Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3576
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Seguro Saúde; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2196512-53.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro Regional da Penha de França; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010061-16.2022.8.26.0006; Reajuste
contratual; Agravante: Marcelo David Gonsevski; Advogada: Graziela Calvielli de Moura (OAB: 379570/SP); Advogada: Marília
Monteiro Navarro (OAB: 304074/SP); Advogada: Ana Carolina Nogueira (OAB: 309731/SP); Advogada: Ana Paula Marchioretti
da Silva (OAB: 381459/SP); Agravado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Agravado: Fundação Cesp;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2196515-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
MAURÍCIO PESSOA; Foro de São José do Rio Pardo; 2ª Vara; Recuperação Judicial; 1000285-70.2018.8.26.0575; Recuperação
judicial e Falência; Agravante: Raízen Combustíveis S.a.; Advogado: Geraldo Fonseca de Barros Neto (OAB: 206438/SP);
Agravado: Maga-imigrantes Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda.; Advogado: Felipe Lollato (OAB: 419477/SP);
Advogado: Aguinaldo Ribeiro Júnior (OAB: 56525/PR); Advogada: Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB: 303042/
SP); Agravado: Magalhaes Distribuidora de Diesel e Transportes Ltda; Advogado: Felipe Lollato (OAB: 419477/SP); Advogado:
Aguinaldo Ribeiro Júnior (OAB: 56525/PR); Agravado: Maga-centro Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda.; Advogado:
Felipe Lollato (OAB: 419477/SP); Advogado: Aguinaldo Ribeiro Júnior (OAB: 56525/PR); Agravado: Maga Combustiveis Ltda;
Advogado: Felipe Lollato (OAB: 419477/SP); Advogado: Aguinaldo Ribeiro Júnior (OAB: 56525/PR); Agravado: Maga Eventos
Ltda; Agravado: Maga Plaza Hotel e Turismo Ltda; Advogado: Felipe Lollato (OAB: 419477/SP); Advogado: Aguinaldo Ribeiro
Júnior (OAB: 56525/PR); Agravado: Maga São João Combustíveis Ltda; Advogado: Felipe Lollato (OAB: 419477/SP); Advogado:
Aguinaldo Ribeiro Júnior (OAB: 56525/PR); Agravado: Maga São João Combustíveis Ltda. – Filial 1; Advogado: Felipe Lollato
(OAB: 419477/SP); Advogado: Aguinaldo Ribeiro Júnior (OAB: 56525/PR); Agravado: Maga São João Combustíveis Ltda;
Advogado: Felipe Lollato (OAB: 419477/SP); Advogado: Aguinaldo Ribeiro Júnior (OAB: 56525/PR); Agravado: Auto Posto
148 Ltda; Advogado: Felipe Lollato (OAB: 419477/SP); Advogado: Aguinaldo Ribeiro Júnior (OAB: 56525/PR); Agravado: Ffm
Assessoria e Serviços de Cobrança Eireli Me; Advogado: Felipe Lollato (OAB: 419477/SP); Advogado: Aguinaldo Ribeiro Júnior
(OAB: 56525/PR); Agravado: Auto Posto Independente Rio Pardo Ltda.; Advogado: Felipe Lollato (OAB: 419477/SP); Advogado:
Aguinaldo Ribeiro Júnior (OAB: 56525/PR); Agravado: Igo Comércio Varejista de Combustível Ltda.-filial; Advogado: Felipe
Lollato (OAB: 419477/SP); Advogado: Aguinaldo Ribeiro Júnior (OAB: 56525/PR); Agravado: Auto Posto Magalhães Rio Pardo
Ltda.; Advogado: Felipe Lollato (OAB: 419477/SP); Advogado: Aguinaldo Ribeiro Júnior (OAB: 56525/PR); Agravado: Auto Posto
Magalhães Rio Pardo Ltda; Advogado: Felipe Lollato (OAB: 419477/SP); Advogado: Aguinaldo Ribeiro Júnior (OAB: 56525/
PR); Agravado: Auto Posto Shop de Rio Pardo Ltda. - Epp; Advogado: Felipe Lollato (OAB: 419477/SP); Advogado: Aguinaldo
Ribeiro Júnior (OAB: 56525/PR); Agravado:
Igo Comércio Varejista de Combustível Ltda; Advogado: Felipe Lollato (OAB:
419477/SP); Advogado: Aguinaldo Ribeiro Júnior (OAB: 56525/PR); Agravado: Posto Riopardense de Combustíveis Ltda;
Advogado: Felipe Lollato (OAB: 419477/SP); Advogado: Aguinaldo Ribeiro Júnior (OAB: 56525/PR); Agravado: Independente
Administradora de Bens Ltda; Advogado: Felipe Lollato (OAB: 419477/SP); Advogado: Aguinaldo Ribeiro Júnior (OAB: 56525/
PR); Agravado: Magalhães & Magalhães Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda; Advogado: Felipe Lollato (OAB: 419477/
SP); Advogado: Aguinaldo Ribeiro Júnior (OAB: 56525/PR); Agravado: Magalhaes e Magalhaes Com de Comb e Lubr Ltda;
Advogado: Felipe Lollato (OAB: 419477/SP); Advogado: Aguinaldo Ribeiro Júnior (OAB: 56525/PR); Agravado: Mm Comércio
de Combustíveis Ltda; Advogado: Felipe Lollato (OAB: 419477/SP); Advogado: Aguinaldo Ribeiro Júnior (OAB: 56525/PR);
Interessado: Acfb Adminsitração Judicial Ltda.; Advogada: Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB: 303042/SP);
Advogado: Fernando Bonaccorso (OAB: 247080/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2196525-52.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro de Campinas; 1ª Vara de Família e Sucessões; Guarda de Família; 1027457-70.2022.8.26.0114; Guarda;
Agravante: I. C. L.; Advogada: Sílvia Regina Lollo Pereira Monteiro (OAB: 331145/SP); Advogada: Patricia Pavani (OAB: 308532/
SP); Agravado: J. C. da S.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2196532-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BAPTISTA
GALHARDO JÚNIOR; Foro de Sorocaba; 3ª. Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 101693827.2022.8.26.0602; Fixação; Agravante: T. E. G. C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Talissa Carvalho Rodrigues dos
Santos (OAB: 423325/SP); Agravante: M. C. G. L. C.; Advogada: Talissa Carvalho Rodrigues dos Santos (OAB: 423325/SP);
Agravado: L. M. C.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2196541-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro de Valinhos; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003495-59.2022.8.26.0650; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: N. R. N. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Michelle Marques Lavorato (OAB: 436913/SP); Agravante: V. R.
da C.; Advogada: Michelle Marques Lavorato (OAB: 436913/SP); Agravado: S. A. C. de S. S.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º