TJSP 17/03/2022 -Pág. 1253 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3468
1253
Processo 0040527-53.2021.8.26.0100 (processo principal 1003304-38.2018.8.26.0073) - Cumprimento de sentença Regime de Bens Entre os Cônjuges - M.A.Z.B. - A.C.M.M. - Digam as partes sobre o cálculo de fls. 173/174. - ADV: MARIA ROSA
LAZINHO (OAB 113838/SP), LÍGIA MARIA SALGADO FERRO CAETANO (OAB 164038/SP), IRENE DE OLIVEIRA MARZULLO
(OAB 185486/SP)
Processo 0040527-53.2021.8.26.0100 (processo principal 1003304-38.2018.8.26.0073) - Cumprimento de sentença Regime de Bens Entre os Cônjuges - M.A.Z.B. - A.C.M.M. - Vistos. Republiquem-se as decisões, visto que não constaram o
nome da advogada da executada. Int. - ADV: IRENE DE OLIVEIRA MARZULLO (OAB 185486/SP), LÍGIA MARIA SALGADO
FERRO CAETANO (OAB 164038/SP), MARIA ROSA LAZINHO (OAB 113838/SP)
Processo 0040527-53.2021.8.26.0100 (processo principal 1003304-38.2018.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Regime
de Bens Entre os Cônjuges - M.A.Z.B. - A.C.M.M. - Vistos. INTIME-SE-se a executada, pela imprensa, através de sua advogada,
para os termos da presente execução de sentença para, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação, sob
pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantia do débito e acrescidos de multa no percentual de 10%
(Art. 523 do CPC). Int. - ADV: LÍGIA MARIA SALGADO FERRO CAETANO (OAB 164038/SP), IRENE DE OLIVEIRA MARZULLO
(OAB 185486/SP), MARIA ROSA LAZINHO (OAB 113838/SP)
Processo 0040527-53.2021.8.26.0100 (processo principal 1003304-38.2018.8.26.0073) - Cumprimento de sentença Regime de Bens Entre os Cônjuges - M.A.Z.B. - A.C.M.M. - Vistos. Atendam as partes ao quanto solicitado pelo Sr. Contador às
fls. 37. Int. - ADV: MARIA ROSA LAZINHO (OAB 113838/SP), IRENE DE OLIVEIRA MARZULLO (OAB 185486/SP), LÍGIA MARIA
SALGADO FERRO CAETANO (OAB 164038/SP)
Processo 0040527-53.2021.8.26.0100 (processo principal 1003304-38.2018.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Regime
de Bens Entre os Cônjuges - M.A.Z.B. - A.C.M.M. - Digam as partes sobre o cálculo de fls. 173/174. - ADV: IRENE DE OLIVEIRA
MARZULLO (OAB 185486/SP), MARIA ROSA LAZINHO (OAB 113838/SP), LÍGIA MARIA SALGADO FERRO CAETANO (OAB
164038/SP)
Processo 0047219-49.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Maria Marques Montanheiro - NILTON
SÉRGIO DOS SANTOS MONTANHEIRO e outros - Vistos. Diga a inventariante e herdeiro André sobre o pedido de venda de
imóvel de fls. 730 e seguintes. Havendo expressa concordância, expeça-se Alvará autorizando a inventariante a proceder a
venda, com depósito judicial do produto. Prazo do alvará de noventa dias. No mais, cumpra-se a determinação de fls. 722,
apresentando as últimas declarações, no prazo de trinta dias. Após, à Partidoria para elaboração de partilha. Int. - ADV: WILLIAM
SANTOS FERREIRA (OAB 123242/SP), DOMINGOS GUASTELLI TESTASECCA (OAB 14971/SP), ROBERTO GUASTELLI
TESTASECCA (OAB 147070/SP), JOAQUIM DA SILVA FERREIRA (OAB 22301/SP)
Processo 0048252-93.2021.8.26.0100 (processo principal 0006077-36.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fixação
- C.A.P.O. - Vistos. Regularize o executado a sua representação processual. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos.
