TJSP 27/04/2022 -Pág. 95 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3493
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PROCESSO N° : 2018/00177449
CONTRATO N° : 000.071/2019/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : MINETTO ELETRO REFRIGERACAO LTDA. EPP
TERMO : 2ª Apostila
OBJETO : Reajuste a partir de 19/02/2022, o valor mensal dos serviços fica reajustado em 9,60%, pelo IPC/FIPE de fev/2021
a jan/2022, passando de R$ 2.689,07 para R$ 2.947,12.
ASSINATURA : 20/04/2022
VALOR DO TERMO : R$ 3.475,07
PROCESSO N° : 2018/00186306
CONTRATO N° : 000.327/2018/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : MINETTO ELETRO REFRIGERAÇÃO LTDA. EPP
TERMO : 2ª Apostila
OBJETO : Reajuste, partir de 26/10/2021, o valor mensal dos serviços fica reajustado em 10,52%, pelo IPC/FIPE de out/2020
a set/2021, passando de R$ 430,45 para R$ 475,71.
ASSINATURA : 26/04/2022
VALOR DO TERMO : R$ 686,44
Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO - SAAB
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PATRIMÔNIO - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS IMOBILIÁRIOS, PATRIMÔNIO E CONVÊNIOS - SAAB 6.2
EXTRATO DE CONTRATO
SEÇÃO VIII - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB)
SUBSEÇÃO IX - CONTRATOS IMOBILIÁRIOS CONVÊNIOS E PERMISSÕES DE USO
COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO E CONTRATOS IMOBILIÁRIOS - SAAB 6.2
PROCESSO Nº: 2020/00045318
INTERESSADO: GADE MMDC
ASSUNTO: Reajuste do Contrato nº 000.096/2007
À vista do exposto, APROVO o parecer da MM. Juíza Assessora da Presidência e AUTORIZO o apostilamento ao contrato
em referência, para aplicar o reajuste contratual de 10,33% (IPC-FIPE mar/2021 a fev/2022), passando o valor mensal, a
partir de 01/03/2022, de R$ 1.437.959,90 para R$ 1.586.504,62. Por fim, AUTORIZO a despesa no valor de R$ 5.347.609,92,
conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fl. 1521/1522), bem como SUBSCREVO a 1ª Apostila ao 11º Termo
de Aditamento do Contrato nº 000.096/2007.
ASSINATURA: 25/04/2022.
(a) RICARDO MAIR ANAFE - Presidente do Tribunal de Justiça.
PROCESSO Nº 2020/45318
CONTRATO Nº 000.096/2007
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OBJETO: Locação do imóvel situado na AVENIDA IPIRANGA, Nº 135/165 - CAPITAL/ SP, onde se encontram instalados
os GABINETES DE TRABALHO DOS DESEMBARGADORES DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
e setores de apoio.
CONTRATADOS: CSP Real Estate Participações Ltda
Primeira Apostila do Décimo Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 000.096/2007, para fazer constar o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO ALUGUEL: De acordo com a CLÁUSULA I - ALUGUEL, do Décimo Primeiro Termo de
Aditamento ao Contrato nº 000.096/2007, datado de 30/03/2022, fica o aluguel mensal reajustado de R$ 1.437.959,90 (um
milhão e quatrocentos e trinta e sete mil e novecentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos) para R$ 1.586.504,62 (um
milhão e quinhentos e oitenta e seis mil e quinhentos e quatro reais e sessenta e dois centavos), a partir de 01/03/2022, em
decorrência do índice IPC-Fipe acumulado no período de março/2021 a fevereiro/2022.
CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR DESTE TERMO: Em decorrência do reajuste mencionado na cláusula retro, o valor total
do contrato sofrerá acréscimo de R$ 5.347.609,92 (cinco milhões e trezentos e quarenta e sete mil e seiscentos e nove
reais e noventa e dois centavos), passando de R$ 83.689.734,09 (oitenta e três milhões, seiscentos e oitenta e nove
mil, setecentos e trinta e quatro reais e nove centavos) para R$ 89.037.344,01 (oitenta e nove milhões e trinta e sete
mil e trezentos e quarenta e quatro reais e um centavo).
ASSINATURA: 25/04/2022.
(a) RICARDO MAIR ANAFE - Presidente do Tribunal de Justiça.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º