TJSP 04/05/2022 -Pág. 2333 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
2333
JUÍZO DE DIREITO DA DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0136/2022
Processo 1509143-17.2022.8.26.0050 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Apropriação indébita - A.M.P.
- J.N.S. - Vistos. 1. F. 138: Manifeste-se a d. Autoridade Policial acerca do pedido de habilitação, no prazo de 48 horas. 2. Fls.
119/135: mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Oficie-se ao Eg. Tribunal de Justiça, encaminhando-se
cópia integral deste autos para o processamento e julgamento da correção parcial n.º 2091792-35.2022.8.26.0000. - ADV: JOSE
NORBERTO DE SANTANA (OAB 90399/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0137/2022
Processo 0007899-40.2016.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - I.U.S. - 2. ACOLHO a manifestação do Ministério
Público como razão de decidir e, com efeito, DETERMINO o arquivamento do inquérito policial, ressalvado o disposto no artigo
18 do Código de Processo Penal, em caso de superveniência de novas provas (STF, Súmula 524). - ADV: BRUNO MAURICIO
(OAB 345719/SP), SARAH DE NARDI ANDRADE DOS SANTOS (OAB 441338/SP)
Processo 0099229-89.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Receptação - F.R.O. - L.S.G. - Decisão Arquivamento Modelo
Novo - ADV: LAURA SOARES DE GODOY (OAB 354595/SP)
DIPO 4.1.1 - Seção de Processamento de Inquéritos Policiais - VI
JUÍZO DE DIREITO DA DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0115/2022
Processo 1515114-17.2021.8.26.0050 - Inquérito Policial - Fato Atípico - Ana Maria Moya Fontana Rosa - Vistos. Fl. 1132:
Anote-se. Fl. 1125: Indefiro o pedido de autorização de viagem ao exterior e reitero as decisões de fls. 1005 e 1023, por seus
próprios fundamentos, salientando que o averiguado deve permanecer em território nacional até a conclusão das investigações.
Fls. 1093/1094: Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: MARCELO GRAÇA FORTES (OAB 173339/SP), ADRIANO GRAÇA
AMÉRICO (OAB 176522/SP)
DIPO 4.1.2 - Seção de Processamento de Inquéritos Policiais - VII
JUÍZO DE DIREITO DA DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0119/2022
Processo 1008120-93.2022.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - DIREITO PENAL-Crimes contra a
liberdade pessoal-Perseguição - Caio Augusto dos Santos Ramos - Vistos. Considerando a vinda do número do Inquérito Policial
referente aos fatos (fl. 22), REDISTRIBUAM-SE os presentes autos por dependência ao IP nº 1500444-81.2022.8.26.0003,
observada a anterioridade de distribuições, procedendo-se às anotações e comunicações de praxe. Intime-se. Cumpra-se. ADV: TATIANA FRANCISCA RIBEIRO PINA MASO (OAB 387402/SP)
Processo 1519266-59.2021.8.26.0228 - Inquérito Policial - Receptação Qualificada - DIEGO LOPES DA SILVA - Vistos. ADV: STELLA CATARDO DANTAS (OAB 344347/SP)
Processo 1530871-51.2021.8.26.0050 - Pedido de Prisão Temporária - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.C.S. - Vistos.
Oportunamente, apense-se o presente aos autos principais, levantando-se o sigilo externo da medida cautelar e mantendo-se
apenas a anotação de segredo de justiça, salvo decisão judicial em contrário (Comunicado CG nº 158/2020). - ADV: ROSEMARY
ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA (OAB 149285/SP)
DIPO 4.2.1 - Seção de Processamento de Inquéritos Policiais - VIII
JUÍZO DE DIREITO DA DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0096/2022
Processo 1507711-60.2022.8.26.0050 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Estelionato - C.R.M. e outros - H.S.G. - T.A.D. - - M.T.S. - Vistos. Fls. 1600/1603: Requeira nos autos do Inquérito Policial nº 1501803-22.2022.8.26.0050, tendo em vista
que estes autos trataram exclusivamente de medida cautelar já concluída, não sendo local correto para apreciação do pedido.
Após, cumpra-se o determinado à fl. 1598, apensem-se aos autos principais com levantamento do sigilo. - ADV: SILVIO LUIZ
GIGLIO (OAB 112336/SP), ALEXANDRA PEREIRA CRUZ LIMA (OAB 341963/SP), VALTER ALVES DE PAIVA (OAB 99850/SP),
CARLOS EDUARDO BATISTA (OAB 236314/SP), MICHEL GUERRERO DE FREITAS (OAB 170873/SP), LUCIANO CARDOSO
PEREIRA (OAB 169515/SP), THOMAZ DAGNESE GIGLIO (OAB 406263/SP)
Processo 1533316-42.2021.8.26.0050 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Estelionato - B.M.B.N.C. - - O.A.S. e outros
- E.N.S.A. - Vistos. Fls. 982: anote-se. - ADV: JOAQUIM DE MORAES REGO NETO (OAB 10104/PI), PAULA BONI DE ARRUDA
PINTO (OAB 450320/SP), GIOVANNA FERRARI (OAB 397052/SP), LUIS GUSTAVO VENEZIANI SOUSA (OAB 302894/SP),
MARCOS GUIMARAES SOARES (OAB 141862/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º