TJSP 26/08/2022 -Pág. 1041 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3578
1041
Doença Previdenciário - Cenilda Aires de Oliveira - Vistos. Fls. 34/38: manifeste-se a parte credora, em 05 dias. Após, ao INSS.
Int. - ADV: ANDRÉ LUIS DE PAULA (OAB 288135/SP), LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP)
Processo 0004182-60.2022.8.26.0292 (processo principal 1010380-33.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Evicção ou Vicio Redibitório - Rogério Luiz de Souza - - Danilo Brito dos Santos - - Omar Pires de Oliveira - Vistos. Peça sigilosa:
com razão a parte credora. O AR expedido nos autos principais foi entregue no mesmo endereço (fls. 78 daqueles autos), para
onde foi remetido o que foi expedido neste incidente. Assim, válida a citação. Certificado o prazo para pagamento voluntário
e/ou impugnação, proceda-se ao bloqueio via SISBAJUD, na modalidade teimosinha, bem como as pesquisas RENAJUD e
INFOJUD. Após, libere-se a peça sigilosa na ordem cronológica. Int. - ADV: OMAR PIRES DE OLIVEIRA (OAB 354745/SP),
DANILO BRITO DOS SANTOS (OAB 217601/SP)
Processo 0004437-18.2022.8.26.0292 (processo principal 1000591-10.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Capitalização / Anatocismo - Alexandre Luis Brito - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, ACOLHO
a impugnação ofertada pela parte executada, para fixar o valor do débito em R$4.485,46 (janeiro/2022) e em consequência
JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Diante do acolhimento da
impugnação, deverá a exequente arcar com honorários advocatícios fixados, por equidade, em R$ 500,00. Se interposta
apelação ou apelação adesiva, processe-se o recurso conforme §§ 1º a 3º do art. 1.010 do NCPC, intimando-se a parte contrária
para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, em seguida, remetendo-se o feito à Instância Superior, independentemente
de juízo de admissibilidade. De imediato, observando o depósito judicial de fls. 19: (i) expeça-se mandado de levantamento em
favor da parte exequente da quantia de R$ 3.985,46, que corresponde ao valor do débito fixado (R$ 4.485,46) com dedução da
verba de sucumbência fixada neste cumprimento de sentença em desfavor do exequente, correspondente a R$ 500,00, quantia
esta que deverá permanecer depositada judicialmente até o trânsito em julgada desta sentença, conforme abaixo deliberado.
(ii) expeça-se mandado de levantamento em favor da parte executada do saldo remanescente do valor depositado às fls. 19,
com exclusão do valor de R$ 500,00 indicado no item (i), que deverá permanecer depositado nos autos até trânsito em julgado.
Com o trânsito em julgado, mantida esta sentença, libere-se o valor de R$500,00 em favor do patrono da parte executada em
razão dos honorários de sucumbência acima fixados. P.R.I.C. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP),
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0004958-60.2022.8.26.0292 (processo principal 1006386-94.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Deverá a parte autora recolher a devida taxa de carta com AR digital (guia FDT.
Código 120-1, no valor de R$ 29,70, por pessoa), para citação da parte ré. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER
(OAB 178060/SP)
Processo 0004962-97.2022.8.26.0292 (processo principal 1008707-05.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Alves Oliveira e Duccini Sociedade de Advogados - Inova Cred Fomento Mercantil Ltda FICA A PARTE DEVEDORA INTIMADA, na pessoa de seu advogado, para que efetue o pagamento voluntário no prazo de 15
dias e/ou para no prazo sucessivo de 15 dias apresentar impugnação. - ADV: DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/
SP), WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP), DENILSON JOSE DE OLIVEIRA (OAB 126204/SP)
Processo 0005655-96.2013.8.26.0292 (apensado ao processo 0009059-92.2012.8.26.0292) (029.22.0130.005655) Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Izabel Christina Marques - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. 201: ciente.
