TJSP 12/05/2022 -Pág. 2719 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
AUTOR
INDICIADO
VARA:
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
2719
: Justiça Pública
: EVERTON CARLOS DOMINGOS
VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0184/2022
Processo 0005905-88.2011.8.26.0587 (587.01.2011.005905) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JOSEANE
RIBEIRO - Considerando o montante de pena aplicada à sentenciada e o lapso temporal já transcorrido desde o trânsito em
julgado da sentença condenatória, promova-se vista ao Ministério Público para manifestação acerca de eventual prescrição
da pena de multa. Intime-se. - ADV: MARCELO GALVAO (OAB 126591/SP), ROSILENE GONCALVES PEDROSA COLLI (OAB
151337/SP)
Processo 1500009-86.2019.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - P.H.C.A. - Manifeste-se o
procurador constituído de HENRIQUE REALE HERING quanto a certidão negativa de fls. 301/305 que não intimou a testemunha
de defesa Leonice. - ADV: VINICIOS ALVES FERREIRA (OAB 54806/GO), ROGÉRIO PEREIRA LEAL (OAB 15285/GO)
Processo 3000582-80.2013.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Romullo
Silva do Nascimento - Vistos. Considerando o montante de pena aplicada ao sentenciado e o lapso temporal já transcorrido
desde o trânsito em julgado da sentença condenatória, promova-se vista ao Ministério Público para manifestação acerca de
eventual prescrição da pena de multa. Intime-se. - ADV: FABIANO MONTEIRO DE MELO (OAB 257232/SP), MARCIO MENDES
(OAB 292126/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0243/2022
Processo 0000004-56.2022.8.26.0587 (processo principal 1000162-31.2021.8.26.0587) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Adriana de Souza Rosa - Digam quanto ao calculo elaborado pela contadoria Judicial. Int. - ADV:
ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA (OAB 353556/SP)
Processo 0002330-96.2016.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Jailton Rezende de Santana - Vistos. Tendo em vista que o processo referente ao réu Jailton tramita perante a Vara Criminal
desta Comarca, ao Ministério Público para que se manifeste acerca de EVERSON DA SILVA. Após, conclusos. - ADV: MARIA
SANTINA RODELLA RODRIGUES (OAB 67023/SP)
Processo 1000150-51.2020.8.26.0587 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
- T.P.S. - Vistos. Aguarde-se data disponível na pauta deste Juizado para agendamento da audiência de tentativa de conciliação,
prevista nos termos do artigo 520 do Código de Processo Penal. - ADV: ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO (OAB
152427/SP)
Processo 1002988-30.2021.8.26.0587 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - Alzira Ramos da Silva Reginaldo dos Santos - Vistos. Petição de fls.31: defiro. Providencie a Serventia a nomeação de defensor para a querelante,
tendo em vista as justificativas apresentadas pela requerente. Sem prejuízo, expeça-se certidão de honorários, de acordo com
as normas do Convênio da Defensoria Pública e OAB (fls.03). Int. - ADV: ELIZABETE CARDOSO MACKEVICIUS (OAB 249566/
SP), MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES (OAB 67023/SP), PAULO ROBERTO MACKEVICIUS (OAB 337851/SP)
Processo 1500010-23.2021.8.26.0587 - Termo Circunstanciado - Desacato - JOSÉ LUIZ OLIVEIRA ASSUMPÇÃO - Vistos.
Tendo em vista o integral cumprimento da obrigação oriunda da transação penal homologada, conforme certificado pela Serventia
(fls.106), o que também restou comprovado pelos documentos acostados aos autos e, ainda, a manifestação do Ministério
Público (fls.110), aplicando analogicamente o artigo 84, parágrafo único, da Lei n.º 9099/95, declaro extinta a punibilidade do
autor do fato, - ADV: MATHEUS MUNIZ DE ÁVILA RODRIGUES (OAB 426200/SP), VITOR RUBI BUENO DE OLIVEIRA (OAB
442798/SP)
Processo 1500096-91.2021.8.26.0587 - Termo Circunstanciado - Leve - VALTER RODRIGUES DA SILVA e outro - CLEBER
PERES REVITE - Vistos. Tendo em vista o integral cumprimento da obrigação oriunda da transação penal homologada,
conforme certificado pela Serventia (fls.135), o que também restou comprovado pelos documentos acostados aos autos e,
ainda, a manifestação do Ministério Público (fls.138), aplicando analogicamente o artigo 84, parágrafo único, da Lei n.º 9099/95,
declaro extinta a punibilidade do autor do fato, - ADV: THAIS HELENA MARQUES DA SILVA (OAB 327920/SP)
Processo 1500918-51.2019.8.26.0587 - Termo Circunstanciado - Desacato - DANIEL FERRAZ SILVA LIMA - Vistos. Dê-se
vista ao d. Ministério Público, a fim de que se manifeste acerca de eventual prescrição, tendo em vista que na época dos fatos,
o autor dos fatos era menor de 21 anos. Após, conclusos. - ADV: MARCELO GALVAO (OAB 126591/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0244/2022
Processo 0002214-17.2021.8.26.0587/01 - Requisição de Pequeno Valor - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Roberto
Silva Sociedade Individual de Advocacia - Manifeste-se o exequente quanto ao depósito judicial efetuado, o qual desde já
defiro seu levantamento, se requerido, devendo a parte proceder o preenchimento do respectivo Formulário MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico (Comunicado Conjunto n. 1514/2019). O silêncio será interpretado como satisfeita a obrigação do
executado. Int.. - ADV: ROBERTO EDUARDO SILVA JÚNIOR (OAB 159480/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º