marinho Gomes (OAB: 256101/SP); Advogado: Luiz Otávio Benedito
(OAB: 378652/SP); Advogado: Luverci Galastri Neto (OAB: 433550/SP); Agravado: Walter Camargo Nogueira; Advogada:
Daniela Ramos Marinho Gomes (OAB: 256101/SP); Advogado: Luiz Otávio Benedito (OAB: 378652/SP); Advogado: Luverci
Galastri Neto (OAB: 433550/SP); Agravado: Elcio dos Santos; Advogada: Daniela Ramos Marinho Gomes (OAB: 256101/SP);
Advogado: Luiz Otávio Benedito (OAB: 378652/SP); Advogado: Luverci Galastri Neto (OAB: 433550/SP); Agravada: Amelia Zidoi
Dias; Advogada: Daniela Ramos Marinho Gomes (OAB: 256101/SP); Advogado: Luiz Otávio Benedito (OAB: 378652/SP);
Advogado: Luverci Galastri Neto (OAB: 433550/SP); Agravada: Alayde Reghine Fornazari; Advogada: Daniela Ramos Marinho
Gomes (OAB: 256101/SP); Advogado: Luiz Otávio Benedito (OAB: 378652/SP); Advogado: Luverci Galastri Neto (OAB: 433550/
SP); Agravado: Carlos Ferreira da Silva; Advogada: Daniela Ramos Marinho Gomes (OAB: 256101/SP); Advogado: Luiz Otávio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º