TJSP 04/02/2022 -Pág. 2416 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
2416
(OAB 208937/SP)
Processo 0510884-03.2006.8.26.0590 (590.01.2006.510884) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Sao Vicente - AUTOS DESTRUÍDOS NOS TERMOS DO P. A. Nº 002/2020 - ADV: ELAINE DA SILVA
(OAB 208937/SP)
Processo 0511614-14.2006.8.26.0590 (590.01.2006.511614) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Sao Vicente - AUTOS DESTRUÍDOS NOS TERMOS DO P. A. Nº 002/2020 - ADV: ELAINE DA SILVA
(OAB 208937/SP)
Processo 0511615-96.2006.8.26.0590 (590.01.2006.511615) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Sao Vicente - AUTOS DESTRUÍDOS NOS TERMOS DO P. A. Nº 002/2020 - ADV: ELAINE DA SILVA
(OAB 208937/SP)
Processo 0511760-55.2006.8.26.0590 (590.01.2006.511760) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Sao Vicente - AUTOS DESTRUÍDOS NOS TERMOS DO P. A. Nº 002/2020 - ADV: ELAINE DA SILVA
(OAB 208937/SP)
Processo 0511938-04.2006.8.26.0590 (590.01.2006.511938) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Sao Vicente - AUTOS DESTRUÍDOS NOS TERMOS DO P. A. Nº 002/2020 - ADV: ELAINE DA SILVA
(OAB 208937/SP)
Processo 0513480-57.2006.8.26.0590 (590.01.2006.513480) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Sao Vicente - AUTOS DESTRUÍDOS NOS TERMOS NO P. A. Nº 002/2020 - ADV: MAGALI VENTILII MARQUES
(OAB 117010/SP)
Processo 0513804-13.2007.8.26.0590 (590.01.2007.513804) - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Prefeitura Municipal
de Sao Vicente - AUTOS DESTRUÍDOS NOS TERMOS NO P. A. Nº 002/2020 - ADV: ELAINE DA SILVA (OAB 208937/SP)
Processo 0514689-27.2007.8.26.0590 (590.01.2007.514689) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Prefeitura Municipal de Sao Vicente - AUTOS DESTRUÍDOS NOS TERMOS DO P. A. Nº 002/2020 - ADV: ELAINE DA SILVA
(OAB 208937/SP)
Processo 0520270-23.2007.8.26.0590 (590.01.2007.520270) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Prefeitura Municipal de Sao Vicente - AUTOS DESTRUÍDOS NOS TERMOS DO P. A. Nº 002/2020 - ADV: ELAINE DA SILVA
(OAB 208937/SP)
Processo 0529084-24.2007.8.26.0590 (590.01.2007.529084) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Prefeitura
Municipal de Sao Vicente - AUTOS DESTRUÍDOS NOS TERMOS NO P. A. Nº 002/2020 - ADV: ELISÂNGELA DE ALMEIDA
GONÇALVES RAMALHO (OAB 193134/SP)
Processo 0530105-35.2007.8.26.0590 (590.01.2007.530105) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Sao Vicente - AUTOS DESTRUÍDOS NOS TERMOS NO P. A. Nº 002/2020 - ADV: ELAINE DA SILVA (OAB 208937/
SP)
Processo 0530111-42.2007.8.26.0590 (590.01.2007.530111) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Sao Vicente - AUTOS DESTRUÍDOS NOS TERMOS NO P. A. Nº 002/2020 - ADV: ELAINE DA SILVA (OAB 208937/
SP)
Processo 0530117-49.2007.8.26.0590 (590.01.2007.530117) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Sao Vicente - AUTOS DESTRUÍDOS NOS TERMOS NO P. A. Nº 002/2020 - ADV: ELAINE DA SILVA (OAB 208937/
SP)
Processo 0530119-19.2007.8.26.0590 (590.01.2007.530119) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Sao Vicente - AUTOS DESTRUÍDOS NOS TERMOS NO P. A. Nº 002/2020 - ADV: ELAINE DA SILVA (OAB 208937/
SP)
Processo 0530173-82.2007.8.26.0590 (590.01.2007.530173) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Sao Vicente - AUTOS DESTRUÍDOS NOS TERMOS NO P. A. Nº 002/2020 - ADV: ELAINE DA SILVA (OAB 208937/
SP)
Processo 0530206-72.2007.8.26.0590 (590.01.2007.530206) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Prefeitura Municipal de Sao Vicente - AUTOS DESTRUÍDOS NOS TERMOS NO P. A. Nº 002/2020 - ADV: ELAINE DA SILVA
(OAB 208937/SP)
Processo 0530228-33.2007.8.26.0590 (590.01.2007.530228) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Sao Vicente - AUTOS DESTRUÍDOS NOS TERMOS NO P. A. Nº 002/2020 - ADV: ELAINE DA SILVA (OAB 208937/
SP)
Processo 0530255-16.2007.8.26.0590 (590.01.2007.530255) - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Sao Vicente
- AUTOS DESTRUÍDOS NOS TERMOS NO P. A. Nº 002/2020 - ADV: ELAINE DA SILVA (OAB 208937/SP)
Processo 0530258-68.2007.8.26.0590 (590.01.2007.530258) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Sao Vicente - AUTOS DESTRUÍDOS NOS TERMOS NO P. A. Nº 002/2020 - ADV: ELAINE DA SILVA (OAB 208937/
SP)
Processo 0530260-38.2007.8.26.0590 (590.01.2007.530260) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Sao Vicente - AUTOS DESTRUÍDOS NOS TERMOS NO P. A. Nº 002/2020 - ADV: ELAINE DA SILVA (OAB 208937/
SP)
Processo 0530263-90.2007.8.26.0590 (590.01.2007.530263) - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Sao Vicente
- AUTOS DESTRUÍDOS NOS TERMOS NO P. A. Nº 002/2020 - ADV: ELAINE DA SILVA (OAB 208937/SP)
Processo 0530264-75.2007.8.26.0590 (590.01.2007.530264) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Sao Vicente - AUTOS DESTRUÍDOS NOS TERMOS NO P. A. Nº 002/2020 - ADV: ELAINE DA SILVA (OAB 208937/
SP)
Processo 0530266-45.2007.8.26.0590 (590.01.2007.530266) - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Prefeitura Municipal
de Sao Vicente - AUTOS DESTRUÍDOS NOS TERMOS NO P. A. Nº 002/2020 - ADV: ELAINE DA SILVA (OAB 208937/SP)
Processo 0530269-97.2007.8.26.0590 (590.01.2007.530269) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Prefeitura Municipal de Sao Vicente - AUTOS DESTRUÍDOS NOS TERMOS NO P. A. Nº 002/2020 - ADV: ELAINE DA SILVA
(OAB 208937/SP)
Processo 0530278-59.2007.8.26.0590 (590.01.2007.530278) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Prefeitura Municipal de Sao Vicente - AUTOS DESTRUÍDOS NOS TERMOS NO P. A. Nº 002/2020 - ADV: ELAINE DA SILVA
(OAB 208937/SP)
Processo 0530281-14.2007.8.26.0590 (590.01.2007.530281) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Prefeitura Municipal de Sao Vicente - AUTOS DESTRUÍDOS NOS TERMOS NO P. A. Nº 002/2020 - ADV: ELAINE DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º