Decorrido o prazo de 01 ano, cumpra-se a parte final da decisão de fls. 198/199. Int. - ADV: SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO
(OAB 128342/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/
SP), CARLOS OLIVEIRA MOTA SOBRINHO (OAB 155254/SP)
Processo 0005721-76.2013.8.26.0292 (029.22.0130.005721) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Yara
Malaquias Leite e outros - Yvone Pereira da Conceição - Vistos. Fls. 449: deverá a parte autora se manifestar, expressamente,
se aceita a proposta de fls. 433/434 (R$ 10.000,00) ofertada pelos réus, no prazo de 15 dias (razoável). Em caso de discordância
ou inércia, o feito seguira em seus trâmites, com a avaliação e hasta pública do imóvel em questão. Int. - ADV: MANOEL YUKIO
UEMURA (OAB 227757/SP), MARCELO DE MORAIS BERNARDO (OAB 179632/SP)
Processo 0009632-48.2003.8.26.0292 (292.01.2003.009632) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Marina Aparecida dos Santos - Vistos. Fls. 253: Anote-se. No mais, cumpra-se fls. 250. Intime-se. ADV: NATHANA BRETHERICK DA SILVA (OAB 393408/SP), NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA (OAB 106301/SP)
Processo 0012748-81.2011.8.26.0292 (292.01.2011.012748) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dragão
Automotiva Ltda Epp - Renato Vieira da Costa - Vistos. 1. Fls. 369/370: aguarde-se o decurso da publicação de fls. 368, onde
solicitada a manifestação da parte exequente. 2. Fls. 371/374: petição sigilosa liberada nesta data, apenas para dar ciência
a parte executada do valor remanescente de débito apresentado na planilha de fls. 374. Ficam cientes as partes de que há
bloqueio sisbajud teimosinha sendo realizado nos autos, e pelo que consta a fls. 370, o valor total apontado pelo exequente
foi bloqueado. Assim que atingido o valor total do bloqueio, o sistema automaticamente cessa novos bloqueios. A discussão
nestes autos versa sobre o valor do débito remanescente. Aguarde-se o cumprimento do item 1. Intime-se. - ADV: WAGNER
DUCCINI (OAB 258875/SP), CARLOS DIEGO LINARES VIEIRA (OAB 362755/SP), LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER
(OAB 195223/SP), DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP)
Processo 1003211-58.2022.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Lilian Leal Lemes - Vistos. 1.Fls.
119/121 Defiro a citação de Parque dos Príncipes Empreendimentos e Participações Ltda, por edital, ao final do ciclo citatório,
nos termos do artigo 257 do NCPC. O edital, com prazo de 20 dias, será publicado uma única vez, no Diário da Justiça
Eletrônico - DJE. Providencie a serventia, por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita. 2. No mais, providenciem-se as
citações requeridas às fls. 119. Int - ADV: TÂNIA CRISTINA DA SILVA BARROS (OAB 179469/SP)
Processo 1003370-98.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Alberto Barroso
de Queiroz - Crediativos Soluções Financeiras Ltda. - Vistos. Fls. 132/133: manifeste-se a parte credora, em 10 dias, inclusive
sobre a satisfação do débito, que se presumirá no silêncio. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP),
ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB 228975/SP)
Processo 1004393-16.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elias dos Santos Hipercard Banco Múltiplo S.A. - Vistos. Fls. 229/230 e 235: com razão o banco réu. A execução já foi satisfeita (fls. 218) e o
valor depositado a fls. 159/162 é excedente e pertence ao executado. Assim, expeça-se mandado de levantamento ao réu,
arquivando-se os autos. Int. - ADV: ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA (OAB 378057/SP), EDMILSON DE MORAES
TOLEDO (OAB 378050/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1004499-41.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gildo Goncalves
Teixeira - - Guilherme Nunes de Magalhães - - Guimaga Participações Ltda. - - Marina Pereira Camargo Martins - - Alecsandro
Camargo Martins - - Celia Romana Poggi Ciasca - - Sérgio Dias - - Eliza Cristina Zuntini - - Vitor Manuel do Souto Castanheira
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