TJSP 11/02/2022 -Pág. 645 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
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Comércio e Reforma de Máquinas Ltda - Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Intimação da parte autora, por intermédio deste
ato, para cumprimento da r.Decisão de fls 25 parte final, com o seguinte teor’’ Decorrido o prazo para contestação,intime-se a
parte autora, para que, no prazo de 15 dias apresente manifestação com especificação de provas, oportunamente em que: I
havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação,
deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões
incidentais.)’’ - ADV: LUIS FERNANDO IERVOLINO DE FRANÇA LEME (OAB 239164/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES
(OAB 175513/SP), ROQUE FERNANDES SERRA (OAB 101320/SP)
Processo 1002369-28.2021.8.26.0514 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Inermando da
Silveira - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, a respeito da contestação apresentada. - ADV: ROBSON LEMOS
VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 1002452-15.2019.8.26.0514 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra
Celia Diniz - Itaú Unibanco S/A - Intimação da parte autora por intermédio deste ato, para que no prazo de 15 dias, apresente
manifestação com especificação e provas, oportunamente em que, havendo contestação, deverá se manifestar em réplica,
inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais. - ADV: FABIANA DE
SOUZA CULBERT (OAB 306459/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002647-29.2021.8.26.0514 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marilena
Guimarães de Oliveira - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, a respeito da contestação apresentada ás fls 45/51. ADV: ADRIANA CRISTINA ZACCAS FIORITO (OAB 185139/SP)
Processo 1019491-87.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Ediceia
Casarin Silva - Companhia Piratininga de Força e Luz - Intimação da parte autora, por intermédio deste ato, para cumprimento
da r.Decisão de fls 62 parte final, com o seguinte teor ‘’ Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora, para que,
no prazo de 15 dias, apresente manifestação com especificação de provas, oportunamente em que: I havendo revelia, deverá
informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar
em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais.)’’ - ADV:
BRUNA MACHADO BRANDÃO (OAB 348808/SP), NATACHA ANDRESSA RODRIGUES CAVAGNOLLI (OAB 307777/SP), JOSE
APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0027/2022
Processo 1500186-32.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Pettroperfil
Industria de Perfis Plastic - Vistos. 1 - Defiro o pedido de penhora pelo sistema Sisbajud. Se a executada for pessoa juridica,
proceda-se a pesquisa de valores pela raiz do CNPJ. O sigilo da pedido de bloqueio deverá ser retirado quando do cumprimento
desta decisão. 2 - Caso infrutífera a diligência ou o valor encontrado for irrisório, proceda-se ao desbloqueio da conta bancária.
Intime-se a exequente para manifestação em termos de prosseguimento do feito. 3- Sendo frutífera ou parcialmente frutífera a
diligência, providencie-se a transferência para a conta judicial e a liberação de eventual indisponibilidade excessiva . Servirá a
presente decisão, em conjunto com o detalhamento do bloqueio de valores do sistema do Bacenjud, como termo de constrição,
independentemente de outra formalidade. Intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado ou, na ausência deste,
pessoalmente por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, da penhora e do prazo
para embargos, se o caso, no prazo de trinta dias. 4 - Retornando positiva a intimação e tendo o executado permanecido silente,
tornem os autos conclusos. Intime-se.Nos termos da R. Decisão: Ficam as partes intimadas da penhora de valores efetuada
através do sistema Sisbajud na quantia de R$ 4.622,34. Não estando a executada representada nos autos, expeça carta digital
para fins de intimação pessoal da parte.. - ADV: VIVIAN REGINA GUERREIRO POSSETTI (OAB 214224/SP)
ITUVERAVA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0098/2022
Processo 0000263-46.2020.8.26.0288 (apensado ao processo 1000221-48.2018.8.26.0288) (processo principal 100022148.2018.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.C.M.A.M. - M.A.M. - Vistos. Pela derradeira oportunidade, tentese a citação do executado no endereço obtido em pesquisa junto ao sistema Infojud, que ora junto em frente. Caso infrutífera,
desde já, considerando as várias tentativas de citação, aliado à premente necessidade da menor, deferida a citação por edital,
com prazo de 20 dias, para pagamento em 03 dias, sob pena de prisão. Intime-se. - ADV: CECILIO MOYSES NETO (OAB
288605/SP), LARISSA PEREIRA GARCIA (OAB 324605/SP)
Processo 0000623-78.2020.8.26.0288 (apensado ao processo 1000505-22.2019.8.26.0288) (processo principal 100050522.2019.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Cristiane Maria de Alcantara - Autos com vista
para advogado(a) do(a) exequente indicar conta de titularidade da autora para transferência do referido valor, em cumprimento
a r decisão da pag. 87. - ADV: JULIANA DA SILVA ELEOTERIO (OAB 235450/SP), DANIELA TEIXEIRA BATISTA (OAB 398997/
SP)
Processo 0000657-24.2018.8.26.0288 (processo principal 0005188-71.2009.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Direito
de Imagem - Escritorio Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - Supermercado Cecilio Ltda - decisão pag. 143 - art 921,
inciso I, c.c. art 313, alínea “a” ambos do CPC . - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), JOSE LUIZ MATTHES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º