TJSP 14/09/2022 -Pág. 3072 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3590
3072
deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos
termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará
concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Lucas Freire Braga (OAB: 314836/SP) - Lucas de
Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP)
Nº 1052644-62.2021.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Requerente: Thais Soares
Alves - Requerida: Telefonica Brasil S.A. - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste
recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da
Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância
tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Victor Maffei Matsumato Gonçalves (OAB: 444780/SP) - Paula
Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP)
Nº 1055688-89.2021.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Requerente: Neide Araujo
Martins Lima - Requerido: Carrefour Comério e Indústria Ltda. - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição
ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar
sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que
o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: AGNALDO LOPES BANDEIRA
(OAB: 17320/BA) - Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/SP)
Nº 1058924-49.2021.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Banco Itaucard
S/A - Recorrido: Luiz Renato Dardis - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste
recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da
Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância
tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da
Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Bruna Duarte Leite (OAB: 422697/SP)
Nº 1060399-40.2021.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Oi S/a. - Recorrido:
Celio Souza da Silva - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a
incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17,
do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de
julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Samuel Azulay (OAB: 419382/SP) - Richard Alves Amaral (OAB: 459572/SP)
Nº 1061830-12.2021.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Apda/Apte: Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apda/Apte: Valdinete Damiani Camussi - Manifestem-se as partes, em 05 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse
em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Gustavo Antonio
Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Eduardo Arruda Castanho (OAB: 178415/SP)
Nº 1061936-42.2019.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Edreams do Brasil
Viagens e Turismo Ltda, sucedida por OPODO LIMITED - Recorrido: Alexandre Kroiss Vieira - Manifestem-se as partes, em 05
dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no
interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São
Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Regis
Coppini Meireles de Lima (OAB: 191774/SP) - Fernando de Albuquerque Rocco (OAB: 325850/SP) - Caroline Alves Moreira
(OAB: 367059/SP) - Bruna Ariadne Santos Silva (OAB: 361425/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0005013-39.2021.8.26.0003 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Paganin e Cia
Ltda. - Recorrido: Tadeu de Oliveira Passos - Magistrado(a) Carlos Eduardo Santos Pontes de Miranda - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO SENTENÇA QUE CONDENOU A RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO
POR DANOS MATERIAIS APLICAÇÃO DO CDC COM INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA FORNECIMENTO DE PRODUTO
ELETROMÉDICO PARA TRATAMENTO ESTÉTICO DIFERENÇA ENTRE DIREITO DE AQUISIÇÃO DE PEÇA DECORRENTE
DE DESGASTE NATURAL E DE VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO NÃO APLICAÇÃO DOS PRAZOS DECADENCIAIS DO
ART. 26 DO CDC INEXISTÊNCIA DE PEÇA DE REPOSIÇÃO QUE ENSEJA INUTILIDADE DO BEM E RESPONSABILIDADE
DO FORNECEDOR PELOS DANOS CAUSADOS (ART. 12 DO CDC) SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.
jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para
recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\”
da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Adalberto Pimentel Diniz de
Souza (OAB: 190370/SP)
Nº 0011715-98.2021.8.26.0003/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante:
Paulo Sergio Pessoa da Silva - Embargado: Clovis Teixeira Martins Eireli - ME - Magistrado(a) Cláudia Maria Chamorro
Reberte Campaña -Sto. Amaro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTO
INCONFORMISMO DO EMBARGANTE COM OS TERMOS DO ACÓRDÃO - NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE DA PRETENSÃO
EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na
Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções
nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam
ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º