TJSP 13/05/2022 -Pág. 471 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XV - Edição 3505
471
ARARAQUARA
3ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1501578-12.2020.8.26.0037
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência
Autor:
Justiça Pública
Réu:
THIAGO HONORATO DA SILVA
O MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Araraquara, Estado de São Paulo, Dr. Roberto Raineri Simão, na
forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente THIAGO
HONORATO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 58576661, CPF 040.442.545-32, pai Joel da Silva, mãe Edinalva
Honorato da Silva, Nascido 08/04/1989, de cor Pardo, natural de Simoes Filho - BA, com endereço à Rua Reinaldo da Cruz
Lacerda, 153, fundos, Jardim Pinheiros (vila Xavier), SITUAÇÃO DE RUA, CEP 14811-430, Araraquara - SP, por infração ao
artigo: Art. 329 “caput” do CP(Denúncia), e que atualmente encontra-se, o réu, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo
e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501578-12.2020.8.26.0037, que lhe move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e
396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim
resumidos: ISTO POSTO, denuncio a Vossa Excelência THIAGO HONORATO DA SILVA como incurso nas penas do artigo 329
caput do Código Penal e requeiro que, recebida, R. e A. esta, instaure-se-lhe a competente ação penal, para que, após citação,
se veja processar e julgar, obedecendo-se o rito previsto na Lei 9.099/95, com designação de audiência de instrução, debates
e julgamento, para interrogatório e oitiva das pessoas abaixo arroladas, até final condenação, tudo nos termos e sob as penas
da lei. E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Araraquara, aos 11 de maio de 2022.
ARARAS
1ª Vara Criminal
Processo Digital nº: 1500482-35.2021.8.26.0551
Réu: JOAO PEDRO DA COSTA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Araras, Estado de São Paulo, Dr(a). Rafael Pavan de Moraes
Filgueira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOAO PEDRO DA COSTA,
Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 60373119-3, pai EDIVANIL JOSE DA COSTA, mãe VILMA PATRICIA BUENO DE
OLIVEIRA, Nascido/Nascida 27/09/1998, de cor Branco, natural de Araras - SP, com endereço à Rua João Carrocini Filho, 309,
JARDIM ESPLANADA, Rua João Carrocini Filho, CEP 13609-452, Araras - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 344 c/c Art. 61
“caput”, II, “e” ambos do(a) CP e Art. 33 “caput” do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500482-35.2021.8.26.0551,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificandoas e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com
redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Conta dos inclusos autos
de inquérito policial que, no dia 12 de novembro de 2021, por volta das 14h50min, na Rua Bernardino de Campos, 107, Jardim
Belvedere, nesta cidade de Araras JOÃO PEDRO DA COSTA, guardava e mantinha em depósito, para fins de tráfico, sem
autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar, 2,56g de cocaína em 8 porções e 50,63g de maconha
em 11 porções. Consta ainda que JOÃO PEDRO DA COSTA usou de grave ameaça com o fim de favorecer interesse próprio e
alheio contra V.P.B.O.C., testemunha no processo nº 1511487-75.2020.8.26.0038. Ante o exposto, denuncio a vossa Excelência
JOÃO PEDRO DA COSTA como incurso no artigo 33, caput da Lei nº 11.343/06 e art. 344, c.c art. 61, inciso II, alínea e, ambos
do Código Penal.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Araras, aos 06 de maio de 2022
Processo Digital nº: 1511895-66.2020.8.26.0038
Réu: JEFERSON DA SILVA TAVARES
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Araras, Estado de São Paulo, Dr(a). Rafael Pavan de Moraes
Filgueira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JEFERSON DA SILVA
TAVARES, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 58467889, pai JOAO ANTONIO TAVARES, mãe JOSENILDA LOPES DA SILVA
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