TJSP 12/08/2022 -Pág. 907 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3568
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inventariante. No mais, aguarde-se pelo decurso de prazo de fls. 958, 2º§. - ADV: ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB 110823/
SP), CRISTINA MARIA SOBRINHO BARALDI (OAB 318933/SP), ROGÉRIO DOS SANTOS (OAB 183605/SP)
Processo 1049541-10.2022.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Capacidade - C.R.F.C. - C.R.F.C. e outro - Fls. 88: Manifestemse os interessados, no prazo de quinze dias, formulando quesitos, em querendo. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério
Público. - ADV: CELIA REGIANE FERREIRA CATELLI (OAB 107577/SP)
Processo 1055283-50.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - G.K.N. - - S.K.P. - - L.K. - F.F. - C.A.Q. - Fls.
694/697: aguardando manifestação dos herdeiros Garabed e Luciana. Fls. 699/701: Ciência aos interessados. - ADV: DIMITRIOS
TOLEDO LAZAROU (OAB 262356/SP), PAULO ALEXANDRE VIEIRA (OAB 322537/SP), WALTER GODOY (OAB 156653/SP),
ANA PAULA TOZZINI (OAB 145597/SP), FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), KATIA CRISTINA CARREIRO DE TEVES VIEIRA
(OAB 131907/SP), LAIS DEL MONTE DE MATOS TOLEDO LAZAROU (OAB 424971/SP), ADRIANA MELLO DE OLIVEIRA (OAB
162545/SP)
Processo 1061416-74.2022.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.D.G. - Fls. 75/154: Defiro os benefícios da justiça
gratuita. Anote-se. Cite-se a requerida nos termos determinados às fls. 67/69. Intime-se Vera Lúcia, via postal, nos termos
requeridos às fls. 77, item “c”. No mais, dê-se ciência ao Ministério Público da documentação e informações juntadas. - ADV:
EDILTON ALVES CARDOSO JUNIOR (OAB 239858/SP)
Processo 1064245-28.2022.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.F.A. - - V.M.S.A.J. - Na esteira da sentença
supralançada, e tendo em vista o pedido inicial em que as partes renunciam o prazo recursal, certifique-se de imediato o trânsito
em julgado. No Mais, cumpra-se a sentença na qual tal como foi lançada. - ADV: GINO PAULUCCI NETTO (OAB 373301/SP),
ARAM MINAS MARDIROSSIAN (OAB 360105/SP)
Processo 1066539-58.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - D.P.R. - Os autos aguardam a juntada das últimas
declaraçoes, bem plano de partilha devidamente adequado às disposições testamentárias. - ADV: THIAGO AUGUSTO SOARES
(OAB 232031/SP), HELOÍSA SANTORO DE CASTRO CAZÚ (OAB 292772/SP)
Processo 1068962-20.2021.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.N.P.M. - - L.F.N.P.M. - Os autos
aguardam manifestação dos autores quanto à certidão negativa do oficial de justiça, fls. 103. - ADV: ANTONIO GERALDO
MOREIRA (OAB 249829/SP)
Processo 1083092-78.2022.8.26.0100 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - J.C.F.H. - K.S.H. - Em cumprimento ao artigo 734, caput e parágrafos, do Código Processual Civil, juntem os requerentes, no prazo de
trinta dias: - Cópia da petição inicial devidamente assinada por ambos os cônjuges; - Certidão de casamento atualizada e pacto
antenupcial, se o caso; - Última declaração de imposto de renda de ambos os requerentes; - Certidões em nome de ambos
os requerentes: a) negativas de protesto; b) de distribuição cível e criminal, ações e execuções, Justiça Estadual e Federal,
e da Justiça do Trabalho (ações e execuções); c) negativas de débitos municipais e federais; d) de distribuição de Varas da
Fazenda Pública, Estadual e Federal, ações e execuções fiscais; - Certidões de objeto e pé das ações existentes em nome dos
cônjuges; - Comprovante de recolhimento das custas processuais; Cumprida esta decisão, dê-se vista ao Ministério Público.
