TJSP 13/05/2022 -Pág. 4449 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3505
4449
Processo 1001020-49.2022.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Izilda Pereira da Silva Banco C6 Consignado S.A. - MANIFESTE-SE A AUTORA acerca da CONTESTAÇÃO juntada aos autos. - ADV: FELICIANO
LYRA MOURA (OAB 21714/PE), MILENE HELEN ZANINELO TURATTI MELCHIOR (OAB 233905/SP)
Processo 1002833-48.2021.8.26.0483 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Matheus
Bariani Filho - Bruna Larissa Gomes de Aguiar - Para a realização da pesquisa determinada, o exequente deverá providenciar
o recolhimento da respectiva taxa. - ADV: DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP), MURILLO CAMARGO SCREPANTI (OAB
349718/SP)
Processo 1003493-76.2020.8.26.0483 - Monitória - Prestação de Serviços - Energisa Sul-sudeste Distribuição de Energia
S.a. - Alvará à disposição. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0356/2022
Processo 1000506-96.2022.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.H.B.S. - “Certidão do Oficial de Justiça de
fls. 94. Manifeste-se o requerente.” - ADV: LUCIANNE PENITENTE (OAB 116396/SP)
Processo 1004386-38.2018.8.26.0483 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Roberto Dias dos Santos - Maria
Verônica Dias dos Santos - - Jorge Dias dos Santos - - Diva Dias dos Santos - Aditamento de Formal de fls.105 a disposição do
interessado para Registro. - ADV: LINCOLN BERTOLINO DE SOUZA BARBOSA (OAB 387958/SP)
Processo 1500249-20.2022.8.26.0481 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - FABIANO BARBOSA DA SILVA
e outro - VAGNER MARONESI SALES e outro - Ciência ao(s) advogado(s) constituídos do(s) réu(s) para apresentar defesa
prévia no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ELLEM ADRIANE DO AMARAL (OAB 295099/SP), JORGE LUIS ROSA DE MELO (OAB
324592/SP), MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0357/2022
Processo 0001015-33.2019.8.26.0553 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Francis Aparecido da
Silva - Assim, CONVERTO A PENA RESTRITIVA DE DIREITO do(a) sentenciado(a) Francis Aparecido da Silva em PRIVATIVA
DE LIBERDADE.O regime inicial deverá ser aberto. No cálculo da conversão dever-se-á proceder de acordo com a regra
do artigo 44, par. 4º, c.C artigo 46, par. 3º (uma hora de tarefa por dia de condenação), ambos do Código Penal. Expeça-se
mandado de prisão, constando as seguintes condições: 1- O/A sentenciado/a deverá apresentar comprovante de ocupação
lícita no prazo de 30 (trinta) dias (em cartório após o término da suspensão de atendimento ao público); 2- Permanência em sua
residência durante o repouso e nos dias de folga, dela podendo ausentar-se só para o trabalho, das 6h às 20h; 3- Impossibilidade
de ausentar-se da cidade onde reside, sem autorização judicial; 4- Comparecimento mensal a juízo, para informar e justificar
suas atividades (após o término da suspensão de atendimento ao público); e 5- não frequentar bares, lupanares ou locais de
reputação duvidosa.. - ADV: VINICIUS GARCIA LANSONI (OAB 343910/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0331/2022
Processo 0011972-61.2009.8.26.0483 (483.01.2009.001645/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155)
- F.C.F.J. - - F.C.F.J. - Intime-se a defesa para que se manifeste sobre a não localização da testemunha Marcelo Barbosa Vieira
(fls. 308), bem como do réu Francisco das Chagas Furtado Júnior (fls. 310). - ADV: MICHELE REGINA FERREIRA SCHIFFNER
(OAB 308182/SP)
Processo 1000761-54.2022.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - M.L.G.P. A.A.F.R.E.S.P.A. - Sobre a Contestação e Documento(s), manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, em 15 (quinze)
dias. - ADV: ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI (OAB 123355/SP), VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP),
JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB 76996/SP), EDUARDO ANDRADE BISPO (OAB 285060/SP)
Processo 1003179-96.2021.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.F.E.M.J. - L.A.A. Pois bem. O artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil autoriza ao Magistrado a correção, ex officio, dos erros materiais
constantes da sentença. É o que ocorre na hipótese em tela, na medida em que a avó paterna é, em verdade, genitora do Sr.
Marcus Vinicius Nascimento Rosa (pai biológico do menor fl. 13), e não como constou “mãe de Amelf” que vem a ser o atual
companheiro da autora, havendo sugestão do setor técnico, inclusive, para que as visitas ocorram sem a presença do padrasto.
Isto posto, reconheço de ofício o erro material existente na sentença, especificamente no tocante à correção do nome do genitor
do menor em pauta, ficando mantidos os demais termos do decisum. Intimem-se. - ADV: RAPHAEL VINHOTO MUCHON (OAB
247842/SP), KATIUCE MARTINS SILVA (OAB 388680/SP)
Processo 1004100-31.2016.8.26.0483 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Publica do Municipio
de Presidente Venceslau - Expedição de carta - ADV: MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP), DANILO GUILHERME
CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0332/2022
Processo 1003144-44.2018.8.26.0483 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0206215-82.2012.8.26.0100 - 8ª Vara Cível
- Foro Central) - Vera de Jesus Domingues - Usina Conquista do Pontal Sa Setor de Parceria Agrícola - Através da publicação
deste, ficam as partes intimadas, na pessoa de seus respectivos advogados, acerca do agendamento da Vistoria pelo Perito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º