TJSP 30/09/2022 -Pág. 2288 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3602
2288
- SÉRGIO NERY DE SOUZA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 052.2014/015837-0 dirigi-me, no dia 2210/14, à RuaWilson Cantoni, nº 264 (mercearia na esquina),
Pq. Primavera, e ai sendo, INTIMEI a testemunha JOSIMARO DA SILVA, o qual, após a leitura do mandado, exarou a sua nota
de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. O referido é verdade e dou fé. - ADV: FERNANDO MANGIANELLI BEZZI (OAB
299878/SP), CAIO SASAKI GODEGUEZ COELHO (OAB 318391/SP), ANDRÉ LUIS BERGAMASCHI (OAB 319123/SP), MARIA
CECILIA DE ARAUJO ASPERTI (OAB 288018/SP), ANDRÉ FERREIRA (OAB 346619/SP), FERNANDO MUNIZ SHECAIRA (OAB
373956/SP), RODRIGO RIBEIRO DE SOUSA (OAB 217773/SP), ALESSANDRA REGINA JANUÁRIO CINTRA (OAB 285518/
SP), HELENA ROSA RODRIGUES COSTA (OAB 89786/SP), MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP), FERNANDA TARTUCE
SILVA (OAB 182185/SP), JORGE MIGUEL NADER NETO (OAB 158842/SP)
Processo 0000267-64.2010.8.26.0052 (583.52.2010.000267) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- SÉRGIO NERY DE SOUZA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 052.2014/012292-8 na Rua dos Calangos nº 215 Parque Dorotéia intimei REJANE DOS SANTOS
que ciente de todo teor do mandado exarou sua assinatura ao receber a contrafé. OBS:. Rejane declarou que não trabalha
mais na Rua República do Iraque nº 2016 Brooklin. O referido é verdade e dou fé. - ADV: JORGE MIGUEL NADER NETO
(OAB 158842/SP), FERNANDA TARTUCE SILVA (OAB 182185/SP), RODRIGO RIBEIRO DE SOUSA (OAB 217773/SP), MARIA
LIMA MACIEL (OAB 71441/SP), HELENA ROSA RODRIGUES COSTA (OAB 89786/SP), ANDRÉ LUIS BERGAMASCHI (OAB
319123/SP), FERNANDO MUNIZ SHECAIRA (OAB 373956/SP), ANDRÉ FERREIRA (OAB 346619/SP), ALESSANDRA REGINA
JANUÁRIO CINTRA (OAB 285518/SP), CAIO SASAKI GODEGUEZ COELHO (OAB 318391/SP), FERNANDO MANGIANELLI
BEZZI (OAB 299878/SP), MARIA CECILIA DE ARAUJO ASPERTI (OAB 288018/SP)
Processo 0000267-64.2010.8.26.0052 (583.52.2010.000267) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples SÉRGIO NERY DE SOUZA - 1 - Tendo em vista que os objetivos precípuos da decretação da prisão preventiva foram as garantias
de aplicação da lei penal e do regular andamento do feito, será oportunizado ao réu apresentar-se em cartório até o dia 28 de
julho de 2014, a fim de ser citado e comprovar boa-fé no cumprimento das alegações de fls. 272/276. 2 - Após a data fixada,
venham os autos imediatamente conclusos para apreciação do pedido de revogação da custódia cautelar (fls. 272/276). Int. ADV: FERNANDO MUNIZ SHECAIRA (OAB 373956/SP), ANDRÉ FERREIRA (OAB 346619/SP), ANDRÉ LUIS BERGAMASCHI
(OAB 319123/SP), CAIO SASAKI GODEGUEZ COELHO (OAB 318391/SP), FERNANDO MANGIANELLI BEZZI (OAB 299878/
SP), MARIA CECILIA DE ARAUJO ASPERTI (OAB 288018/SP), ALESSANDRA REGINA JANUÁRIO CINTRA (OAB 285518/SP),
MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP), RODRIGO RIBEIRO DE SOUSA (OAB 217773/SP), FERNANDA TARTUCE SILVA (OAB
182185/SP), JORGE MIGUEL NADER NETO (OAB 158842/SP), HELENA ROSA RODRIGUES COSTA (OAB 89786/SP)
Processo 0000267-64.2010.8.26.0052 (583.52.2010.000267) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- SÉRGIO NERY DE SOUZA - 1 - Fl. 278: O comparecimento do acusado evidencia boa-fé em contribuir com a instrução
processual. A prisão preventiva foi decretada a fim de possibilitar o regular andamento do feito, obstado pela não localização
do acusado para citação pessoal. Uma vez citado em cartório, não subsiste a razão precípua de sua custódia cautelar. Ante
o exposto, revogo a prisão preventiva de Sérgio Nery de Souza. Expeça-se, com urgência, contramandado de prisão. 2 Aguarde-se a apresentação de resposta à acusação. Int. - ADV: HELENA ROSA RODRIGUES COSTA (OAB 89786/SP), MARIA
CECILIA DE ARAUJO ASPERTI (OAB 288018/SP), ALESSANDRA REGINA JANUÁRIO CINTRA (OAB 285518/SP), JORGE
