TJSP 20/09/2022 -Pág. 2214 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3594
2214
ADV: EDILSON CASAGRANDE (OAB 268038/SP), RICARDO SIQUEIRA CAMARGO (OAB 172235/SP)
Processo 0034403-37.2006.8.26.0114 (114.01.2006.034403) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J.C.F.
- Cinte quanto às pesquisas realizadas para obtenção de informações acerca do paradeiro do acusado. Manifeste-se o Ministério
Público. Após, remetam-se os autos à Central Facilitadora para digitalização destes autos. - ADV: FERNANDO SALVADOR
NETO (OAB 102428/SP)
Processo 0035892-55.2019.8.26.0114 (apensado ao processo 1501051-16.2019.8.26.0548) (processo principal 150105116.2019.8.26.0548) - Insanidade Mental do Acusado - Atentado Violento ao Pudor - J.O.M. - Fls 161 e 166 - Intimar a defensor
acerca da não localização do réu e a impossibilidade da realização da perícia médica. - ADV: PAULO VENILTON SAQUETTI
PASSARELLI (OAB 269013/SP), JUSSARA CONCEIÇÃO MARQUES COSTA (OAB 204523/SP)
Processo 0037182-13.2016.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a ordem econômica
(combustíveis) - Lei nº. 8176/91 - J.C.B.B. - Considerando os Comunicados 284/2020 e 317/2020, ambos da Corregedoria Geral
de Justiça, designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 18/04/2024 às 15:00 horas. - ADV: DANIEL
DE AGUIAR ANICETO (OAB 232070/SP)
Processo 0047135-69.2014.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - Alberto Antonio
da Silva Junior - Cinte quanto às pesquisas realizadas para obtenção de informações acerca do paradeiro do acusado. Manifestese o Ministério Público. Após, remetam-se os autos à Central Facilitadora para digitalização destes autos. - ADV: ANA CRISTINA
COSTA BRANGIONI (OAB 159688/MG)
Processo 0047348-90.2005.8.26.0114 (114.01.2005.047348) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J.P. J.V.L. - R.D.B. - Cinte quanto às pesquisas realizadas para obtenção de informações acerca do paradeiro do acusado. Manifestese o Ministério Público. Após, remetam-se os autos à Central Facilitadora para digitalização destes autos. - ADV: GUILHERME
ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 244952/SP), HERMINIA CRISTINA MORAIS FERRI (OAB 256722/SP), CARLOS DE PAULA (OAB
254251/SP), LUIZ LYRA NETO (OAB 244187/SP), MARCELO BASTOS GRACIOSA (OAB 232654/SP)
Processo 0053013-19.2007.8.26.0114 (114.01.2007.053013) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J.P.
- G.A.M. - W.R.S.S. - Cinte quanto às pesquisas realizadas para obtenção de informações acerca do paradeiro do acusado.
Manifeste-se o Ministério Público. Após, remetam-se os autos à Central Facilitadora para digitalização destes autos. - ADV:
ALCEBIADES DOS SANTOS (OAB 91135/SP)
Processo 0059484-85.2006.8.26.0114 (114.01.2006.059484) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita
- Christofer Lapinskas - Cinte quanto às pesquisas realizadas para obtenção de informações acerca do paradeiro do acusado.
Manifeste-se o Ministério Público. Após, remetam-se os autos à Central Facilitadora para digitalização destes autos. - ADV:
ALCEBIADES DOS SANTOS (OAB 91135/SP)
Processo 0072846-23.2007.8.26.0114 (114.01.2007.072846) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jose Adalberto
Andrade Souza - Cinte quanto às pesquisas realizadas para obtenção de informações acerca do paradeiro do acusado.
