TJSP 14/03/2022 -Pág. 2820 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3465
2820
necessárias para acesso à audiência virtual. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência
virtual pelo link ou QR Code informados, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto bem como
deverão acessar a sala virtual com antecedência mínima de 20 minutos para instalação de eventuais aplicativos e para ajustes
de câmera e microfone. Constarão como ausentes, caso deixarem de ingressar na audiência designada. Nesta oportunidade o
feito será instruído e julgado, ocasião em que, querendo, as partes poderão produzir provas, bem como trazerem testemunhas
(no máximo três), sendo que cabe ao advogado da parte (ou a própria parte caso não possuir advogado nos autos) informar ou
intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada e o link pra acesso a sala virtual (que
é único para todos os participantes), dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do CPC. Fica desde já
indeferido a expedição de carta precatória para oitiva de eventuais testemunhas, pois incabível perante o Juizado, pois contrária
aos princípios contidos no artigo 2º da Lei 9.099/95. O não comparecimento do autor na audiência supra, acarretará a extinção
do processo e pagamento das custas processuais (mínimo de 5 UFESP). Cientifique-se as partes de que poderá comparecer
ao ato acompanhado de advogado, caso tenha constituído, caso contrário, ser-lhe-á nomeado defensor para o ato. Intimem-se
pessoalmente as partes que não possuem advogados nos autos, com as advertências de praxe e pela imprensa oficial/portal
eletrônico, através de seus Patronos, os que estão representados por advogado/procurador jurídico, nos termos do artigo 617
das NSCGJ. Intimem-se as partes, com as advertências de praxe. - ADV: JESSICA LARISSA BUENO PRESTES (OAB 409817/
SP)
Processo 1003535-98.2021.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cédula de Crédito Comercial - J.C.R. - J.C.R.M. - M.P. - Vistos. Designo o dia 19 de abril de 2022, às 11 horas e 20 minutos, para a audiência de Instrução e Julgamento
(híbrida), a ser realizada, preferencialmente, por meio de vídeo conferência (virtual), nos termos do COMUNICADO CONJUNTO
n° 581/2020, utilizando-se, para tanto, a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone com acesso à internet.
Somente em caso de impossibilidade de participação remota, por ausência de recursos tecnológicos por exemplo, devem os
interessados comparecerem com 15 minutos de antecedência, na sala de Audiências deste Juízo, no Edifício do Fórum, sito
na Rua Manoel Fernandes da Cunha, 1308, Centro, em Panorama-SP., sendo que nos termos da Portaria nº 9.998/2021, da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para ingresso nos prédios do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, deverá ser exibido comprovante de vacinação contra a COVID-19. Proceda-se a viabilização junto ao setor das
audiências, da criação de sala para realização da audiência por videoconferência, certificando nos autos, para participação
das partes e advogados no ato, por meio do link de acesso da participação da audiência através do Microsoft Teams, a ser
disponibilizado pelo juízo, observadas as demais disposições dos Comunicados CG nº 284/2020 e nº 323/2020. O envio do do
link node acesso poderá ser enviado pela serventia através de endereço eletrônico cadastrado pela parte nos autos, ou dê-se
ciência pela imprensa oficial ou portal eletrônico, do link para acesso, a ser copiado pelo representante jurídico das partes, o que
é o suficiente para o ingresso na audiência. O advogado providenciará o comparecimento pessoal de seu constituinte à audiência
virtual designada, independente de intimação pessoal. Se necessário a intimação pessoal, expeça-se mandado - folha de rosto,
contendo link de acesso à reunião virtual e o QR Code, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual, no dia e hora
designados. Informações sobre a forma de acesso, poderá ser consultada pela parte interessada através do manual explicativo,
a ser acessado pelo link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliacao/Nucleo/ManualTeamsSessoesVrtuaisPublicoExterno.pdf
Caso necessitar de intimação pessoal e se necessário, expeça-se Carta de Intimação ou Carta Precatória, com as informações
necessárias para acesso à audiência virtual. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência
virtual pelo link ou QR Code informados, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto bem como
deverão acessar a sala virtual com antecedência mínima de 20 minutos para instalação de eventuais aplicativos e para ajustes
de câmera e microfone. Constarão como ausentes, caso deixarem de ingressar na audiência designada. Nesta oportunidade o
feito será instruído e julgado, ocasião em que, querendo, as partes poderão produzir provas, bem como trazerem testemunhas
(no máximo três), sendo que cabe ao advogado da parte (ou a própria parte caso não possuir advogado nos autos) informar ou
intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada e o link pra acesso a sala virtual (que
é único para todos os participantes), dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do CPC. Fica desde já
indeferido a expedição de carta precatória para oitiva de eventuais testemunhas, pois incabível perante o Juizado, pois contrária
aos princípios contidos no artigo 2º da Lei 9.099/95. O não comparecimento do autor na audiência supra, acarretará a extinção
do processo e pagamento das custas processuais (mínimo de 5 UFESP). Cientifique-se as partes de que poderá comparecer
ao ato acompanhado de advogado, caso tenha constituído, caso contrário, ser-lhe-á nomeado defensor para o ato. Intimem-se
pessoalmente as partes que não possuem advogados nos autos, com as advertências de praxe e pela imprensa oficial/portal
eletrônico, através de seus Patronos, os que estão representados por advogado/procurador jurídico, nos termos do artigo 617
das NSCGJ. Intimem-se as partes, com as advertências de praxe. - ADV: JESSICA LARISSA BUENO PRESTES (OAB 409817/
SP), DONIZETE MINGANTI DA SILVA (OAB 225230/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0107/2022
Processo 0001577-02.2018.8.26.0416 (processo principal 1001142-45.2017.8.26.0416) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Dalva Montanha Ferreira Daltibale - Manifeste a exequente Dalva Montanha Ferreira Daltibale, no prazo de 30 (trinta) dias,
em termos de prosseguimento, tendo em vista que decorreu o prazo sem que os executados apresentassem embargos. - ADV:
CÁSSIA REGINA APARECIDA VILLA (OAB 179387/SP)
Processo 1000361-47.2022.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vanessa
Arbid Bueno - RECADO DO CARTÓRIO: Ciência às partes de que a Sala de Audiência Virtual, designada para o dia 19 de abril
de 2022 às 14:00 hs, poderá ser acessada através do seguinte endereço eletrônico: https://bit.ly/3tNKLhG. - ADV: VANESSA
ARBID BUENO (OAB 224810/SP)
PARAGUAÇÚ PAULISTA
Cível
Distribuidor Cível
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