Após, publique-se o edital para conhecimento de terceiros. - ADV: FÁBIO DAVID MOTTA (OAB 398086/SP), FLAVIA ROMANO
FURLANI BRAIA (OAB 277888/SP)
Processo 1089547-64.2019.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Alexsandro de Campos Martins IRENE DE CAMPOS FIGUEIREDO MARTINS- REP P/ INVTE ALEXSANDRO DE CAMPOS MARTINS) e outros - ELISABETE
MARTINS DA SILVA e outro - Fls.249:I- Esclareça o inventariante qual o atual valor bloqueado de titularidade de Elizabete. Prazo
de quinze dias. II-No mesmo prazo, manifeste-se Elizabete Martins da Silva sobre o contido às fls. 213/214, providenciando o
depósito judicial do restante do valor devido, retirado de espólio. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: TEREZINHA DE
JESUS BARROS (OAB 83038/SP), SIRLEI NOBRE NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 240313/SP), LUIZ ANTONIO ALVES
PRADO JUNIOR (OAB 281863/SP)
Processo 1091280-31.2020.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - T.S.S. - Expeça-se ofício ao IMESC para realização
de perícia médica na interditanda. Sem prejuízo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: ANDREIA GARCIA DE
MELO (OAB 373514/SP), VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB 94932/SP)
Processo 1096149-76.2016.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L.M.V. - Ciência à inventariante dos
extratos juntados, fls. 470/474. Nada mais sendo requerido em vinte dias, os autos serão arquivados, conforme decisão de fl.
451. - ADV: ROSANGELA SKAU PERINO (OAB 123301/SP)
Processo 1097075-28.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.F.B. - Fls. 42: anotese. - ADV: SILVIA MEDINA FERREIRA (OAB 211693/SP)
Processo 1098927-77.2020.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.S.S. - V.P.S. e outro - Concluída
a produção das provas, declaro encerrada a instrução, outorgando às partes prazo sucessivo de quinze dias para oferta de
memoriais. Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público para que apresente parecer final. Após, tornem conclusos - ADV:
DANIELA BRAZIO BRAGA ZERIO (OAB 395897/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1115855-06.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.N.A. - Fls. 75/76: expeça-se certidão de
guarda provisória, com urgência. Sem prejuízo, manifeste-se a requerente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça (fls.
70), no prazo de dez dias. - ADV: SÉRGIO REIS GUSMÃO ROCHA (OAB 178236/SP)
Processo 1123399-11.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.S.A. - V.D.G. - Fls.
600/601: reporto-me a decisão de fls. 602. - ADV: PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA (OAB 73804/SP), CHRISTIANNE VILELA
CARCELES (OAB 119336/SP), JOSE ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 149842/SP), THIAGO ARTUR JOAQUIM (OAB 282001/
SP)
Processo 1128375-61.2021.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.Y.E.T. - Traga a curadora aos autos a certidão
de óbito do interditando. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: SIMONE MARIA DA SILVA (OAB 264276/
SP)
Processo 1129999-19.2019.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Andrezza Kelly dos Santos - Intime-se
a Fazenda Pública, via portal eletrônico, para manifestação nos autos. - ADV: CLEONICE CRISTINA LOPES DA SILVA (OAB
347288/SP)
Processo 1138389-80.2016.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Tutela e Curatela - S.L.W. - M.I.M.S. - - B.M.M.M. - - L.C.M.
e outros - Fls.261/264: Reiterem-se e reencaminhem-se, comprovando-se documentalmente nos autos, consignando-se que o
prazo de cumprimento é de trinta dias, sob pena de eventual enquadramento em crime de desobediência. Fls.268: Defiro. Oficiese ao Banco do Brasil para unificação das contas, informando a este juízo o saldo final, atualizado, da conta unificada, no prazo
de trinta dias. Encaminhamento pela serventia, que deverá comprovar nos autos. - ADV: PEDRO SALES (OAB 91210/SP), RITA
DE CASSIA DA SILVA (OAB 87753/SP), CLARA MARIA MARTINS (OAB 81334/SP), SERGIO ROBERTO RAMOS (OAB 216682/
SP)
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