TJSP 16/09/2022 -Pág. 2457 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3592
2457
Nº 1001678-39.2022.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Recorrente: São Paulo Previdência
- Spprev - Recorrido: Helder Carmo Batista - Recurso Extraordinário: Vista à parte contrária para contrarrazões em 15 dias. Advs: Alcyr Renato de Oliveira Cruz (OAB: 302125/SP)
VISTA
Nº 0002334-25.2022.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Juliana
de Souza Alves - Recorrido: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Recurso Extraordinário: Vista à parte contrária para
contrarrazões em 15 dias. - Advs: Tony Arruda D Assunção (OAB: 446113/SP) - Adonias Campos de Queiroz Junior (OAB:
446608/SP) - Fabio Gusman (OAB: 248563/SP) - Carlos Eduardo Trevisan de Lima (OAB: 273300/SP)
Nº 1009682-77.2022.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargante:
Edna Nunes de Sousa Prado - Embargado: Centro Odontológico do Povo de Mogi das Cruzes Ltda - Embargos de declaração:
Fica(m) o(a/s) embargado(a/s) intimado(a/s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos
opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada (art. 1023, §2º do CPC). - Advs: Neuza
Nunes Soares Bertoncello (OAB: 149534/SP) - Luciana Velloso Vianna Bittencourt (OAB: 455037/SP)
VISTA
Nº 0001042-60.2022.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Recorrente: EDP São
Paulo Distribuição de Energia S.A. - Recorrida: MARIA EDINEIDE GOMES CIRILO - Recurso Extraordinário: Vista à parte
contrária para contrarrazões em 15 dias. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0521/2022
Processo 0009346-27.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1016783-05.2021.8.26.0361) (processo principal 101678305.2021.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Leito de enfermaria / leito oncológico - K.O.M. - Nos termos do
Comunicado Conjunto nº 508/2018 e nº 418/2020, intimem-se os Executados para que se manifestem sobre petição e novos
documentos de fls. 1454-1643, no prazo de 24 horas. Feito isso, abra-se vista ao MP. Sem prejuízo, aguarde-se a audiência
designada, observando-se os emails das partes, às fls. 1434/1435, 1445, 1452/1453 e 1644. Cumpra-se, com urgência.. - ADV:
GILSON BATISTA TAVARES JUNIOR (OAB 297220/SP)
Processo 0013916-37.2013.8.26.0361 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Homicídio Qualificado - N.G.K.S. - Fl.
222: Defiro o pedido. Encaminhem-se cópias integrais destes autos, conforme solicitado, observando-se tratar-se de processo
que tramita em segredo de justiça. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. Cumpra-se. - ADV: LEANDRO GOMES DE
ARAÚJO (OAB 186116/SP)
Processo 1017076-38.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.R.T.N. - F.R.T. Presentes os requisitos legais e observando-se as circunstâncias excepcionais do caso, haja vista a ofensa ao direito fundamental
à educação, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA para determinar que o Município ofereça, no prazo de 30 dias, atendimento
em creche em período integral ou entidade equivalente, situada próxima à residência do requerente, preferencialmente a mais
próxima possível. Para a hipótese de descumprimento, fixo multa diária de R$ 500,00. Ressalvamos que o Ministério Público
já opinou de forma favorável à concessão da tutela ao requerente (páginas 22/23). Cite-se e intime-se a PMMC, via portal
eletrônico, da liminar concedida - URGENTE. Intime-se a Defesa. Eventualmente apresentada contestação, manifeste-se o
Patrono do requerente, abrindo-se vista ao Ministério Público, com o retorno. Oportunamente, voltem conclusos. - ADV: PAULO
EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0522/2022
Processo 0002391-48.2019.8.26.0361 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - B.A.C.M.C. - Página 240:
Defiro. Intime-se o requerente se possível por telefone, para que junte aos autos os documentos solicitados em cota ministerial.
Cumpra-se, com urgência. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP), WILLIAN MUTSUO ISHII (OAB 305100/SP)
Processo 1003990-97.2022.8.26.0361 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - L.M.V.O. - L.C.O. Vistos. Em razão do que consta nos autos, entendo por bem manter a sentença de fl. 41-42, por seus próprios e jurídicos
fundamentos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça- Câmara Especial. Cumpra-se, procedendo-se com as devidas
anotações. - ADV: DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP)
Processo 1006802-15.2022.8.26.0361 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - PROFISSIONAIS DE APOIO
- M.H.S.C. - Antes de remeter os autos ao Tribunal, certifique a serventia quanto ao decurso do prazo da requerida Diretora da
Escola E. E. Maestro Antônio Mármora Filho. Após voltem os autos conclusos. Cumpra-se. - ADV: GUSTAVO VIDALE RIBEIRO
(OAB 405923/SP)
Processo 1020806-28.2020.8.26.0361 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Tratamento Médico-Hospitalar
- Ana Julia Eugenia Neres dos Santos - Páginas 380 e seguintes: Manifeste-se o Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: SAULO
LAMARQUE REIS LACERDA (OAB 292855/SP)
Processo 1020881-33.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.S.S. - P.R.S.S.
- Fls. 79/92 e 132: Ciente. Anote-se no sistema. Na fase de execução, aguarde-se consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias,
observando-se o autor o Comunicado CG nº 1789/2017. Após, deverão ser arquivados, com as baixas e anotações necessárias.
Cumpra-se, cientificando-se as partes. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º