TJSP 16/09/2022 -Pág. 65 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3592
65
PROCESSO N° : 2018/00031341
CONTRATO N° : 000.166/2018/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Shelter Comércio de Equipamentos Contra Incêndio Ltda. - EPP
TERMO : 1ª Apostila
OBJETO : Reajuste a partir de 26/07/2022, o valor mensal dos serviços fica reajustado em 11,69%, pelo IPC/FIPE de
julho/2021 a junho/2022, passando de R$ 1.047,10 para R$ 1.169,50.
ASSINATURA : 02/09/2022
VALOR DO TERMO : R$ 252,96
PROCESSO N° : 2019/00026273
CONTRATO N° : 000.227/2019/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : SINERGIA PAULISTANA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS - ME
TERMO : 1ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual a partir de 13/06/2022, o valor mensal dos serviços fica reajustado em 12,27%, pelo IPC/FIPE
de junho/2021 a maio/2022, passando de R$ 2.047,60 para R$ 2.298,84.
ASSINATURA : 02/09/2022
VALOR DO TERMO : R$ 3.458,74
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - X-SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - X-SAAB 6.1.2
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - X-SAAB 6.1.2.1
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº 2022/54456
INTERESSADO: SAAB 3.2
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato.
À vista do exposto, acolho os pareceres do MM. Juiz Assessor da Presidência e do Senhor Pregoeiro, os quais adoto
como razão de decidir para: a) homologar os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e do resultado do Pregão Eletrônico nº
47/2022; b) conhecer o recurso interposto pela licitante APPA Serviços Temporários e Efetivos Ltda., e no mérito negar
provimento; c) adjudicar o objeto do certame à empresa Anjos Locação de Veículos Eireli; d) autorizar a despesa, no valor
total de R$ 4.335.919,50, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fl. 440/446); e) subscrever o Contrato nº
000.132/2022, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE/SP; f) designar como
gestor do contrato o servidor Emerson de Souza Magalhães, conforme indicado (fl. 04), a quem delego a atribuição de designar
os Fiscais de Contrato e Administrativo mediante registro no sistema SGF e comunicação aos interessados.
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) RICARDO MAIR ANAFE - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 15/09/2022)
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - X-SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - X-SAAB 6.1.3.1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2022/00041710
CONTRATO N° : 000.096/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : BSG SERVIÇOS E SOLUÇÕES EIRELI
OBJETO : Serviços de adequação de suporte para ar-condicionado e substituição de aparelho de ar-condicionado do prédio
do Fórum da Comarca de Santa Branca.
VIGÊNCIA : 15/09/2022 a 12/04/2023
VALOR : R$ 21.545,17
ASSINATURA : 29/08/2022
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 70/2022
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS - X-SAAB 8.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - X-SAAB 8.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - X-SAAB 8.1.3.1
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2019/00046575
CONTRATO N° : 000.354/2019/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : EXXA CONSTRUTORA LTDA.
TERMO : 5º Termo Aditivo
OBJETO : Acréscimos qualitativos, quantitativos e supressões de serviços, prorrogação do prazo de execução por mais
120 dias, de 30/05/2022 a 26/09/2022, prorrogação do prazo de vigência, com término em 08/02/2023 e alteração do valor do
contrato
ASSINATURA : 05/09/2022
VALOR DO TERMO : R$ -344.492,83
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º