TJSP 10/02/2022 -Pág. 3660 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3445
3660
DIOGO LEITE GARCIA (OAB 249733/SP)
Processo 1011298-50.2021.8.26.0223 - Inventário - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação /
Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Cecilia Albino da Silva - C.A.S. - - M.A.S. - - Ronaldo Albino da Silva - Marcelo Albino dos Santos Silva - - Antonio Marco Albino da Silva - - Bruna Michele Santos da Silva - - Jaqueline Rosa Santos
Albino da Silva - Vistos. A inventariante é meeira do bem deixado pelo falecimento de seu esposo, em razão do regime de bens
adotado e da data da aquisição. Desta forma, não é herdeira, nos termos do art. 1829, I do Código Civil, pois que não se trata
de bem particular. Retifique-se, pois, o plano de partilha. Os documentos apresentados às fls. 19, 21, 24, 34, 37, 38 e 41 estão
em branco. Providencie a juntada dos referidos documentos. Assim, concedo o prazo de quinze dias para apresentação de novo
plano de partilha, bem como o cumprimento do despacho de fls. 125/127. As pendências estão em destaque na certidão retro,
devendo a inventariante saná-las ou indicar as fls. dos autos que a medida foi cumprida. Int. - ADV: JURANDY RODRIGUES
SOARES (OAB 276694/SP)
Processo 1011552-23.2021.8.26.0223 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Daniela Martim Da Silva - - Aryella Martim Cerqueira - Emannuela Martim Mateus - Vistos. Fls. 85: Expeça-se ofício nos moldes requeridos. Int. - ADV: ELINEI PRADO ESTETER
BRITO (OAB 197686/SP)
Processo 1013089-54.2021.8.26.0223 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Maria José Da Silva Melo - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do
ato ordinatório de fls. 56 pelo cartório. Int. - ADV: ANDRESSA RAMIRO DOS SANTOS (OAB 454637/SP), CLARICE SANTIAGO
DE OLIVEIRA (OAB 270672/SP)
Processo 1013236-80.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - B.M.S.O. - Vistos. Para localização do
endereço do(a) requerido(a), procedam-se às pesquisas junto aos bancos de dados Infoseg, Infojud e Sisbajud. Sem prejuízo,
considerando o teor da certidão de fls. 33, deverá a autora apresentar croqui ou informar pontos de referência para auxiliar na
localização do endereço do réu. Int. - ADV: JOSE DIOGO LEITE GARCIA (OAB 249733/SP)
Processo 1014455-31.2021.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.J.S.S. - A.T.S. - Retifique-se a
autuação, para que passe a constar que o feito se trata de : AÇÃO DE EXONERAÇÃO CONSENSUAL DE ALIMENTOS. Havendo
consenso entre as partes, que são maiores, capazes e estão bem representadas nos autos, HOMOLOGO o ajuste firmado entre
as partes para exonerar o genitor do pagamento de alimentos à filha A. T. de S., extinguindo o feito com apreciação do mérito
(CPC art. 487, inciso III, alínea “b”). Oficie-se ao empregador do alimentante para cessação dos descontos. O autor deverá
informar o e-mail do empregador para encaminhamento do ofício, facultado encaminhamento pelo próprio requerente. Diante do
caráter consensual, não há imposição de sucumbência. - ADV: FLAVIA GIORGINI FUSCO CAMMAROSANO (OAB 260473/SP)
Processo 1015459-06.2021.8.26.0223 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução J.A.L.N. - P.S. - Fls. 141/165 : Diga a requerida, em 15 dias. - ADV: VINICIUS VIEIRA DIAS DA CRUZ (OAB 283462/SP), JOSE
SARAVIO DA SILVA JUNIOR (OAB 301118/SP), HANNAN DO PRADO GENEROSO (OAB 369488/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0087/2022
Processo 0001134-43.2021.8.26.0223 (processo principal 1007250-24.2016.8.26.0223) - Cumprimento de sentença União Estável ou Concubinato - A.C.Q.S. - M.E.A.S. - Vistos. Fls. 119: Ciente. Manifeste-se a parte credora em termos de
prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: KAUÊ YAGO FIGUEIREDO (OAB 386358/
SP), ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 17820/PB)
Processo 0002883-32.2020.8.26.0223 (processo principal 1007444-58.2015.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Casamento - J.A.M.S. - - C.A.M.S. - L.A.S. - Vistos. Fls. 193: Ciente. A parte requerente
não concordou com a proposta de acordo apresentada, porquanto os valores depositados ainda não satisfazem o débito, pelo
que fica mantido o decreto prisional. Aguarde-se notícias do cumprimento do mandado de prisão expedido. Int. - ADV: MARIA
DA CONCEIÇÃO PADILHA SOARES (OAB 115668/SP), ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES (OAB 188672/SP), DONATA
COSTA ARRAIS ALENCAR DORES (OAB 89687/SP), IZABEL CRISTINA COSTA ARRAIS ALENCAR DORES (OAB 99327/SP)
Processo 1000330-92.2020.8.26.0223 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.V.R.S.
