Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3468
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Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP); Agravada:
Marcílio Alberto Floresti; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001751-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI;
Foro de Serra Negra; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000145-34.2022.8.26.0595; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP); Agravada: Danete
de Oliveira Ramalho; Advogada: Vanessa Cristina Gimenes Faria E Silva (OAB: 167940/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001752-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES
COELHO; Foro de Barretos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001253-36.2022.8.26.0066; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP);
Agravada: Edna Araujo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001753-72.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de Americana; 4ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000880958.2019.8.26.0019; Índice da URV Lei 8.880/1994; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa
Lima Bianchini (OAB: 329300/SP); Agravado: Paulo Roberto Mendes Ortiz; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP);
Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Advogado: Paulo Cezar Paulini Junior (OAB: 247244/SP); Advogado: Carlos
Roberto de Campos (OAB: 28027/SP); Advogada: Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP); Agravada: Lúcia
Helena Calixto; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Advogado:
Paulo Cezar Paulini Junior (OAB: 247244/SP); Advogado: Carlos Roberto de Campos (OAB: 28027/SP); Advogada: Danielle
dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP); Agravado: Luiz Carlos Nardi; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/
SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Advogado: Paulo Cezar Paulini Junior (OAB: 247244/SP); Advogado:
Carlos Roberto de Campos (OAB: 28027/SP); Advogada: Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP); Agravada:
Rosa Maria da Silva Mendes; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP);
Advogado: Paulo Cezar Paulini Junior (OAB: 247244/SP); Advogado: Carlos Roberto de Campos (OAB: 28027/SP); Advogada:
Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP); Agravada: Maria Helena de Freitas; Advogado: Jose Almir Curciol
(OAB: 126722/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Advogado: Paulo Cezar Paulini Junior (OAB: 247244/SP);
Advogado: Carlos Roberto de Campos (OAB: 28027/SP); Advogada: Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP);
Agravado: Julio Argenton Neto; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP);
Advogado: Paulo Cezar Paulini Junior (OAB: 247244/SP); Advogado: Carlos Roberto de Campos (OAB: 28027/SP); Advogada:
Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP); Agravada: Maria Helenice Silva Pereira dos Santos; Advogado: Jose
Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Advogado: Paulo Cezar Paulini Junior (OAB:
247244/SP); Advogado: Carlos Roberto de Campos (OAB: 28027/SP); Advogada: Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB:
272849/SP); Agravada: Maria do Socorro da Silva Cosimatti; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogado: Kleber
Curciol (OAB: 242813/SP); Advogado: Paulo Cezar Paulini Junior (OAB: 247244/SP); Advogado: Carlos Roberto de Campos
(OAB: 28027/SP); Advogada: Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP); Agravada: Marilene Tavoloni Bazela;
Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Advogado: Paulo Cezar Paulini
Junior (OAB: 247244/SP); Advogado: Carlos Roberto de Campos (OAB: 28027/SP); Advogada: Danielle dos Santos Marques
Curciol (OAB: 272849/SP); Agravada: Naldina Rodrigues Mendes; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogado:
Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Advogado: Paulo Cezar Paulini Junior (OAB: 247244/SP); Advogado: Carlos Roberto de
Campos (OAB: 28027/SP); Advogada: Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP); Agravada: Regina Aparecida
de Oliveira Moraes Kuppi; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP);
Advogado: Paulo Cezar Paulini Junior (OAB: 247244/SP); Advogado: Carlos Roberto de Campos (OAB: 28027/SP); Advogada:
Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP); Agravada: Nanci de Moraes; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB:
126722/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Advogado: Paulo Cezar Paulini Junior (OAB: 247244/SP); Advogado:
Carlos Roberto de Campos (OAB: 28027/SP); Advogada: Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP); Agravado:
Odair José da Silva; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Advogado:
Paulo Cezar Paulini Junior (OAB: 247244/SP); Advogado: Carlos Roberto de Campos (OAB: 28027/SP); Advogada: Danielle dos
Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP); Agravado: Joaquim Antonio Martins Franco; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB:
126722/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Advogado: Paulo Cezar Paulini Junior (OAB: 247244/SP); Advogado:
Carlos Roberto de Campos (OAB: 28027/SP); Advogada: Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP); Agravada:
Ilza Apoliane Freitas; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Advogado:
Paulo Cezar Paulini Junior (OAB: 247244/SP); Advogado: Carlos Roberto de Campos (OAB: 28027/SP); Advogada: Danielle dos
Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP); Agravado: Cristovam Gonçalves Neto; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/
SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Advogado: Paulo Cezar Paulini Junior (OAB: 247244/SP); Advogado: Carlos
Roberto de Campos (OAB: 28027/SP); Advogada: Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP); Agravado: Augusto
Cesar Domingues; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Advogado:
Paulo Cezar Paulini Junior (OAB: 247244/SP); Advogado: Carlos Roberto de Campos (OAB: 28027/SP); Advogada: Danielle
dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP); Agravada: Elisabete Avellar; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/
SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Advogado: Paulo Cezar Paulini Junior (OAB: 247244/SP); Advogado: Carlos
Roberto de Campos (OAB: 28027/SP); Advogada: Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º