TJSP 05/08/2022 -Pág. 637 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3563
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de fls. 02 apresentados pela parte autora. Por conseguinte, expeça-se requisição de pequeno valor em favor da parte autora,
devendo o patrono, para tanto, distribuir o dependente a ser instruído com termos de declarações que espelhe os cálculos aqui
homologados. Com o pagamento, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do requerente. Int. - ADV: FABRICIO
MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 391554/SP), LEONARDO GONÇALVES RUFFO (OAB 174564/SP)
Processo 0000882-35.2022.8.26.0666 (processo principal 1002974-03.2021.8.26.0666) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Edson Cobos Adami - - Márcia Regina de Freitas Adami - - Thayná Adami Cardoso
- Vistos. Considerando a aquiescência da Fazenda Pública, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pelos autores.
Por conseguinte, expeçam-se requisições de pequeno valor em favor dos requerentes, devendo o patrono, para tanto, distribuir
o dependente a ser instruído com termos de declarações que espelhe os cálculos aqui homologados. Com o pagamento,
expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Int. - ADV: ALBEN DE OLIVEIRA (OAB 334757/SP)
Processo 0000883-20.2022.8.26.0666/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Mariana Regina Rosa Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ADRIANA SANTOS ALVES DA SILVA (OAB 259354/SP)
Processo 0000944-75.2022.8.26.0666/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Lizandra Sampaio de Almeida
Costa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: MICHELE SACRAMENTO OLIVEIRA (OAB 404829/SP)
Processo 0001042-60.2022.8.26.0666 (processo principal 1004235-03.2021.8.26.0666) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - C.C. - - P.M.A.N. - Vistos. Considerando a aquiescência da Fazenda Pública, HOMOLOGO os cálculos de
liquidação apresentados pelo exequente. Por conseguinte, expeça-se requisição de pequeno valor em favor da parte autora,
devendo o patrono, para tanto, distribuir o dependente a ser instruído com termos de declarações que espelhe os cálculos
aqui homologados. Com o pagamento, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Int. - ADV: LUCIANA SILVESTRE
HENRIQUES (OAB 326816/SP)
Processo 0001043-45.2022.8.26.0666 (processo principal 1004237-70.2021.8.26.0666) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - D.F.M. - P.M.A.N. - Vistos. Considerando a aquiescência da Fazenda Pública, HOMOLOGO os cálculos de
liquidação apresentados pelo exequente. Por conseguinte, expeça-se requisição de pequeno valor em favor da parte autora,
devendo o patrono, para tanto, distribuir o dependente a ser instruído com termos de declarações que espelhe os cálculos aqui
homologados. Com o pagamento, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da requerente. Int. - ADV: SIMONE
NOGUEIRA DA SILVA (OAB 326355/SP), LUCIANA SILVESTRE HENRIQUES (OAB 326816/SP), MIRIAN FRANCINE COLARES
COSTA CEZARE (OAB 351979/SP)
Processo 0001044-30.2022.8.26.0666 (processo principal 1002850-54.2020.8.26.0666) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Cleuza Maria Aparecida Dolfini - Vistos. Considerando a aquiescência da Exequente, HOMOLOGO
os cálculos de liquidação apresentados pela Fazenda ré a fls. 15. Por conseguinte, expeça-se requisição de pequeno valor
em favor da parte autora, devendo o patrono, para tanto, distribuir o dependente a ser instruído com termos de declarações
que espelhe os cálculos aqui homologados. Com o pagamento, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da
requerente. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS VALLIM DE CASTRO (OAB 97207/SP)
Processo 0001065-06.2022.8.26.0666 (processo principal 1002753-20.2021.8.26.0666) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Izete Cristina Cardoso Modro - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Considerando
a aquiescência da Fazenda Pública, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Por conseguinte,
expeça-se requisição de pequeno valor em favor da parte autora, devendo o patrono, para tanto, distribuir o dependente a ser
instruído com termos de declarações que espelhe os cálculos aqui homologados. Com o pagamento, expeça-se mandado de
levantamento eletrônico. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS VALLIM DE CASTRO (OAB 97207/SP), MIRIAN FRANCINE COLARES
COSTA CEZARE (OAB 351979/SP), SIMONE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 326355/SP)
Processo 0001068-58.2022.8.26.0666 (processo principal 1002912-94.2020.8.26.0666) - Cumprimento de sentença
- Repetição de indébito - Adriana Aparecida Bertaglia Boer - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos.
Considerando a aquiescência da Fazenda Pública, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Por
conseguinte, expeça-se requisição de pequeno valor ou, se o caso, precatório em favor da parte autora, devendo o patrono,
para tanto, distribuir o dependente a ser instruído com termos de declarações que espelhe os cálculos aqui homologados. Com
o pagamento, expeça-se mandado de levantamento judicial. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS VALLIM DE CASTRO (OAB 97207/
SP), MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE (OAB 351979/SP), SIMONE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 326355/SP)
Processo 0001069-43.2022.8.26.0666 (processo principal 1002912-94.2020.8.26.0666) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Jose Antonio Bertaglia - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Considerando a
aquiescência da Fazenda Pública, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Por conseguinte,
expeça-se requisição de pequeno valor ou, se o caso, precatório em favor da parte autora, devendo o patrono, para tanto,
distribuir o dependente a ser instruído com termos de declarações que espelhe os cálculos aqui homologados. Com o pagamento,
expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do requerente. Int. - ADV: MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA
CEZARE (OAB 351979/SP), ANTONIO CARLOS VALLIM DE CASTRO (OAB 97207/SP), SIMONE NOGUEIRA DA SILVA (OAB
326355/SP)
Processo 0001081-57.2022.8.26.0666 (processo principal 1000006-63.2022.8.26.0666) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Nathália Barros Caetano Lenzi - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA Vistos. Considerando a aquiescência da Fazenda Pública, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora.
Por conseguinte, expeça-se requisição de pequeno valor em favor da parte autora, devendo o patrono, para tanto, distribuir o
dependente a ser instruído com termos de declarações que espelhe os cálculos aqui homologados. Com o pagamento, expeçase mandado de levantamento judicial. Int. - ADV: SIMONE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 326355/SP), RODOLFO VINICIUS LENZI
(OAB 289931/SP), MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE (OAB 351979/SP)
Processo 0001098-30.2021.8.26.0666 (processo principal 1001726-36.2020.8.26.0666) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio Residencial Sonho Meu 2 - Vistos. Apresente a parte exequente, no prazo de 5 dias, nova
planilha de cálculo atualizada em conformidade com o índice de débitos judiciais da tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE GARDEMANN (OAB 311554/SP)
Processo 0001248-74.2022.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Camilla
Leite de Andrade - Vistos. A autora narra em sua inicial que uma colaboradora da plataforma Queima-Diária teria entrado
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