TJSP 03/08/2022 -Pág. 1078 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3561
1078
Processo 1017274-23.2018.8.26.0068 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Milton Silva de Oliveira - - Damiana do
Nascimento de Oliveira - - Francisco Rodrigues de Sousa - - Maria Neta de Carvalho Sousa - Mattos - Orsi Empreendimentos
Imobiliários Ltda - - Maria José de Moura Santos e outros - Em reiteração, manifeste-se a advogada Andreia de Souza Morais
Fernandes, OAB/SP 462971, nomeada conforme ofício do convênio DPESP/OAB a fl. 584/585, no prazo de quinze dias. - ADV:
ANDRÉIA DE SOUSA MORAIS FERNANDES (OAB 462971/SP), MAIRA NAMIE KAWAMOTO SIMÕES (OAB 264547/SP)
Processo 1018354-17.2021.8.26.0068 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Condomínio Rossi Mais Parque
Lagoa - Certifico e dou fé que há dois endereços e apenas uma custas de carta, informe em qual endereço deseja a diligencia ou
ainda recolha as custas remanescentes, no prazo legal. - ADV: VIVIANE BASQUEIRA D’ANNIBALE (OAB 177909/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0649/2022
Processo 1011166-07.2020.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.F. e outro - A.F.S. - Ante a
instalação das Varas de Família e das Sucessões da Comarca, em caso de prosseguimento como cumprimento de sentença,
deve a parte interessada realizar o peticionamento de acordo com a Parte I, item 2, do Comunicado CG nº 1789/2017 (petição
inicial), selecionando a Competência Família e Sucessões, e na classe do processo, “156 - Cumprimento de Sentença” ou
“12246 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos”, conforme o caso, instruindo o pedido com cópias
das principais peças dos autos do processo originário e último ofício à empregadora, se o caso. Em quinze dias, nada mais
sendo requerido, os autos serão arquivados definitivamente. - ADV: ANDRÉ RICARDO RAIMUNDO (OAB 155766/SP), KAREN
BRUNELLI (OAB 168419/SP)
Processo 1015096-72.2016.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Manifeste o exequente sobre os aviso de recebimento, (AR) recebido por terceiros, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de
arquivamento. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
6ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0663/2022
Processo 0002525-76.2022.8.26.0068 (apensado ao processo 1009207-45.2013.8.26.0068) (processo principal 100920745.2013.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - SUPERMERCADOS AQUINEUZ LTDA - SOROCRED
- Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação, para determinar o
prosseguimento da execução apenas quanto aos juros moratórios, incidentes desde a data do trânsito em julgado, ficando a
incidência dos consectários do art. 523, §1º adstrita a esta quantia. Deixo de fixar honorários advocatícios à impugnante, diante
da sucumbência mínima da exequente, restrita a parte do débito acessório. Defiro o levantamento da quantia incontroversa.
Indique a exequente as medidas constritivas que pretende empreender para a satisfação da execução. - ADV: DANYELLE DOS
SANTOS GUIMARÃES (OAB 336436/SP), KARINE VERACI PRIMO AKEL (OAB 242129/SP), GEOVANA CRISTINA RODRIGUEZ
PAZINI (OAB 440773/SP)
Processo 0003804-39.2018.8.26.0068 (processo principal 0006380-49.2011.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Uniradio - Unidade de Radiologia Ltda - Ameplan Assistência Médica Planejada LTDA - Vistos. Julgo extinta a execução, com
fundamento no inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil, diante do cumprimento da obrigação. Recolha a executada a
taxa judiciária prevista no artigo 4º, III, da Lei Estadual 11.608/2003, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa da Fazenda
Pública Estadual. Ante a patente ausência de interesse recursal, dou esta por transitada em julgado nesta data, dispensandose a certificação. Publique-se. Intimem-se. - ADV: RICARDO LUIS APARICIO GONZALEZ (OAB 130855/SP), AHMID HUSSEIN
IBRAHIN TAHA (OAB 134949/SP), ELDER DE FARIA BRAGA (OAB 135514/SP)
Processo 0003970-03.2020.8.26.0068 (processo principal 1003190-85.2016.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - I.S.J.R.C.C.J. - - C.C.S.J. - V.O.M. - Vistos. Homologo, para
que produza os regulares efeitos jurídicos, o acordo noticiado. Em consequência, diante da novação da dívida, julgo extinto este
processo, conforme artigos. 200, caput; 487, III, letra b, e 924, III, todos do Código de Processo Civil.. No caso de inadimplência
deverá o credor instaurar novo pedido de cumprimento da sentença, dirigido à uma das Varas de Família de Barueri, instaladas
aos 05/04/2021. Proceda baixa nas restrições constantes nos autos. Publique-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Publico.
Com o transito em julgado, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se. - ADV: PAULA YURI DE SANT ANNA OKUBO
SASSAKI (OAB 403498/SP), ROBERTO ALVES DE FARIA (OAB 349518/SP)
Processo 0004596-51.2022.8.26.0068 (apensado ao processo 1002136-74.2022.8.26.0068) (processo principal 100213674.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Ilana Rodrigues Tanaka - - Vinícius Silva Campos Gonçalves
Lima - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Manifeste-se, a exequente, em termos de prosseguimento do feito, providenciando
o recolhimento de custas necessárias para as penhoras já deferidas na r decisão de folhas 12, para a satisfação da execução. ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), LEONARDO HENRIQUE D’ANDRADA ROSCOE BESSA
(OAB 450955/SP)
Processo 0004694-36.2022.8.26.0068 (apensado ao processo 1011573-76.2021.8.26.0068) (processo principal 101157376.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento
/ Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jurandir Tadeu Vicentini - - Jt Vicentini Serviços de Cobrança - Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Manifeste-se, os exequentes, em termos de prosseguimento do feito,
providenciando o recolhimento de custas para as penhoras já deferidas na r decisão de folha 17. - ADV: MELINA MEIRELLES
RAMOS (OAB 306644/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 0004829-24.2017.8.26.0068 (processo principal 0026107-28.2010.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Tecplan Representações Técnicas Ltda - Polyplaster Engenharia Comércio e Indústria Ltda e outros
- Fls. 375/377: Intimada a se manifestar sobre a totalidade das contas apresentadas e a, querendo, apresentar impugnação, a
autora salientou que a ré Ameron está na posse dos documentos e, portanto, é dela a incumbência de apresentar as planilhas
completas referentes às contas. Requereu que a ré apresente as planilhas de vendas referentes a todo exercício (2007 a 2012),
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