- - E.R.S. - Vistos. Em 05 dias, providenciem os autores o regular andamento do feito, sob pena de extinção nos termos do artigo
485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Intime-se pela imprensa. - ADV: ADALBERTO PINTO TEIXEIRA (OAB 414097/SP)
Processo 1001064-43.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.G.A.S. - Vistos. Para localização do
endereço do(a) requerido(a), procedam-se às pesquisas junto aos bancos de dados Infoseg, Infojud e Sisbajud. Int. - ADV:
JOSE DIOGO LEITE GARCIA (OAB 249733/SP)
Processo 1002224-11.2017.8.26.0223 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Regina Célia de Mello Bustamante Sá
- Julia Temer Bustamante Sá - - Vanessa Valerie Gomes de Bustamante Sá - Amauri Alonso Ielo - Estado de São Paulo - Vistos.
Fls. 653/654: manifeste-se a inventariante, em quinze dias, sobre a petição apresentada pelas herdeiras. Int. - ADV: CASSIO
GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), ORLANDO ALBERTINO TAMPELLI (OAB 51972/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO
(OAB 210204/SP), HISSAM SOBHI HAMMOUD (OAB 202618/SP), AMAURI ALONSO IELO (OAB 19642/SP)
Processo 1002539-97.2021.8.26.0223 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.R.S.C.
- M.J.C. - Expeça-se mandado de penhora, assim como MLE, como determinado às fls. 95. - ADV: LEONARDO BATISTA DE
ABREU (OAB 386677/SP), FABIANO DE OLIVEIRA DIAS (OAB 439186/SP), LIDIA NERI DA SILVA RODRIGUEZ (OAB 414417/
SP)
Processo 1003484-89.2018.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.R.C. - Vistos. Abra-se
vista à Defensoria Pública. Após tornem conclusos. Int. - ADV: JANAI DE SOUZA FARIAS (OAB 124263/SP)
Processo 1003725-97.2017.8.26.0223 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Diuvaniza Feitosa do Prado - Irene Santos
Prado - - Milton Santos Prado - Vistos. Fls. 1475/1476: prejudicado. Fls. 1478/1479: expeça-se MLE. Int. - ADV: JOSE ABILIO
LOPES (OAB 93357/SP), ENZO SCIANNELLI (OAB 98327/SP), CAROLINE MARIE DA SILVEIRA E LIMA (OAB 285386/SP),
RODRIGO PERRONI EL SAMAN (OAB 290977/SP)
Processo 1003803-23.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.L.F.S. - Vistos. Nos
termos dos Provimentos CSM 2.554/2020 e 2.564/2020, designo audiência de instrução de forma virtual para o dia 17 de março
de 2022, às 14:15 horas, por meio da plataforma digital Microsoft Teams. Serão ouvidas as testemunhas arroladas às fls. 130. As
partes, seus procuradores e testemunhas deverão informar e-mail ativo e providenciar a instalação do aplicativo Microsoft Teams
para que o ato possa ser realizado, nos termos da Resolução CNJ 314/2020, do Comunicado CGJ/SP 284/2020 e do Provimento
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