MIGUEL NADER NETO (OAB 158842/SP), MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP), RODRIGO RIBEIRO DE SOUSA (OAB
217773/SP), FERNANDA TARTUCE SILVA (OAB 182185/SP), FERNANDO MANGIANELLI BEZZI (OAB 299878/SP), ANDRÉ
LUIS BERGAMASCHI (OAB 319123/SP), ANDRÉ FERREIRA (OAB 346619/SP), FERNANDO MUNIZ SHECAIRA (OAB 373956/
SP), CAIO SASAKI GODEGUEZ COELHO (OAB 318391/SP)
Processo 0000267-64.2010.8.26.0052 (583.52.2010.000267) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- SÉRGIO NERY DE SOUZA - Aguarde-se apresentação de resposta à acusação. Int. - ADV: MARIA CECILIA DE ARAUJO
ASPERTI (OAB 288018/SP), FERNANDO MUNIZ SHECAIRA (OAB 373956/SP), ANDRÉ FERREIRA (OAB 346619/SP), ANDRÉ
LUIS BERGAMASCHI (OAB 319123/SP), FERNANDO MANGIANELLI BEZZI (OAB 299878/SP), CAIO SASAKI GODEGUEZ
COELHO (OAB 318391/SP), HELENA ROSA RODRIGUES COSTA (OAB 89786/SP), MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP),
RODRIGO RIBEIRO DE SOUSA (OAB 217773/SP), FERNANDA TARTUCE SILVA (OAB 182185/SP), JORGE MIGUEL NADER
NETO (OAB 158842/SP), ALESSANDRA REGINA JANUÁRIO CINTRA (OAB 285518/SP)
Processo 0000267-64.2010.8.26.0052 (583.52.2010.000267) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- SÉRGIO NERY DE SOUZA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 052.2014/012293-6 dirigi-me, no dia 02/09/14, à Rua dos Calangos, nº 215, Pq. Dorotéia, e ai
sendo, não logrei encontrar a testemunha Rafael dos Santos, em virtude deste se encontrar preso no CDP Belém I, conforme
informações da sra. Rejane (genitora). Confirmei a informação através da pesquisa a VEC que segue a esta. Em face do
exposto, devolvo o r. Mandado ao cartório para as providencias que se fizerem necessárias. O referido é verdade e dou fé.
- ADV: FERNANDO MANGIANELLI BEZZI (OAB 299878/SP), MARIA CECILIA DE ARAUJO ASPERTI (OAB 288018/SP),
ALESSANDRA REGINA JANUÁRIO CINTRA (OAB 285518/SP), CAIO SASAKI GODEGUEZ COELHO (OAB 318391/SP), ANDRÉ
LUIS BERGAMASCHI (OAB 319123/SP), FERNANDA TARTUCE SILVA (OAB 182185/SP), HELENA ROSA RODRIGUES COSTA
(OAB 89786/SP), MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP), RODRIGO RIBEIRO DE SOUSA (OAB 217773/SP), JORGE MIGUEL
NADER NETO (OAB 158842/SP), ANDRÉ FERREIRA (OAB 346619/SP), FERNANDO MUNIZ SHECAIRA (OAB 373956/SP)
Processo 0000267-64.2010.8.26.0052 (583.52.2010.000267) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- SÉRGIO NERY DE SOUZA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 052.2014/012290-1 dirigi-me ao endereço: Rua Antonio Vieira de Marcondes, 56-A, Parque
Primavera, e lá INTIMEI SÉRGIO NERY DE SOUZA do inteiro teor do mandado, que lhe foi lido e dado a ler, e do qual, após
declarar-se ciente e bem informado, aceitou a contrafé, conforme nota de recebimento, retro exarada. O referido é verdade
e dou fé. - ADV: MARIA CECILIA DE ARAUJO ASPERTI (OAB 288018/SP), ANDRÉ FERREIRA (OAB 346619/SP), ANDRÉ
LUIS BERGAMASCHI (OAB 319123/SP), CAIO SASAKI GODEGUEZ COELHO (OAB 318391/SP), FERNANDO MANGIANELLI
BEZZI (OAB 299878/SP), FERNANDO MUNIZ SHECAIRA (OAB 373956/SP), ALESSANDRA REGINA JANUÁRIO CINTRA
(OAB 285518/SP), HELENA ROSA RODRIGUES COSTA (OAB 89786/SP), MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP), RODRIGO
RIBEIRO DE SOUSA (OAB 217773/SP), FERNANDA TARTUCE SILVA (OAB 182185/SP), JORGE MIGUEL NADER NETO (OAB
158842/SP)
Processo 0000267-64.2010.8.26.0052 (583.52.2010.000267) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- SÉRGIO NERY DE SOUZA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 052.2014/012294-4 dirigi-me, no dia 02/09/14, à Rua Bento José Borba, nº 408, Pq. Primavera
(bar), e ai sendo, logrei encontrar o estabelecimento fechado (fora de expediente). No dia 06/09/14, retornei ao endereço,
e ai sendo, não logrei encontrar a testemunha Virgílio, em virtude deste ser desconhecido da proprietária, sra. Marinalva.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º