TJSP 11/05/2022 -Pág. 537 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3503
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Scaranello - Vistos. Fl. 30: manifeste-se a requerente, em quinze dias. Intime-se. - ADV: CELSO RICARDO FRANCO (OAB
317731/SP)
Processo 0010213-42.2018.8.26.0032 (processo principal 0003684-85.2010.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Dirce Vieira Guimarães - Vistos. - Fls. 515/516: Verifique
a serventia se os valores indicados às fls. 510 foram levantados pelo Estado e se ainda há valores depositados nos autos.
Estando os valores depositados nos autos, autorizo o levantamento conforme requerido às fls. 516. Intime-se. - ADV: ANTONIO
CARLOS GUIMARÃES (OAB 292374/SP)
Processo 0010481-96.2018.8.26.0032 (processo principal 0012352-79.2009.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Mailde Fernandes Mattara - Vistos. Fls. 140: Dê-se ciência à Defensoria Pública, aguardandose, por cinco dias, eventual manifestação. Após, tornem. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO GOMES DE SA (OAB 73557/
SP)
Processo 0010729-62.2018.8.26.0032 (processo principal 1006381-81.2018.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Maria Lúcia Souza Mota - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA e outro Vistos. Providencie-se a liberação dos valores ao Município; Após, ante a regularização na entrega da medicação, providenciese a baixa deste incidente. Anoto que, tratando-se de obrigação continuada, em caso de novo descumprimento do preceito, o
pedido deverá ser direcionado a estes autos, ficando desde já autorizado sua reabertura pela Serventia. Intime-se. - ADV: FÁBIO
GARCIA SEDLACEK (OAB 157403/SP), CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 293002/SP), ELIANE SOARES PEREIRA
(OAB 320081/SP)
Processo 0013157-90.2013.8.26.0032 (003.22.0130.013157) - Procedimento Comum Cível - Sistemática de conversão dos
benefícios previdenciários em URVs - Cleusa Bento de Souza - Vistos. Dê-se ciência às partes acerca do pedido apresentado pelo
sr. Perito às fls. 30/31, para as devidas providências. Com a juntada, intime-se novamente o sr. Perito acerca dos documentos.
Intime-se. - ADV: CELIA DE SOUZA (OAB 229403/SP)
Processo 0013301-30.2014.8.26.0032 (apensado ao processo 0001606-50.2012.8.26.0032) (processo principal 000160650.2012.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Ana Pascholati Pereira e Outros - Vistos. Ante a apresentação de novos
cálculos, manifeste-se a Fazenda do Estado. Intime-se. - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
Processo 0022499-23.2016.8.26.0032 (processo principal 0004810-39.2011.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Carmem Vieira de Jesus - Vistos. Concedo à Fazenda
Pública o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para que comprove a disponibilização da medicação à parte autora, sob pena de
sequestro de verbas públicas. Intimem-se. - ADV: FABRICIO KEIDY ARAKAKI (OAB 236914/SP)
Processo 0023754-55.2012.8.26.0032 (032.01.2012.023754) - Procedimento Comum Cível - Sistemática de conversão dos
benefícios previdenciários em URVs - Olair Serafim de Moraes - Vistos. Fls. 17/20: ciência às partes, aguardando-se por quinze
dias eventual manifestação. Intime-se. - ADV: RAFAEL CARVALHO FERREIRA PESSOA (OAB 317218/SP), DANILO DE MATOS
FERNANDES (OAB 317763/SP)
Processo 0025092-64.2012.8.26.0032 (032.01.2012.025092) - Procedimento Comum Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994
- Angélica Maria Câmara - Vistos. Tendo decorrido o prazo estabelecido à fl. 33 sem manifestação das partes, feitas as devidas
anotações, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), LUCIANO NITATORI
(OAB 172926/SP)
Processo 1000541-51.2022.8.26.0032 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Fhox Comércio de Veículos Araçatuba
Eireli Ltda - Vistos. Sobre a contestação apresentada, manifeste-se a requerente em quinze dias. Intime-se. - ADV: LUCAS
FERNANDES MOREIRA (OAB 393358/SP), LAURO GUSTAVO MIYAMOTO (OAB 232238/SP)
Processo 1001215-29.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Lucia Garcez Berthola Canola Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos, aguarde-se por 30 dias eventual manifestação do interessado.
No silêncio, feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUCIRLEI APARECIDA NUNES DOS SANTOS
(OAB 134259/SP)
Processo 1002241-09.2015.8.26.0032 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Procuradoria do
Estado de São Paulo - Angela Elisa Silveira Claudino - Vistos. Feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. Intime-se.
- ADV: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP), LUCIANO NITATORI
(OAB 172926/SP)
Processo 1003008-03.2022.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Carlos Oliveira Junior Ato Ordinatório Intimação autor(a) Manifestação contestação Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de quinze
(15) dias, sobre a contestação juntada, ressaltado que o prazo será contado em dias úteis, conforme o artigo 12-A, da Lei nº
9.099/95. - ADV: JULIANA PASSERINI RODRIGUES (OAB 312859/SP)
Processo 1003215-02.2022.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência Alice Akemi Nakamura Kuranaka - Ato Ordinatório Intimação autor(a) Fica o(a) autor(a) intimado(a) a apresentar, no prazo de
dez (10) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pelo(a) requerido(a) - (art. 42, § 2º, da lei 9.099/95). Decorrido
o prazo com ou sem apresentação de contrarrazões, ficam as partes cientificadas que os autos serão remetidos ao Colégio
Recursal. - ADV: MARCELA BIGATON MORANGUEIRA DA SILVA (OAB 247774/SP)
Processo 1003677-27.2020.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Jurandir Tibério dos Santos
- Município de Araçatuba - Vistos. Sobre o alegado pelo Município e documentos juntados, manifeste-se o requerente em quinze
dias. Intime-se. - ADV: LAÍS RISSI (OAB 365160/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), RENATO
DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP)
Processo 1004301-08.2022.8.26.0032 - Petição Cível - Petição intermediária - Rosa Alves Lima Cruz - Ato Ordinatório
Intimação autor(a) Manifestação contestação Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre
a contestação juntada, ressaltado que o prazo será contado em dias úteis, conforme o artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95. - ADV:
JANAINA DA SILVA BRAGA (OAB 343329/SP)
Processo 1004728-05.2022.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional
de Habilitação - Samuel Vitor Ferreira Andrade - Ato Ordinatório Intimação autor(a) Manifestação contestação Fica o(a) autor(a)
intimado(a) a se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação juntada, ressaltado que o prazo será contado em
dias úteis, conforme o artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95. - ADV: AMANDA ROCHA (OAB 422915/SP)
Processo 1009667-72.2015.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Waldete Aparecida Machado Cardoso e outros - Procuradoria do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Manifeste-se a Fazenda
do Estado, esclarecendo acerca da alegada incorreção no apostilamento da autora Waldete. Intime-se. - ADV: LEONARDO
ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB
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