TJSP 27/04/2022 -Pág. 213 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3493
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RODRIGUES (OAB 347128/SP)
Processo 1024365-43.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Flavia Riul Epp Manifeste-se a parte interessada acerca do (s) ofício (s) juntado (s) aos autos. Prazo: 10 dias. - ADV: ALESSIO BORELLI
FACCIO FIORIN (OAB 406680/SP), THAIS HELENA CABRAL KOURROUSKI (OAB 249484/SP)
Processo 1024574-75.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional
Ribeirão Preto P - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, de fls. 146/148, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos de direito. Às fls. 154/156 parte credora informa o descumprimento do mesmo. Defiro prossiga-se na execução.
Determino à parte credora a correção do cadastro processual para retificação da parte passiva para Gabriel Ribeiro da Silva, no
prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça
(http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de
1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
Como exposto no despacho de fls. 149, ante acordo firmado, o imóvel objeto da execução não garantirá mais o débito, mas
apenas até o limite da cota-parte do herdeiro que assumiu a dívida. Int. - ADV: JOSE FERNANDO CECCHI (OAB 44576/SP),
FERNANDO IGOR LEMOS (OAB 342983/SP), LORRAINE COIMBRA LEMOS (OAB 380033/SP)
Processo 1024666-87.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Uelton Gomes de
Amorim - Wilson Aparecido Nogueira - Manifestem-se as partes acerca da resposta de ofício de fls. 175/176, no prazo de 15
dias. - ADV: RAFAEL APOLINÁRIO BORGES (OAB 251352/SP), MAURO AUGUSTO BOCCARDO (OAB 258242/SP)
Processo 1025081-36.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Cristina Abonizio Castelli - 1 - Concedo à
parte autora o benefício da gratuidade da justiça. Anote-se. 2 - Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.
(CPC, art.139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze)
dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra a da petição inicial e
dos documentos. Tratando-se processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado
o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. - ADV: FERNANDA GARCIA BUENO (OAB 325384/SP)
Processo 1026157-95.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício
Clara Maria - Vistos, Ante a inércia do credor, remetam-se os autos ao arquivo, no aguardo de provocação. Int. - ADV: CARLOS
EDUARDO BALTHAZAR (OAB 277025/SP)
Processo 1026450-41.2016.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Élios
Antônio de Faria - - Doralice Martins de Faria - Ana Luiza Vieira do Vale e outro - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para
cumprimento do acordo homologado, devendo a parte exequente manifestar-se sobre o seu cumprimento e satisfação de seu
crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 128788/SP), ANDRE LUIZ
LIPORACI DA SILVA TONELLI (OAB 228986/SP)
Processo 1026912-90.2019.8.26.0506 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação das Ursulinas de Ribeirão Preto Marcelo Silveira Ribeiro - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para cumprimento do acordo homologado, devendo a parte
exequente manifestar-se sobre o seu cumprimento e satisfação de seu crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV:
EDUARDO PROTTI DE ANDRADE (OAB 218714/SP), MARIANE MACEDO MATIOLA (OAB 348092/SP), KARINA JORDAO
PESSOLO (OAB 299298/SP), ANDRÉ LUIS MARTINS (OAB 178356/SP)
Processo 1026976-32.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Cristina B Dias da Fonseca Paschoal - - José Bruno Almeida Dias da Fonseca - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. 1- Considerando
o disposto no art. 139, V, do CPC, intimem-se as partes para manifestar se têm interesse na realização de audiência de tentativa
de conciliação, no prazo de quinze dias. 2- Sem prejuízo e, no mesmo prazo, deverão delimitar as questões de direito relevantes
para a decisão do mérito e as de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que efetivamente
pretendem produzir, justificando concretamente a pertinência e necessidade de cada uma, nos termos do §2º, do art. 357, do
CPC, ou, se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra. Intime-se. - ADV: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI
(OAB 214918/SP), INÊS BITTENCOURT DIAS DA FONSECA RODRIGUES (OAB 349955/SP)
Processo 1026993-73.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Habitacional
Ribeirão Preto - MANIFESTE-SE PARTE INTERESSADA ACERCA DO RETORNO DO (S) AR (S) JUNTADO (S) AOS AUTOS,
SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO, PELO (S) MOTIVO (S) ABAIXO : ( ) AUSENTE ( ) DESCONHECIDO ( ) MUDOU-SE ( )
RECUSADO ( ) FALECIDO ( ) ENDEREÇO INSUFICIENTE ( x) NÃO PROCURADO ( ) NÃO EXISTE O NR. ( ) AR RECEBIDO
POR PESSOA DIVERSA ( ) AR RECEBIDO POR PESSOA DIVERSA SEM QUE A SERVENTIA CONSEGUISSE VERIFICAR SE
É O CASO DE APLICAR-SE O ART. 248, § 4º, DO CPC ( ) OUTROS: - ADV: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/
SP), VINICIUS CESAR TOGNIOLO (OAB 205017/SP)
Processo 1027196-30.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ortovel Veiculos e Peças Ltda - Stetica
Car Auto Center Ltda. - Me - Certifico e dou fé que deixei de expedir o MLE determinado, tendo em vista que o procurador
informado no formulário apresentado não possui poderes específicos para receber valores (procuração de fls. 21/22). Assim,
apresente parte credora novo formulário com as informações necessárias ao levantamento. Nada Mais. - ADV: ROGERIO
ASSALIN VIELLA (OAB 337337/SP), ALEXANDRE APARECIDO SAKAEMURA (OAB 355470/SP)
Processo 1028012-46.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João
Marciano Felix Pereira - - Marilu Lopes Maturano - Imovplan Negócios Imobiliários Ltda - Vistos. Após homologado o acordo
firmado entre as partes e levantados os valores depositados aos autos por quem de direito, nada mais há a ser deliberado,
de modo que EXTINGO o feito, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas finais a serem recolhidas.
Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: GUSTAVO MARTINS MARCHETTO (OAB 209893/SP), LUCAS ISSA HALAH (OAB
310032/SP), RAFAEL NEVES VILELA BORIM (OAB 304336/SP), THALES ISSA HALAH (OAB 348154/SP)
Processo 1028713-41.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Maria de Lourdes Scandar Kubata Marcus Antonio Lopes Scander e outros - Manifeste-se a parte interessada acerca das respostas de ofícios e pesquisas, no
prazo de 10 dias. - ADV: ALEXANDRE RAMALHO ROMERO (OAB 287305/SP), CAROLINA MIZUMUKAI (OAB 264422/SP)
Processo 1029287-69.2016.8.26.0506 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Rogério Fabris - Vistos. Revogo a
decisão de fls. 26, que deveria ter sido proferida nos autos do incidente em apenso. Deixo, no entanto, de determinar sua
exclusão do feito posto que determinada juntada de sua cópia a estes autos. Cumpra-se como posto, intimando-se a DPE para
nomeação de Curador Especial. Intime-se via portal. Int. - ADV: FERNANDO CESAR BERTO (OAB 139897/SP)
Processo 1029343-29.2021.8.26.0506 (apensado ao processo 1000315-50.2020.8.26.0506) - Embargos de Terceiro Cível
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Diego Rodrigues de Oliveira - Osvaldo Ribeiro da Silva - Ante
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