Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
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1014791-16.2021.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; ANNA PAULA DIAS
DA COSTA; Foro Regional de Jabaquara; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014791-16.2021.8.26.0003; Transporte
Aéreo; Apelante: Gol Linhas Aéreas S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apelada: Winnie
Souza Carlos; Advogado: Leonardo Henrique D’andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014805-37.2020.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; JAIRO BRAZIL
FONTES OLIVEIRA; Foro Regional de Santo Amaro; 10ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1014805-37.2020.8.26.0002;
Consórcio; Apelante: Maurício de Oliveira Martins Júnior (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago de Carvalho Pradella (OAB:
344864/SP); Apelado: Crv Secretariado Em Vendas Eireli; Advogado: Ricardo Reis Franklin (OAB: 266987/SP); Apelado: Pan
Administradora de Consórcio Ltda; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014821-39.2021.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; THIAGO DE
SIQUEIRA; Foro Regional de Santo Amaro; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014821-39.2021.8.26.0007; Promessa
de Compra e Venda; Apte/Apdo: Plano Limeira Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB:
369324/SP); Apdo/Apte: Felipe Franklin Freitas; Advogado: Felipe Franklin Freitas (OAB: 366676/SP); Interessada: Tamires do
Egito Vieira (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro de Sant Anna Knorre (OAB: 203686/SP); Advogado: Felipe Franklin Freitas
(OAB: 366676/SP); Interessado: José do Egito Vieira (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Franklin Freitas (OAB: 366676/SP);
Advogado: Leandro de Sant Anna Knorre (OAB: 203686/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014837-15.2021.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; DANIELA MENEGATTI
MILANO; Foro de Araçatuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014837-15.2021.8.26.0032; Bancários; Apelante:
Luis Henrique da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Soc.
Advogados: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014867-70.2020.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; JONIZE SACCHI DE
OLIVEIRA; Foro de Santo André; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014867-70.2020.8.26.0554; Cartão de Crédito;
Apelante: Ubeilton Ferreira dos Santos; Advogada: Evanilde dos Santos Carvalho (OAB: 296422/SP); Apelado: Banco Itaucard
S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014874-76.2021.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; THIAGO DE SIQUEIRA;
Foro de Marília; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014874-76.2021.8.26.0344; Estabelecimentos de Ensino; Apelante:
Banco do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Apelante: Centro de Ensino Superior de
Marília - Cesmar; Advogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP); Apelante: Uniesp S/A; Advogado: Demetrius Abrão
Bigaran (OAB: 389554/SP); Apelado: Marcelina Gomes de Souza Goes (Justiça Gratuita); Advogada: Monica Regina da Silva
(OAB: 235458/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1014888-72.2019.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; ANNA PAULA DIAS
DA COSTA; Foro Regional de Itaquera; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014888-72.2019.8.26.0007; Bancários;
Apelante: Marli Domingues dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Renata Martins Povoa Rocha (OAB: 185059/SP); Apelado:
Banco Safra S/A; Advogado: Chalfin, Goldberg, Vainboim, Sociedade de Advogados (OAB: 241287/SP); Advogado: Eduardo
Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014902-18.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; ISRAEL GÓES DOS
ANJOS; Foro de Presidente Prudente; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014902-18.2021.8.26.0482; Bancários;
Apelante: Chayene Aparecida Souza Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Marcello Ferreira Oliveira (OAB: 440871/SP); Apelado:
Banco Daycoval S/A; Advogado: Marcelo Cortona Ranieri (OAB: 129679/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014970-53.2021.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; JOÃO CAMILLO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º