Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3466
2796
competente certidão - Cód. 316. Intime-se. - ADV: JOCELI AILTON CAMPANATI (OAB 41325/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0197/2022
Processo 1001193-18.2020.8.26.0136 - Inventário - Inventário e Partilha - Jacyra Rodrigues Ravagnani - Fls. 154/155.
Manifeste-se a parte autora. - ADV: LUCIANA MARIA FABRI SANDOVAL VIEIRA (OAB 126587/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2022
Processo 3006817-58.2013.8.26.0136 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Fawaz El Kassis Parte: Fawaz El Kassis. Nº da CDA: 1339014533 - ADV: CARLOS ROBERTO NESPECHI JUNIOR (OAB 210051/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0037/2022
Processo 0003595-07.2011.8.26.0136 (136.01.2011.003595) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Agrovet
Representações Ltda - Vistos. Defiro a suspensão do feito até ulterior manifestação da União. Aguarde-se em escaninho próprio.
Intime-se. Cerqueira Cesar, 09 de março de 2022. - ADV: DAVID ANTONIO RODRIGUES (OAB 113456/SP)
Processo 0500466-39.2008.8.26.0136 (136.01.2008.500466) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Manduri Emp Imob Ltda - Nesse diapasão, REJEITO OS EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal,
mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. Com a certificação do trânsito em julgado, ao arquivo com as providências
necessárias, anotando-se que não houve pré-questionamento da matéria sustentada para fins de eventual interposição de
recurso extraordinário e especial. Publique, Intime-se e Cumpra-se. Cerqueira César, datada eletronicamente. - ADV: WILSON
JANUARIO IENO (OAB 26733/SP)
Processo 0500475-98.2008.8.26.0136 (apensado ao processo 0500466-39.2008.8.26.0136) (136.01.2008.500475) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Manduri Emp Imob Ltda Sc - Nesse diapasão, REJEITO OS
EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. Com a
certificação do trânsito em julgado, ao arquivo com as providências necessárias, anotando-se que não houve pré-questionamento
da matéria sustentada para fins de eventual interposição de recurso extraordinário e especial. Publique, Intime-se e Cumpra-se.
Cerqueira César, datada eletronicamente. - ADV: WILSON JANUARIO IENO (OAB 26733/SP)
Processo 0500476-83.2008.8.26.0136 (apensado ao processo 0500466-39.2008.8.26.0136) (136.01.2008.500476) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Manduri Emp Imob Ltda Sc - Nesse diapasão, REJEITO OS
EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. Com a
certificação do trânsito em julgado, ao arquivo com as providências necessárias, anotando-se que não houve pré-questionamento
da matéria sustentada para fins de eventual interposição de recurso extraordinário e especial. Publique, Intime-se e Cumpra-se.
Cerqueira César, datada eletronicamente. - ADV: WILSON JANUARIO IENO (OAB 26733/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0038/2022
Processo 0500485-45.2008.8.26.0136 (apensado ao processo 0500466-39.2008.8.26.0136) (136.01.2008.500485)
- Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Manduri Emp Imob Ltda - Nesse diapasão, REJEITO OS
EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. Com a
certificação do trânsito em julgado, ao arquivo com as providências necessárias, anotando-se que não houve pré-questionamento
da matéria sustentada para fins de eventual interposição de recurso extraordinário e especial. Publique, Intime-se e Cumpra-se.
Cerqueira César, datada eletronicamente. - ADV: WILSON JANUARIO IENO (OAB 26733/SP)
Processo 0500487-15.2008.8.26.0136 (apensado ao processo 0500466-39.2008.8.26.0136) (136.01.2008.500487)
- Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Manduri Emp Imob Ltda - Nesse diapasão, REJEITO OS
EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. Com a
certificação do trânsito em julgado, ao arquivo com as providências necessárias, anotando-se que não houve pré-questionamento
da matéria sustentada para fins de eventual interposição de recurso extraordinário e especial. Publique, Intime-se e Cumpra-se.
Cerqueira César, datada eletronicamente. - ADV: WILSON JANUARIO IENO (OAB 26733/SP)
Processo 0500488-97.2008.8.26.0136 (apensado ao processo 0500466-39.2008.8.26.0136) (136.01.2008.500488)
- Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Manduri Emp Imob Ltda - Nesse diapasão, REJEITO OS
EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. Com a
certificação do trânsito em julgado, ao arquivo com as providências necessárias, anotando-se que não houve pré-questionamento
da matéria sustentada para fins de eventual interposição de recurso extraordinário e especial. Publique, Intime-se e Cumpra-se.
Cerqueira César, datada eletronicamente. - ADV: WILSON JANUARIO IENO (OAB 26733/SP)
Processo 0500489-82.2008.8.26.0136 (apensado ao processo 0500466-39.2008.8.26.0136) (136.01.2008.500489)
- Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Manduri Emp Imob Ltda - Nesse diapasão, REJEITO OS
EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. Com a
certificação do trânsito em julgado, ao arquivo com as providências necessárias, anotando-se que não houve pré-questionamento
da matéria sustentada para fins de eventual interposição de recurso extraordinário e especial. Publique, Intime-se e Cumpra-se.
Cerqueira César, datada eletronicamente. - ADV: WILSON JANUARIO IENO (OAB 26733/SP)
Processo 0500490-67.2008.8.26.0136 (apensado ao processo 0500466-39.2008.8.26.0136) (136.01.2008.500490)
- Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Manduri Emp Imob Ltda - Nesse diapasão, REJEITO OS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º