TJSP 15/09/2022 -Pág. 3519 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3591
3519
concordância ao julgamento do recurso por meio eletrônico. Intimem-se. - Magistrado(a) Wallace Gonçalves dos Santos - Advs:
Arnaldo Roberto de Souza Neves (OAB: 249429/SP) - Antonio Claret Soares (OAB: 134238/SP)
Nº 0100143-11.2022.8.26.9060 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CRUZEIRO - Agravada: Adivania Carolina Lobão Lopes - Por tais motivos, CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO pleiteado,
até ulterior pronunciamento do Relator e da Turma Julgadora respectiva. Nos termos do art. 1.019, II do CPC, intime-se o
agravado para, querendo, apresentar resposta ao presente recurso, no prazo legal de 15 (quinze) dias, facultando-se a juntada
de documentos que reputar pertinentes. Comunique-se ao Juízo de origem do conteúdo desta decisão por meio eletrônico,
dispensada a apresentação de informações. Sem prejuízo, proceda a serventia a distribuição livre de Relator, devendo, ainda,
intimar as partes, por ato ordinatório, para manifestar eventual oposição ao julgamento virtual, interpretando-se o silêncio como
concordância ao julgamento do recurso por meio eletrônico. Intimem-se. - Magistrado(a) Wallace Gonçalves dos Santos - Advs:
Arnaldo Roberto de Souza Neves (OAB: 249429/SP) - Antonio Claret Soares (OAB: 134238/SP)
Nº 0100144-93.2022.8.26.9060 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CRUZEIRO - Agravado: CAROLINE COMUNIAN FERREIRA - Por tais motivos, CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO
pleiteado, até ulterior pronunciamento do Relator e da Turma Julgadora respectiva. Nos termos do art. 1.019, II do CPC, intimese o agravado para, querendo, apresentar resposta ao presente recurso, no prazo legal de 15 (quinze) dias, facultando-se
a juntada de documentos que reputar pertinentes. Comunique-se ao Juízo de origem do conteúdo desta decisão por meio
eletrônico, dispensada a apresentação de informações. Sem prejuízo, proceda a serventia a distribuição livre de Relator,
devendo, ainda, intimar as partes, por ato ordinatório, para manifestar eventual oposição ao julgamento virtual, interpretando-se
o silêncio como concordância ao julgamento do recurso por meio eletrônico. Intimem-se. - Magistrado(a) Wallace Gonçalves dos
Santos - Advs: Arnaldo Roberto de Souza Neves (OAB: 249429/SP) - Antonio Claret Soares (OAB: 134238/SP)
Nº 0100145-78.2022.8.26.9060 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CRUZEIRO - Agravada: Damaris Helena Theodoro Pinto - Por tais motivos, CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO pleiteado,
até ulterior pronunciamento do Relator e da Turma Julgadora respectiva. Nos termos do art. 1.019, II do CPC, intime-se o
agravado para, querendo, apresentar resposta ao presente recurso, no prazo legal de 15 (quinze) dias, facultando-se a juntada
de documentos que reputar pertinentes. Comunique-se ao Juízo de origem do conteúdo desta decisão por meio eletrônico,
dispensada a apresentação de informações. Sem prejuízo, proceda a serventia a distribuição livre de Relator, devendo, ainda,
intimar as partes, por ato ordinatório, para manifestar eventual oposição ao julgamento virtual, interpretando-se o silêncio como
concordância ao julgamento do recurso por meio eletrônico. Intimem-se. - Magistrado(a) Wallace Gonçalves dos Santos - Advs:
Arnaldo Roberto de Souza Neves (OAB: 249429/SP) - Antonio Claret Soares (OAB: 134238/SP)
Nº 0100146-63.2022.8.26.9060 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CRUZEIRO - Agravado: PAULO ANTONIO DE OLIVEIRA - Por tais motivos, CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO pleiteado,
até ulterior pronunciamento do Relator e da Turma Julgadora respectiva. Nos termos do art. 1.019, II do CPC, intime-se o
agravado para, querendo, apresentar resposta ao presente recurso, no prazo legal de 15 (quinze) dias, facultando-se a juntada
de documentos que reputar pertinentes. Comunique-se ao Juízo de origem do conteúdo desta decisão por meio eletrônico,
dispensada a apresentação de informações. Sem prejuízo, proceda a serventia a distribuição livre de Relator, devendo, ainda,
intimar as partes, por ato ordinatório, para manifestar eventual oposição ao julgamento virtual, interpretando-se o silêncio como
concordância ao julgamento do recurso por meio eletrônico. Intimem-se. - Magistrado(a) Wallace Gonçalves dos Santos - Advs:
Arnaldo Roberto de Souza Neves (OAB: 249429/SP) - Antonio Claret Soares (OAB: 134238/SP)
Nº 0100147-48.2022.8.26.9060 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRUZEIRO - Agravada: Ana Elisa de Oliveira Carvalho Pereira - Por tais motivos, CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO pleiteado,
até ulterior pronunciamento do Relator e da Turma Julgadora respectiva. Nos termos do art. 1.019, II do CPC, intime-se o
agravado para, querendo, apresentar resposta ao presente recurso, no prazo legal de 15 (quinze) dias, facultando-se a juntada
de documentos que reputar pertinentes. Comunique-se ao Juízo de origem do conteúdo desta decisão por meio eletrônico,
dispensada a apresentação de informações. Sem prejuízo, proceda a serventia a distribuição livre de Relator, devendo, ainda,
intimar as partes, por ato ordinatório, para manifestar eventual oposição ao julgamento virtual, interpretando-se o silêncio como
concordância ao julgamento do recurso por meio eletrônico. Intimem-se. - Magistrado(a) Wallace Gonçalves dos Santos - Advs:
Arnaldo Roberto de Souza Neves (OAB: 249429/SP) - Antonio Claret Soares (OAB: 134238/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0047/2022
Processo 1001691-32.2015.8.26.0220 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ - Defiro sobrestamento requerido. - ADV: LUCYENE APARECIDA CARDOSO VILELA LEITE
(OAB 120000/SP)
Processo 1500134-45.2018.8.26.0220 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Vilela Ribeiro & Filhos
Ltda - Defiro sobrestamento requerido. - ADV: WESLEN VIEIRA DA SILVA (OAB 55394/PR), BRUNO SPINELLA DE ALMEIDA
(OAB 383632/SP)
Processo 1500991-57.2019.8.26.0220 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Camila Fernanda de Paula Silva Araujo - Defiro
sobrestamento requerido. - ADV: NILSON MANOEL DA SILVA (OAB 401729/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0048/2022
Processo 0005847-85.2012.8.26.0220 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal
de Guaratinguetá - efetuei diligências ao endereço indicado, falei com o Dr. Luís Fabiano Guimarães Corrêa, advogado, e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º