TJSP 21/06/2022 -Pág. 845 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3530
845
Órgão Especial deste Tribunal.
1501717-13.2021.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
FERREIRA DA CRUZ; Foro de Mirassol; 3ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501717-13.2021.8.26.0559; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Agnaldo Moreira Fernandes; Advogado: Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501720-13.2019.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Foro de Piracicaba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150172013.2019.8.26.0599; Furto Qualificado; Apelante: Victor Gabriel de Almeida Tostes; Advogado: Marcelo Luiz Borrasca Felisberto
(OAB: 250160/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501723-07.2021.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO;
Foro de Itapevi; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501723-07.2021.8.26.0628; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: FELIPE LIMA RODRIGUES; Advogado: Anderson Nakamoto (OAB: 195953/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501739-25.2021.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA;
Foro de Barueri; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501739-25.2021.8.26.0542; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: MILENE CAROLINE DA ANUNCIAÇÃO BARBOSA; Advogado: Fernando Henrique dos Santos (OAB:
363507/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501740-04.2021.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO
ARANHA FILHO; Foro de Campo Limpo Paulista; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501740-04.2021.8.26.0544;
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: João Ricardo da Silva Santos; Advogado: Ricardo
Pereira da Silva (OAB: 238707/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501740-12.2020.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA
MARTINS; Foro de Jacupiranga; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501740-12.2020.8.26.0294; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Alex Oliveira de Souza; Advogado: Laudemiro Pereira Alves (OAB: 243515/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501753-03.2021.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO CAMPOS;
Foro de Jundiaí; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501753-03.2021.8.26.0544; Furto Qualificado;
Apelante: Hugo Francisco da Silva; Advogado: Elthon Siecola Kersul (OAB: 291440/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501761-26.2019.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO MORENGHI;
Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501761-26.2019.8.26.0616; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: WENDEL BUENO; Advogada: Bruna da Cunha Ferreira (OAB: B/CF) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1501762-61.2021.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO ABDALLA;
Foro de Leme; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501762-61.2021.8.26.0318; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: ROBSON ARAUJO DOS SANTOS; Advogado: Gilmar dos Santos Mano (OAB: 186792/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º