TJSP 09/06/2022 -Pág. 688 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3524
688
25 de fevereiro de 2015).
- ADV: MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE (OAB 351979/SP), SIMONE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 326355/
SP), ANTONIO CARLOS VALLIM DE CASTRO (OAB 97207/SP)
Processo 0001067-73.2022.8.26.0666 (processo principal 1002566-46.2020.8.26.0666) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Cosmelita Silva Lopes - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
- Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a
estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE.
25 de fevereiro de 2015). Int.
- ADV: ANTONIO CARLOS VALLIM DE CASTRO (OAB 97207/SP), SIMONE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 326355/SP),
MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE (OAB 351979/SP)
Processo 0001068-58.2022.8.26.0666 (processo principal 1002912-94.2020.8.26.0666) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Adriana Aparecida Bertaglia Boer - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
- Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a
estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE.
25 de fevereiro de 2015).
- ADV: SIMONE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 326355/SP), MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE (OAB 351979/
SP), ANTONIO CARLOS VALLIM DE CASTRO (OAB 97207/SP)
Processo 0001069-43.2022.8.26.0666 (processo principal 1002912-94.2020.8.26.0666) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Jose Antonio Bertaglia - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
- Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a
estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE.
25 de fevereiro de 2015).
- ADV: SIMONE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 326355/SP), MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE (OAB 351979/
SP), ANTONIO CARLOS VALLIM DE CASTRO (OAB 97207/SP)
Processo 0001070-28.2022.8.26.0666 (processo principal 1003114-71.2020.8.26.0666) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Lúcia Helena Pizzoli dos Santos
- Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a
estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE.
25 de fevereiro de 2015).
- ADV: ANTONIO CARLOS VALLIM DE CASTRO (OAB 97207/SP)
Processo 0001072-95.2022.8.26.0666 (processo principal 1002381-08.2020.8.26.0666) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Arivaldo Aparecido Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
- Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a
estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE.
25 de fevereiro de 2015).
- ADV: MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE (OAB 351979/SP), SIMONE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 326355/
SP), ANTONIO CARLOS VALLIM DE CASTRO (OAB 97207/SP)
Processo 0001073-80.2022.8.26.0666 (processo principal 1002911-12.2020.8.26.0666) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Raimundo Justino - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
- Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a
estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE.
25 de fevereiro de 2015).
- ADV: SIMONE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 326355/SP), MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE (OAB 351979/
SP), ANTONIO CARLOS VALLIM DE CASTRO (OAB 97207/SP)
Processo 0001074-65.2022.8.26.0666 (processo principal 1002849-69.2020.8.26.0666) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Pedro Nascimento dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
- Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a
estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE.
25 de fevereiro de 2015).
- ADV: ANTONIO CARLOS VALLIM DE CASTRO (OAB 97207/SP), MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE (OAB
351979/SP), SIMONE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 326355/SP)
Processo 0001081-57.2022.8.26.0666 (processo principal 1000006-63.2022.8.26.0666) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Nathália Barros Caetano Lenzi - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
- Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a
estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE.
25 de fevereiro de 2015).
- ADV: SIMONE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 326355/SP), RODOLFO VINICIUS LENZI (OAB 289931/SP), MIRIAN FRANCINE
COLARES COSTA CEZARE (OAB 351979/SP)
Processo 0001097-45.2021.8.26.0666 (processo principal 1000981-90.2019.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Antonio Cortes da Silva Neto
- 1 Dou por penhorado o valor bloqueado indicado em fls. 88-95. Transfira-se tais valores para uma conta judicial pertencente
à esta comarca, mediante o sistema Sisbajud. 2 Intime-se a parte requerida acerca da penhora, informando-a acerca do prazo de
impugnação de 15 (quinze) dias. Expeça-se carta precatória, cabendo ao exequente o devido encaminhamento e comprovação
nos autos. Intime-se.
- ADV: BRENO FABRIS (OAB 417694/SP)
Processo 0001228-20.2021.8.26.0666/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º