TJSP 27/04/2022 -Pág. 3546 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3493

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Aguarde-se pelo prazo requerido. - ADV: MATHEUS SPINELLI FILHO (OAB 39427/SP)
Processo 1001291-18.2021.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Ordinária - J.D.P.F. - - F.G.P. - Vistos. Fls. 49: defiro.
Aguarde-se pelo prazo requerido. - ADV: MATHEUS SPINELLI FILHO (OAB 39427/SP)
Processo 1001415-35.2020.8.26.0443 - Inventário - Inventário e Partilha - Lais Cardoso Silva - Vistos. Fls 216-219: Defiro.
Expeçam-se os alvarás solicitados nos itens “a” e “b” de fls. 218-219. Após aguarde-se a declaração de ITCMD pelo prazo de 30
dias. Int. - ADV: ELIO LEITE JUNIOR (OAB 162825/SP)
Processo 1001466-12.2021.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - G.C.S. - Vistos. Pag. 40: defiro. Expeçase nova certidão de honorários. - ADV: NIDELCI RODRIGUES (OAB 161224/SP)
Processo 1001535-44.2021.8.26.0443 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.W.O.F. - M.J.P.F. - Posto isso, e
diante do que dos autos consta, homologo o acordo de pags. 51/52, para que produza seus efeitos legais, consubstanciando
nas cláusulas e condições mutuamente aceitas e reciprocamente outorgadas e julgo EXTINTO o presente feito, com resolução
do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Indevidos honorários
na espécie. Outrossim, homologo a desistência do prazo recursal das partes e, do MP nos termos da manifestação de pag.
58. Certifique-se o trânsito em julgado, expedindo-se as certidões de honorários em favor dos d. Advogados nomeados pelo
Convênio DP/OAB. Após, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: MARIO TARDELLI DA SILVA NETO
(OAB 291134/SP), FERNANDA FERRAZ THEMER (OAB 240124/SP)
Processo 1001599-93.2017.8.26.0443 - Monitória - Combustíveis e derivados - Auto Posto Refúgio Na Neblina Ltda - Espólio
de Adriano Antonio Mendes da Silva - - Ana Paula Domingues Mendes da Silva - - Adrielly Giovanna Mendes da Silva - Vistos.
Fls.374/378: Digam as peticionarias, em 15 dias. Sem prejuízo, e no mesmo prazo, digam, se há inventario em trâmite, em
relação aos bens do falecido. Int. - ADV: FELIPE EDUARDO TARDELLI (OAB 339663/SP), MAGDA HELENA LEITE GOMES
TALIANI (OAB 183576/SP), LETÍCIA DINIZ FERREIRA LEITE (OAB 396775/SP)
Processo 1001739-59.2019.8.26.0443 - Inventário - Inventário e Partilha - L.S.A. - V.Z.A. - - L.Z.A. - - L.F.Z.A. - - G.H.Z.A.
- - J.L.Z.A. - - S.C.Z.A.B. - J.R.R. e outro - Vistos Fls 348-349, 357: Diante da informação de que o bem não integra o espólio
inventariado nestes autos, AUTORIZO a inventariante a proceder os atos necessários junto ao 1º Oficial de Registro de Imóveis
de Osasco, em nome do de cujus ANDRÉ LUIZ ZANETTI DE ALBUQUERQUE, podendo assinar todo e qualquer documento
para fins de transmitir por registro imobiliário o imóvel matriculado sob o n. 10.029 do livro n. 2 m/7-8-9-0 ao espólio de Jairo
Rodrigues Ribeiro e Estela Maria Ribeiro. Expeça-se Alvará. Sem prejuízo, apresente a inventariante declaração do ITCMD em
30 dias. Int. - ADV: MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI (OAB 183576/SP), ROSSI REGIS RODRIGUES DOS PASSOS
(OAB 209993/SP)
Processo 1001790-36.2020.8.26.0443 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mariza Ribeiro Pereira - Vistos.
