TJSP 12/05/2022 -Pág. 3506 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
3506
OLIVEIRA CARNEIRO FONTES (OAB 133927/SP)
Processo 1009264-49.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Solar dos Afonsos - Vistos, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 775, parágrafo
único, do Código de Processo Civil. Insira-se a baixa no sistema e arquivem-se. - ADV: JACKSON KAWAKAMI (OAB 204110/
SP)
Processo 1009491-73.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sancor Seguros do
Brasil S/A - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Fls. 362/363: manifeste-se a ré acerca da diferença
apontada, efetuando o depósito se o caso. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1009495-47.2020.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Provectus Gestao de Negocios
Eireli - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da
parte interessada. Nada mais. - ADV: PAULO HENRIQUE TAVARES (OAB 262735/SP)
Processo 1009499-16.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Aristides Rodrigues da Silva Neto
- Vistos. Providencie o autor o recolhimento das custas devidas ao Estado, conforme Lei nº 11.608/03, bem como a verba
necessária para citação, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Int. - ADV: GUSTAVO
SILVERIO DA FONSECA (OAB 16982/ES)
Processo 1009549-42.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Germano Lopes da
Silva - Vistos. Providencie o recolhimento das custas devidas ao Estado, conforme lei n. 11.608 de 29/12/03, bem como a verba
de condução do oficial de justiça/custas postais, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Int. - ADV:
GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB 16982/ES)
Processo 1009574-55.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - Adailson Reis da Silva - - Fablicia
Oliveira dos Santos - Vistos. Providencie o recolhimento das custas devidas ao Estado, conforme lei n. 11.608 de 29/12/03, bem
como a verba de condução do oficial de justiça/custas postais, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.
Int. - ADV: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB 16982/ES)
Processo 1009580-62.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mercedes Sales de Seixas Vistos. Providencie a vinda de cópia da declaração de imposto de renda do corrente ano e do extrato bancário (conta corrente,
poupança e aplicações financeiras) dos últimos 02 meses para análise do pedido de gratuidade processual, no prazo de 15 dias,
sob pena de indeferimento do benefício. No mesmo prazo, emende o valor da causa, nos termos do art. 292 do CPC, sob pena
de indeferimento da inicial. Int. - ADV: MAURÍCIO FRANCELINO DE JESUS (OAB 465335/SP)
Processo 1009582-03.2020.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Vistos.
Dados do veículo: Veículo Marca: TOYOTA Ano/Modelo: 2019/2020 Modelo: COROLLA XEI 2.0 VVT -IE 16V CVT4P Placa:
EOB9379 Chassi: 9BRB33BE0L2003685 Cor: BRANCA Adite-se o mandado de busca, apreensão e citação, no endereço
indicado às fls., depositando-se o bem em mãos da autora. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída,
servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1009591-91.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Eva das Virgens Gomes Teixeira - Vistos. 1) Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. 2) A concessão de tutela de urgência
é exceção e não regra em nosso sistema processual. In casu, ausente prova de efetivo risco de dano, entendo prudente
franquear ao réu o prévio contraditório antes de analisar a questão. Indefiro, pois, a liminar pleiteada. 3) No mais, para analisar
o preenchimento dos pressupostos à concessão do benefício da gratuidade, determino que a parte autora apresente, no prazo
de 15 dias: a) extrato de sua conta corrente bancária referente aos últimos dois meses; b) cópia da última declaração de
rendimentos E BENS que entregou à Receita Federal do Brasil; c) cópia da última fatura de seu cartão de crédito, ou, no mesmo
prazo, recolha as custas iniciais, com todos os requisitos obrigatórios do Prov. CG 33/2013, e traga guia de diligência para
citação, sob as penas da lei. Int. - ADV: TALLISSON LUIZ DE SOUZA (OAB 169804/MG)
Processo 1009598-83.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Daniel Florian Pirolo Vistos. Providencie a vinda de cópia da declaração de imposto de renda do corrente ano e do extrato bancário (conta corrente,
poupança e aplicações financeiras) dos últimos 02 meses para análise do pedido de gratuidade processual, no prazo de 15 dias,
sob pena de indeferimento do benefício. Int. - ADV: ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP)
Processo 1009600-53.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Eva das Virgens Gomes Teixeira - Vistos. 1) Em análise aos autos verifico que coincidem as causas de pedir desta ação e
daquela de autos de nº 1009591-91.2022.8.26.0003. 2) Determino, portanto, a reunião dos feitos pela conexão para julgamento
conjunto, nos termos do artigo 55, §1º, do Código de Processo Civil. 3) Proceda a z. Serventia ao apensamento destes autos
àqueles, de tudo certificando em ambos os feitos. Int. - ADV: TALLISSON LUIZ DE SOUZA (OAB 169804/MG)
Processo 1009601-38.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistos. Providencie o exequente o recolhimento do complemento da verba necessária para citação, no prazo de 15(quinze) dias,
sob pena de indeferimento da petição inicial. Int. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1009606-60.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Eva das Virgens Gomes Teixeira - Vistos. 1) Em análise aos autos verifico que coincidem as causas de pedir desta ação e
daquela de autos de nº 1009591-91.2022.8.26.0003. 2) Determino, portanto, a reunião dos feitos pela conexão para julgamento
conjunto, nos termos do artigo 55, §1º, do Código de Processo Civil. 3) Proceda a z. Serventia ao apensamento destes autos
àqueles, de tudo certificando em ambos os feitos. Int. - ADV: TALLISSON LUIZ DE SOUZA (OAB 169804/MG)
Processo 1009607-45.2022.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - Vistos.
Providencie o recolhimento da verba de condução do oficial de justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da
petição inicial. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1009613-52.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Eva das Virgens Gomes Teixeira - Vistos. 1) Em análise aos autos verifico que coincidem as causas de pedir desta ação e
daquela de autos de nº 1009591-91.2022.8.26.0003. 2) Determino, portanto, a reunião dos feitos pela conexão para julgamento
conjunto, nos termos do artigo 55, §1º, do Código de Processo Civil. 3) Proceda a z. Serventia ao apensamento destes autos
àqueles, de tudo certificando em ambos os feitos. Int. - ADV: TALLISSON LUIZ DE SOUZA (OAB 169804/MG)
Processo 1009631-73.2022.8.26.0003 - Embargos à Execução - Pagamento - Omega Promoções de Vendas Ltda - - Eduardo
Fuzinelli - - Dora Fuzinelli Gutierrez Antonio - Elaine Scharf - Vistos. Providencie a vinda de cópia da declaração de imposto
de renda do corrente ano e do extrato bancário (conta corrente, poupança e aplicações financeiras), inclusive dos sócios, dos
últimos 02 meses para análise do pedido de gratuidade processual, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício.
Providencie, também, a embargante, as principais peças da execução (inicial, título, citação e penhora), no mesmo prazo, sob
pena de rejeição liminar dos embargos, com fulcro nos artigos 914, parágrafo primeiro, e 918, inciso II, do Código de Processo
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