Manifeste-se o Ministério Público. Após, remetam-se os autos à Central Facilitadora para digitalização destes autos. - ADV:
HÉLDER BRAULINO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 160011/SP)
Processo 0073864-06.2012.8.26.0114 (114.01.2012.073864) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - P.S.C. Cinte quanto às pesquisas realizadas para obtenção de informações acerca do paradeiro do acusado. Manifeste-se o Ministério
Público. Após, remetam-se os autos à Central Facilitadora para digitalização destes autos. - ADV: NENHUM (OAB 999999/SP)
Processo 1029261-44.2020.8.26.0114 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
- M.E.I. - Retifico o despacho de fl. 199, uma vez que a queixa-crime não foi recebida. Intime-se o MP para que se manifeste
quanto a eventual recebimento ou rejeição da queixa-crime. - ADV: RONALDO DOS SANTOS DOTTO (OAB 283135/SP)
Processo 1500285-26.2021.8.26.0084 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LUIZ NUNES DE
OLIVEIRA JUNIOR - Fl. 44. Considerando os Comunicados 284/2020 e 317/2020, ambos da Corregedoria Geral de Justiça,
designo audiência de homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do artigo 28-A, § 4º, CPP, para o dia
15/02/2023 às 15:45 horas. - ADV: JOYCE DE CILLO RIOS (OAB 301867/SP)
Processo 1501165-47.2022.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- JÚLIA SOUZA DE PAULA - Tendo em vista o disposto no artigo 316, parágrafo único do Código de Processo Penal, com
redação dada pela Lei 13.964/19, de ofício, reanaliso a necessidade de manutenção da prisão domiciliar de Marcia Maraysa
Nogueira Santos Desde a decretação da medida excepcional de segregação, não houve qualquer alteração fática ou jurídica
apta a justificar a revogação da prisão. Trata-se de mãe de criança menor de 12 anos, que teria cometido crime sem violência ou
grave ameaça e de delito que não foi perpetrado contra o filho. Cuida-se de tráfico, crime doloso grave equiparado a hediondo
com pena privativa de liberdade superior aos 4 anos previstos no artigo 313, I, CPP. O delito teria sido cometido em concurso
de agentes, envolvendo cocaína e crack, entorpecentes de especial potencial nocivo à saúde pública Assim, havendo prova da
materialidade, indício suficiente de autoria, necessidade de garantia da ordem pública e perigo gerado pelo estado de liberdade
do agente, nos termos do caput do art. 312, CPP, mantenho a custódia cautelar domiciliar da agente. Intime-se. - ADV: ANDRÉ
GOMES DA SILVA (OAB 416592/SP), LUIZ FELIPE MENDES JULIANO (OAB 458404/SP)
Processo 1501631-41.2022.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MARCOS DOS SANTOS
CORREIA - Diante da informação de fl.220 e considerando-se que o réu Marcos não foi pessoalmente citado, certifique a
serventia se foram expedidos mandados de citação a todos os endereços constantes nos autos. Sem prejuízo, ao MP. - ADV:
MARCELO DUTRA BLEY (OAB 153438/SP)
Processo 1501998-70.2019.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal DAVIDSON RODRIGUES DA SILVA - Manifestei-me nesta data. - ADV: LUIZ ANDRÉ DA SILVA NETO (OAB 299245/SP)
Processo 1502516-55.2022.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RAFAEL VALERIANO LIMA BENEDITO - Manifestei-me nesta data. - ADV: RENAN ARCHANGELO PAZINI (OAB 403526/SP)
Processo 1502516-55.2022.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RAFAEL VALERIANO LIMA BENEDITO - Fls. 426 a 429 e 430 a 431, Trata-se de defesas em favor de Rafael Valeriano Lima
Benedito e Rafael Felipe dos Santos, em que se pleiteia a soltura dos agentes. O MP manifestou-se contrariamente às fls. 435
e 436. Os pedidos não comportam acolhimento. Os motivos que ensejaram a decretação da prisão preventiva permanecem
inalterados,não tendo havido mudança fática ou jurídica apta a ensejar a revogação da medida. Conforme já pacificado pelos
Tribunais Superiores, eventuais primariedade, ocupação lícita ou residência fixa não são suficientes, por si sós, a gerar a soltura
dos averiguados. Assim, mantenho as custódias em seus exatos termos. Aguarde-se a apresentação das defesas dos demais
acusados para apreciação conjunta. Intimem-se. - ADV: RENAN ARCHANGELO PAZINI (OAB 403526/SP)
Processo 1502580-65.2022.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALAN NOEL FERREIRA DA SILVA
- - PABLO GABRIEL BATISTA SBERCI e outro - Manifestei-me nesta data. - ADV: ROGÉRIO CICCONE DE LIMA ROSA (OAB
359590/SP), RAFAEL DE AZEVEDO (OAB 436932/SP)
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