Desarquive-se com reabertura. Pags. 69/71: defiro juntada. Anote-se na sumula. Ao Contador Judicial para cálculo de custas
pendentes. - ADV: KELLY CRISTINA RODRIGUES BRANCO (OAB 343784/SP), FELIPE DE ANGELIS DONATO (OAB 336455/
SP)
Processo 1001801-70.2017.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Francisco Castanho - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Cumpra-se o V. Acórdão. 1- Proceda a d. Serventia as anotações necessárias quanto
a evolução classe para cumprimento de sentença. 2- Nos termos do artigo 534 do CPC, apresente o Autor demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/
SP), REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 1001831-66.2021.8.26.0443 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.R.O. - G.C.M.A. - Ante ao exposto, HOMOLOGO
o acordo de pags. 52/54 para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO do casal,
com fundamento no art. 226, § 6º da Constituição Federal, por consequência julgo EXTINTO o presente feito, com resolução
do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Indevidos honorários na
espécie. Outrossim, homologo a desistência do prazo recursal das partes e, do MP nos termos da manifestação de pag. 58.
Certifique-se o trânsito em julgado, expedindo-se mandado de averbação e certidões de honorários em favor dos d. Advogados
nomeados pelo Convênio DP/OAB. Após, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Ciência ao MP. P.R.I.C. - ADV:
LISIENE APARECIDA DA SILVA JERONIMO (OAB 369937/SP), THAYNE DOS SANTOS (OAB 419576/SP)
Processo 1001882-77.2021.8.26.0443 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Olivia Ramos de Wasconcellos Eduardo Ramos de Wasconcellos - - Cristiano Ramos de Wasconcellos - - Gisleine Ramos de Wasconcellos - - Janete Aparecida
de Wasconcellos - - Rafael Guilherme de Wasconcellos - - Eliana Maria de Vasconcelos - - Margarete Ramos de Wasconcellos
- - José Carlos de Wasconcellos - - Valéria de Wasconcellos Ramos - - Luciana Guilherme de Wasconcellos Oliveira - Vistos.
Observo que não houve a nomeação de Inventariante e não foi apreciado o pedido de JG, destarte: 1- Nomeio Inventariante a
herdeira Gisleine Ramos de Wasconcellos, independente de compromisso. Anote-se 2- Defiro os benefícios da justiça gratuita,
Anote-se. No mais, apresente a Inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia das certidões de óbito dos herdeiros falecidos
(Alexandre e Natanael). - ADV: DIANA DE CÁSSIA COSTA (OAB 154824/SP)
Processo 1001955-54.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Suely Aparecida da Silva - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão. Não havendo mais o que decidir nestes autos, arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV:
MAURICIO ZABOTI ROJO SILVA (OAB 329103/SP)
Processo 1001997-98.2021.8.26.0443 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.M.A. - G.A. - Vistos Fls 51: Oportunamente será
apreciado. Providencie a Autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o Registro de Interdição do requerido realizado junto ao cartório
de registros competente, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MAURICIO ZABOTI ROJO SILVA (OAB 329103/SP), ANA
MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1002076-48.2019.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gilberto Leme da Silva - - Clélia de Cássia
Alves Camargo - Espólio de Ceme José Marum - Vlandemir Aparecido Peixe Me e outros - Procuradoria Seccicional do ESTADO
de SÃO PAULO (em Sorocaba) e outros - Ivan Carlos Fávero - - Nilza Pires de Camargo Fávero e outro - Certifico e dou fé que
deixei de dar cumprimento à determinação retro, tendo em vista o recolhimento insuficiente às fls. 450/451 para expedição de
carta com AR-MP (Guia FDT. Código 120-1: valor mínimo de R$ 33,50/cada (instruindo até 04 folhas). Nada Mais. - ADV: LUIZ
CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/SP), WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP), ELIANA APARECIDA FERRACINI (OAB
268717/SP), CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP), EVELYN CRISTINA SCHUMACHER (OAB 351538/SP),
JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP), JOÃO CARLOS MARUM (OAB 440806/SP)
Processo 1002197-08.2021.8.26.0443 - Ação Civil Pública - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - Helbi Imóveis e
Administração de Bens e Participações Sociedade Civil Ltda - Vistos. Fls.1150/1171: Ao Ministério Público. Fls.1172: Defiro,
aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV: ALEXANDRE DE SOUZA HERNANDES (OAB 141375/SP)
Processo 1002231-51.2019.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Regina
Aparecida Gabriel Cerello - Banco do Brasil S.A. - Vistos. Pags. 207/208: havendo incidente de cumprimento de sentença,
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