TJSP 12/05/2022 -Pág. 1424 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
1424
3210/SC)
4 - 0100472-09.2022.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Luis Fernando Cirillo Agravante: Luiz Gustavo Toaldo Pistori - Agravado: Federação das Entidades Representativas dos Militares do Estado de São
Paulo - FERMESP - Agravado: Roberto Allegretti - Advogado: Renato Ramos da Silva (OAB: 424822/SP) - Advogado: Welington
Zamperlin Barbosa (OAB: 337499/SP)
5 - 0100494-67.2022.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Swarai Cervone de
Oliveira - Agravante: Cyssa Pereira Martins de Carvalho - Agravado: Tecnologia Renxo Brasil Ltda - Advogada: Flavia Meiches
Sahm (OAB: 182788/SP) - Advogada: Veronica Stephanie Lopes Oscalices (OAB: 359300/SP)
6 - 0100567-39.2022.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Daniel Carnio Costa Agravante: Nelianna Neris Mota - Agravada: Claro S/A e outro - Agravado: Oi Móvel S/A - Advogada: Nelianna Neris Mota (OAB:
311413/SP) - Advogado: Eduardo de Carvalho Soares da Costa (OAB: 182165/SP) - Advogado: Samuel Azulay (OAB: 419382/
SP)
7 - 0100829-86.2022.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Vitor Frederico Kümpel Agravante: Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S.a. - Agravada: Anny Roman Ferreira - Advogado: Mauro Eduardo Lima
de Castro (OAB: 146791/SP) - Advogado: Vannias Dias da Silva (OAB: 390065/SP)
8 - 0100844-55.2022.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Luis Fernando Cirillo Agravante: Isis Pavao Andreatta - Agravado: KLM S/A - Advogado: Leandro Furno Petraglia (OAB: 317950/SP) - Advogado:
Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP)
9 - 0101506-53.2021.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Daniel Carnio Costa Agravante: Antônio Carlos Seixas Pereira - Agravado: MANOEL ROBERTO BARCENA - Agravada: ESMERALDA FERNANDES
BARCENA - Agravado: BULOVA DO BRASIL COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Advogada: Katia Perozzo Assunção (OAB: 185497/SP) - Advogado: Claudio Mendes da Silva Couto (OAB: 105690/SP)
10 - 0101957-78.2021.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Daniel Carnio Costa Agravante: Sociedade Esportiva Palmeiras - Agravado: Fábio Evandro Laurenti - Advogado: André Muszkat (OAB: 222797/SP)
- Advogado: Rogerio Ivan Laurenti (OAB: 54967/SP)
11 - 1007112-57.2020.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Relator Daniel Carnio Costa
- Recte/Recdo: Coca Cola Femsa Industrias Ltda, Na Pessoa de Seu Representante Legal - Rcrda/Rcrte: ISABELLA CLIVATTI
FURIGO - Advogado: Ricardo Monteiro de França Miranda (OAB: 104416/RJ) - Advogada: Paula Zanarde Negrão (OAB: 276719/
SP)
12 - 1010043-33.2020.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Relator Vitor Frederico Kümpel
- Recorrente: Constantine Comercio de Moveis e Decorações Eireli - Recorrida: Barbara da Silva Pressato - Advogado: Diego
dos Santos Rosa (OAB: 357940/SP) - Advogado: Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: 117905/RJ) - Advogado: Pedro Martini
Agatão (OAB: 335517/SP)
13 - 1014084-43.2020.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Relator Daniel Carnio Costa
- Recorrente: Serasa Experian S/A - Recorrido: Edmilson Ferreira Lima - Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/
SP) - Advogada: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Advogada: Ana Maria Esnervelin Ferreira Lima (OAB: 442272/SP) Advogada: Jéssica Danúbia Ferreira Lima (OAB: 363265/SP)
14 - 1016004-52.2020.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Relator Daniel Carnio Costa Recorrente: Telefonica Brasil S.A. - Recorrido: Phobos Tecnologia e Sistemas Ltda Epp - Advogado: Felipe Monnerat Solon de
Pontes Rodrigues (OAB: 147325/RJ) - Advogado: Otavio Luiz Apostolo Valero (OAB: 221715/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0015899-29.2019.8.26.0016/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante:
Waelson Manoel da Silva - Embargado: Danilo Panucci - Magistrado(a) Caren Cristina Fernandes de Oliveira - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO DO V.
ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DO JULGADO - VIA INADEQUADA - EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para
recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
\”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Anderson Damasio de
Lucena Pinto (OAB: 359794/SP) - Aparecida Balbina de Paiva Barsch (OAB: 82584/SP) - CEP 01501-900, Fone: 3538-9246
Nº 0100419-28.2022.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Bradesco S/A Agravada: PAOLA MELO LIMA VERDE - Magistrado(a) Caren Cristina Fernandes de Oliveira - Negaram provimento ao recurso,
por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM DEVOLUÇÃO DE
VALOR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TUTELA DE URGÊNCIA. COMPRA EM CARTÃO DE CRÉDITO NEGADA
PELA AUTORA. SUSPENSÃO DA COBRANÇA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 300, CAPUT, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. CABIMENTO. MEDIDA GARANTIDORA DA EFETIVIDADE
DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL. VALOR FIXADO COM OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA
RAZOABILIDADE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º