TJSP 26/01/2022 -Pág. 20 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3434
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação: Providência; Nº origem: 0014263-26.2021.8.26.0576; Assunto: Entidades de atendimento;
Agravante: E. I. P. de G.; Advogado: Jose Antonio Ercolin (OAB: 144244/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessada: D. R.
de A.; Advogado: Jose Antonio Ercolin (OAB: 144244/SP)
2296733-78.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000261-85.2021.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: H. de J. de P.
2296742-40.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0008947-58.2020.8.26.0320; Assunto: Internação Provisória; Agravante: J.
M. C. G. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
2296776-15.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Execução de Alimentos Infância e Juventude; Nº origem: 1003131-72.2019.8.26.0010; Assunto:
Medidas de proteção; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: J. C. de O. S.; Advogado: João Batista Alves Gomes (OAB:
159208/SP)
2296782-22.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0007597-14.2019.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: K. B. P. (Menor); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2296797-88.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000990-66.2021.8.26.0224;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: J. K. de O. M. R.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2296809-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Assunto:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO; Impetrante: ELIANA DANIELA BERGAMO;
Advogada: Maiara Mora Cardia (OAB: 369159/SP); Advogado: Marcela Estevam do Nascimento Gusmão (OAB: 78605/PR);
Impetrado: Governador do Estado de São Paulo
2296823-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Assunto:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO; Impetrante: Fátima Ribeiro dos Santos; Advogada:
Maiara Mora Cardia (OAB: 369159/SP); Advogado: Marcela Estevam do Nascimento Gusmão (OAB: 78605/PR); Impetrado:
Governador do Estado de São Paulo
2296827-26.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Assunto:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO; Impetrante: JOANA DARC DE SOUZA; Advogada:
Maiara Mora Cardia (OAB: 369159/SP); Advogado: Marcela Estevam do Nascimento Gusmão (OAB: 78605/PR); Impetrado:
Governador do Estado de São Paulo
2296833-33.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Assunto:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO; Impetrante: JOSE ROBERTO BERNARDES;
Advogada: Maiara Mora Cardia (OAB: 369159/SP); Advogado: Marcela Estevam do Nascimento Gusmão (OAB: 78605/PR);
Impetrado: Governador do Estado de São Paulo
2296836-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Assunto:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO; Impetrante: JOSIANE BLANCO FLORENTINO
BARROS; Advogada: Maiara Mora Cardia (OAB: 369159/SP); Advogado: Marcela Estevam do Nascimento Gusmão (OAB:
78605/PR); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo
2296841-10.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Assunto:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO; Impetrante: JOSSELI SCHEIDT DO VALLE;
Advogada: Maiara Mora Cardia (OAB: 369159/SP); Advogado: Marcela Estevam do Nascimento Gusmão (OAB: 78605/PR);
Impetrado: Governador do Estado de São Paulo
2296845-47.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Assunto:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO; Impetrante: JOZIETE FERREIRA WANDERLEY;
Advogada: Maiara Mora Cardia (OAB: 369159/SP); Advogado: Marcela Estevam do Nascimento Gusmão (OAB: 78605/PR);
Impetrado: Governador do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º