TJSP 31/01/2022 -Pág. 2426 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3437
2507
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Lençóis Paulista - Embargte:
N. B. - Embargte: B. P. F. - Embargdo: E. de S. P. - Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Guilherme Gonçalves Strenger (Vice Presidente) - Advs: Norton Basilio (OAB:
213466/SP) - Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP) (Procurador)
Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309
DESPACHO
Nº 0046350-17.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante:
Tozzi Segurança Patrimonial Eireli - Impetrado: Prefeito do Município de São Paulo - Fica intimado o Impetrante, na pessoa
de seu procurador, para efetuar o recolhimento de 2 (duas) diligências do Sr. Oficial de Justiça (Guia de depósito - Oficiais de
Justiça), no valor de 03 (três) UFESPs cada, no formulário intitulado: “Recolhimento de Despesas de Condução dos Oficiais
de Justiça (Estado de São Paulo - Mandados)”, Comarca: “SP - Central Capital (João Mendes)” e Vara Judicial: “1-TJ Órgão e
Câmara Especial - Órgão Especial”, para solicitação de informações do Prefeito de São Paulo e ciência do Procurador - Geral
do Município de São Paulo. São Paulo, - Magistrado(a) - Advs: Cristiano Pinheiro Grosso (OAB: 214784/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 309
Nº 0046350-17.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante:
Tozzi Segurança Patrimonial Eireli - Impetrado: Prefeito do Município de São Paulo - Fica intimado o Impetrante, na pessoa
de seu procurador, para efetuar o recolhimento de mais 1 (uma) diligência do Sr. Oficial de Justiça (Guia de depósito - Oficiais
de Justiça), no valor de 03 (três) UFESPs, no formulário intitulado: “Recolhimento de Despesas de Condução dos Oficiais de
Justiça (Estado de São Paulo - Mandados)”, Comarca: “SP - Central Capital (João Mendes)” e Vara Judicial: “1-TJ Órgão e
Câmara Especial - Órgão Especial”, para solicitação de informações da Senhora Pregoeira da Prefeitura de São Paulo. São
Paulo, - Magistrado(a) - Advs: Cristiano Pinheiro Grosso (OAB: 214784/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2001281-88.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Ivanize
da Conceição Alves Sobral - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Fica intimada a Impetrante, na pessoa de seu
procurador, para efetuar o recolhimento de 1 (uma) diligência do Sr. Oficial de Justiça (Guia de depósito - Oficiais de Justiça),
no valor de 03 (três) UFESPs, no formulário intitulado: “Recolhimento de Despesas de Condução dos Oficiais de Justiça (Estado
de São Paulo - Mandados)”, Comarca: “SP - Central Capital (João Mendes)” e Vara Judicial: “1-TJ Órgão e Câmara Especial
- Órgão Especial”, para solicitação de informações do Impetrado. São Paulo, - Magistrado(a) - Advs: Sebastião Joaquim de
Sobral (OAB: 158748/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2296944-17.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: SILVANA
APARECIDA SILVA - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Fica intimada a Impetrante, na pessoa de seu procurador,
para efetuar o recolhimento de 1 (uma) diligência do Sr. Oficial de Justiça (Guia de depósito - Oficiais de Justiça), no valor de
03 (três) UFESPs, no formulário intitulado: “Recolhimento de Despesas de Condução dos Oficiais de Justiça (Estado de São
Paulo - Mandados)”, Comarca: “SP - Central Capital (João Mendes)” e Vara Judicial: “1-TJ Órgão e Câmara Especial - Órgão
Especial”, para solicitação de informações do Impetrado.São Paulo, - Magistrado(a) - Advs: Maiara Mora Cardia (OAB: 369159/
SP) - Marcela Estevam do Nascimento Gusmão (OAB: 78605/PR) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2296999-65.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: MARTA
JANETE BOMFÁ - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Fica intimada a Impetrante, na pessoa de seu procurador,
para efetuar o recolhimento de 1 (uma) diligência do Sr. Oficial de Justiça (Guia de depósito - Oficiais de Justiça), no valor de
03 (três) UFESPs, no formulário intitulado: “Recolhimento de Despesas de Condução dos Oficiais de Justiça (Estado de São
Paulo - Mandados)”, Comarca: “SP - Central Capital (João Mendes)” e Vara Judicial: “1-TJ Órgão e Câmara Especial - Órgão
Especial”, para solicitação de informações do Impetrado. São Paulo, - Magistrado(a) - Advs: Maiara Mora Cardia (OAB: 369159/
SP) - Marcela Estevam do Nascimento Gusmão (OAB: 78605/PR) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2297607-63.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Sindicato
das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo - Réu: Governador do Estado de São Paulo - Réu:
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Fica intimado o Autor, na pessoa de seu procurador, para
efetuar o recolhimento de 2 (duas) diligências do Sr. Oficial de Justiça (Guia de depósito - Oficiais de Justiça), no valor de 03
(três) UFESPs cada, no formulário intitulado: “Recolhimento de Despesas de Condução dos Oficiais de Justiça (Estado de São
Paulo - Mandados)”, Comarca: “SP - Central Capital (João Mendes)” e Vara Judicial: “1-TJ Órgão e Câmara Especial - Órgão
Especial”, para solicitação de informações dos Requeridos. São Paulo, - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Barbosa Matheus (OAB:
146234/SP) - Mario Alvares Lobo (OAB: 14860/SP) - Matheus Olavo Machado de Melo (OAB: 187879/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 309
Nº 2297621-47.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Maria
Isabel Azevedo Noronha (Deputado Estadual) - Impetrado: Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Fica
intimada a Impetrante, na pessoa de seu procurador, para efetuar o recolhimento de 1 (uma) diligência do Sr. Oficial de Justiça
(Guia de depósito - Oficiais de Justiça), no valor de 03 (três) UFESPs, no formulário intitulado: “Recolhimento de Despesas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º