Int. - ADV: MARCELO PETRONILIO DE SOUZA (OAB 270890/SP)
Processo 0053457-74.2019.8.26.0100 (processo principal 1012772-76.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer R.A.L.G.S.S. - A.L.S.S. - Vistos. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. Int. - ADV: ROSANA RODRIGUES DE
PAULA ALVES (OAB 87122/SP), JOAO ALVES DA SILVA (OAB 66331/SP), PRISCILLA LIMENA (OAB 154282/SP)
Processo 0060798-45.2005.8.26.0100 (000.05.060798-7) - Inventário - Inventário e Partilha - MARÍLIA ENOKIBARA AMANO
- CASSIO MURILO GARINI - Intimem-se o(a)(s) advogado(a)(s) responsáveis pela carga do processo para devolução dos autos
em Cartório no prazo de três dias. Não havendo devolução, será expedido Mandado. - ADV: AMÉRICO ERNESTO DA SILVA
FERNANDES (OAB 353453/SP), RAFAEL DUILIO GARCIA GARINI (OAB 399873/SP), MARILYN GLÓRIA MIGLIANO (OAB
186781/SP), TETSUO SHIMOHIRAO (OAB 16513/SP)
Processo 0085430-38.2005.8.26.0100 (000.05.085430-5) - Inventário - Inventário e Partilha - André Luis França Lopes - Marilia Bueno Lopes - - Diná Celia Bueno da Silva - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HAWAI - Condomínio Edifício Conceição
Comercial - - CONDOMINIO EDIFICIO ANHANGUERA - Vistos. Em cinco dias, digam os herdeiros se a renúncia mencionada às
fls. 2301/2302 foi levada a escritura pública, nos termos da decisão de fls. 2303. Em caso negativo, lavre-se Termo de ratificação,
a ser assinado pelo renunciante. Referente ao cálculo de ITCMD(falecimento em 2005), deve ser objeto de declaração a ser
levada ao Posto Fiscal Eletrônico da Fazenda Estadual, onde se poderá verificar o cálculo. No mais, fica homologado o acordo
entre os herdeiros no que se refere às contas do anterior Inventariante André, que fica neste ato substituído pelo herdeiro
Leonardo Bueno Lopes, servindo a cópia da presente como certidão. Int. - ADV: JOSE PEDRO CHEBATT (OAB 28900/SP),
MARIANA CAROLINA ANDRÉ RIBEIRO (OAB 260339/SP), ACILAINE MARTINS DAMACENO (OAB 110881/SP), GUSTAVO
BASSETTO (OAB 369101/SP), ORESTES JOÃO TATTO JÚNIOR (OAB 350522/SP), ELAINE GOMES CARDIA (OAB 89114/SP),
ROBERTO CHEBAT (OAB 65441/SP), MARIANA MARQUES BRAGA (OAB 237368/SP), FLAVIA FERNANDA NOBREGA DE
LENA MOLINARI (OAB 191740/SP), EDUARDO XAVIER DO VALLE (OAB 196727/SP)
Processo 0102967-86.2001.8.26.0100 (000.01.102967-6) - Inventário - Inventário e Partilha - FERNANDO LOPEZ SANCHEZ
- VERA LÚCIA SOLEDAD LOPEZ - Vistos. 1 Consoante termo de audiência copiado às fls. 1256/1258, fica ACLR nomeado
inventariante do Espólio de GSG, independentemente da lavratura do termo de compromisso. A cópia desta decisão servirá
como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. 2 Considerando o
acordo firmado em audiência, venham aos autos declarações atualizadas, observada forma do artigo 620 do CPC; bem como
esboço de partilha, constando uma folha de pagamento para cada parte. Prazo: vinte dias. Int. - ADV: ANTONIO SÉRGIO
PERASSOLI (OAB 76952/SP), MARIA ILDA PERGENTINO DA SILVA (OAB 88893/SP), MARCELO DE GODOY BUENO (OAB
276434/SP), MARCO ANTONIO RIBEIRO FEITOSA (OAB 200096/SP)
Processo 0105711-83.2003.8.26.0100 (000.03.105711-0) - Alvará Judicial - JOSÉ MANOEL DOS SANTOS - Intimem-se
o(a)(s) advogado(a)(s) responsáveis pela carga do processo para devolução dos autos em Cartório no prazo de três dias.
Não havendo devolução, será expedido Mandado. - ADV: MARIA TEREZINHA MORETTI (OAB 147293/SP), FELIPE MORETTI
BACCILI (OAB 317319/SP)
Processo 0139674-82.2003.8.26.0100 (000.03.139674-7) - Inventário - Inventário e Partilha - MARLENE FONSECA NAMIAS
LOUZADA - Coodernador da Faap- Fundação Armando Alvarez Penteado - Intimem-se o(a)(s) advogado(a)(s) responsáveis
pela carga do processo para devolução dos autos em Cartório no prazo de três dias. Não havendo devolução, será expedido
Mandado. - ADV: ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP), TATIANA DOS SANTOS CAMARDELLA (OAB 130874/SP),
THAYANE IVERSEN MURARO (OAB 380589/SP)
Processo 0198001-78.2007.8.26.0100 (100.07.198001-4) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - VALÉRIA
PENNACCHI ALFINO - LUIZ ALBERTO ALFINO e outros - Intimem-se o(a)(s) advogado(a)(s) responsáveis pela carga do
processo para devolução dos autos em Cartório no prazo de três dias. Não havendo devolução, será expedido Mandado. - ADV:
LUIS RICARDO MOREIRA (OAB 105402/SP), LUIZ ALVARO FERNANDES GALHANONE (OAB 93523/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º