Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3595
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO QUADROS;
Foro de Araçatuba; 3ª Vara Cível; Usucapião; 0001813-25.2007.8.26.0032; Usucapião Extraordinária; Agravante: José Messias
Pereira; Advogado: Marcelo Freitas Pereira (OAB: 127546/SP); Agravante: Ediná Freitas Pereira; Advogada: Adriana Salgado
Loureiro de Caldas Morone (OAB: 283483/SP); Advogado: Marcelo Freitas Pereira (OAB: 127546/SP); Agravado: Espólio
Natalino Pereira de Jesus; Advogada: Zuleica Rister (OAB: 56282/SP); Advogado: Fábio Garcia Sedlacek (OAB: 157403/SP);
Agravada: Louriana Francisca de Jesus; Advogada: Zuleica Rister (OAB: 56282/SP); Advogado: Fábio Garcia Sedlacek (OAB:
157403/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2220752-09.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARCUS
VINICIUS RIOS GONÇALVES; Foro de Jacareí; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004499-41.2022.8.26.0292;
Associação; Agravante: Sérgio Dias; Advogada: Tatiane do Nascimento (OAB: 410041/SP); Agravante: Silvia Regina Veloso
Zakka; Advogada: Tatiane do Nascimento (OAB: 410041/SP); Agravante: Wilson Kamel Zakka; Advogada: Tatiane do Nascimento
(OAB: 410041/SP); Agravante: Waldemar Tralli; Advogada: Tatiane do Nascimento (OAB: 410041/SP); Agravante: Vitor Manuel
Do Souto Catanheira; Advogada: Tatiane do Nascimento (OAB: 410041/SP); Agravante: José Pinto da Silva; Advogada:
Tatiane do Nascimento (OAB: 410041/SP); Agravante: Shirley Bertolletti; Advogada: Tatiane do Nascimento (OAB: 410041/SP);
Agravante: Guimaga Participações Ltda; Advogada: Tatiane do Nascimento (OAB: 410041/SP); Agravante: Roseli Aparecida
Teixeira; Advogada: Tatiane do Nascimento (OAB: 410041/SP); Agravante: Gildo Goncalves Teixeira; Advogada: Tatiane do
Nascimento (OAB: 410041/SP); Agravante: Alecsandro Camargo Martins; Advogada: Tatiane do Nascimento (OAB: 410041/
SP); Agravante: Eliza Cristina Zuntini; Advogada: Tatiane do Nascimento (OAB: 410041/SP); Agravante: Cintia Machado Freire
Amaral; Advogada: Tatiane do Nascimento (OAB: 410041/SP); Agravante: Célia Romana Poggi Ciasca; Advogada: Tatiane
do Nascimento (OAB: 410041/SP); Agravante: Alice Faria Esperança; Advogada: Tatiane do Nascimento (OAB: 410041/SP);
Agravante: Oswaldo Esperança Filho; Advogada: Tatiane do Nascimento (OAB: 410041/SP); Agravante: Alfredo Figueiredo de
Souza; Advogada: Tatiane do Nascimento (OAB: 410041/SP); Agravante: Maria Angela Weiss; Advogada: Tatiane do Nascimento
(OAB: 410041/SP); Agravante: Alexandre Megiorin Roma; Advogada: Tatiane do Nascimento (OAB: 410041/SP); Agravante:
Marina Pereira Camargo Martins; Advogada: Tatiane do Nascimento (OAB: 410041/SP); Agravado: Associacao Proprietarios
Loteamentos Recantos dos Passaros I e Ii; Advogada: Isis Gabriela de Souza (OAB: 266714/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2220755-61.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro Central Cível; 12ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1068987-67.2020.8.26.0100; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: A. A. M. I. S/A; Advogado: Rodolpho Marinho de Souza Figueiredo (OAB: 31036/PE); Agravado: S.
S.; Advogado: Eduardo Jundi Cazerta (OAB: 375995/SP); Advogado: Sidnei Orenha Junior (OAB: 191069/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2220756-46.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro Regional de Santo Amaro; 14ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0017813-39.2020.8.26.0002; Imissão;
Agravante: Augusto Ferreira Quintas; Advogada: Dayane Lima Rodeiro (OAB: 375983/SP); Agravante: Maria Olinda de Castro
Ferreira Quintas; Advogada: Dayane Lima Rodeiro (OAB: 375983/SP); Agravado: Jose Arivaldo Rodrigues; Advogada: Maria
Izabel Pereira (OAB: 155317/SP); Agravada: Valeria de Moura Rodrigues; Advogada: Maria Izabel Pereira (OAB: 155317/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2220759-98.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro Regional de Santo Amaro; 6ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 105122133.2022.8.26.0002; Fixação; Agravante: A. E. M. da S.; Advogado: Fabio Simoes Abrao (OAB: 126251/SP); Advogada: Aline
Garcia Costa Placona (OAB: 331698/SP); Advogada: Maria Gabriela Meirelles Sousa Pinto (OAB: 251744/SP); Advogada: Sofia
Pinheiro Franco da Costa (OAB: 472754/SP); Agravada: E. G. R. M. da S.; Advogada: Juliana Maggi Lima (OAB: 296816/SP);
Advogado: Bruno Bosso Medes (OAB: 374951/SP); Agravado: P. R. M. da S. (Representado(a) por sua Mãe) E. G. R. M. da
S.; Advogada: Juliana Maggi Lima (OAB: 296816/SP); Advogado: Bruno Bosso Medes (OAB: 374951/SP); RepreLeg: Elaine
Gonzales Ramos Mendes da Silva; Agravado: L. R. M. da S. (Representado(a) por sua Mãe) E. G. R. M. da S.; Advogada:
Juliana Maggi Lima (OAB: 296816/SP); Advogado: Bruno Bosso Medes (OAB: 374951/SP); RepreLeg: Elaine Gonzales Ramos
Mendes da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2220760-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro Central Cível; 38ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0055586-57.2016.8.26.0100; Promessa de
Compra e Venda; Agravante: Fernando Antonio Albino de Oliveira; Advogada: Silvia Leticia de Almeida (OAB: 236637/SP);
Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP); Agravante: DEC Participações 006 Ltda.; Advogada: Silvia Leticia
de Almeida (OAB: 236637/SP); Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP); Agravado: Antonio Júlio Fontana
Rotondi; Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP); Advogado: Gustavo Pacífico (OAB: 184101/SP); Agravada: Denise
Pinto de Souza Fontana Rotondi; Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP); Advogado: Gustavo Pacífico (OAB: 184101/
SP); Agravada: Alessandra Pinto de Souza Fontana Rotondi; Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP); Advogado:
Gustavo Pacífico (OAB: 184101/SP); Agravada: Juliana Pinto de Souza Fontana Rotondi Altmann Ratto; Advogado: Flavio Luiz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º