TJSP 25/01/2022 -Pág. 2485 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
2485
Civil. Int. - ADV: DÉBORA DOMESI SILVA LOPES (OAB 238994/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FERNANDO DA
CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE (OAB 178171/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1011554-47.2021.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Nexoos
Sociedade de Empréstimo Entre Pessoas S.a. - Philippe Matheus Roberto Ribeiro e outros - Fls. 168/170: Rejeito os Embargos
de Declaração tendo em vista que não há na decisão impugnada de fls. 158 qualquer obscuridade, omissão ou erro material
(art. 1.022 CPC) que justifique o recurso. Defiro o bloqueio dos ativos dos executados (Sisbajud, Renajud) e a pesquisa de bens
(Infojud). Providencie-se. Int. - ADV: SAMARA FERNANDES NOGUEIRA (OAB 174160/MG), FERNANDO REY COTA FILHO
(OAB 345438/SP), FÁBIO ALEXANDRE FERNANDES FERRAZ (OAB 197220/SP)
Processo 1011554-47.2021.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Nexoos Sociedade
de Empréstimo Entre Pessoas S.a. - Philippe Matheus Roberto Ribeiro e outros - Fls. 172/181: Tendo em vista o acordo celebrado
entre as partes, SUSPENDO o processo de execução com fundamento no art. 922 do CPC. Conforme documento que segue,
pelo Sisbajud foi efetuado o bloqueio de ativos financeiros da executada Magda Ribeiro de Carvalho Oliveira no valor total de
R$ 31.348,43. Para levantamento de valores, forneça a parte exequente formulário MLE devidamente preenchido nos termos
do Comunicado 474/2017. Diga o exequente se com o valor bloqueado encontra-se satisfeita a execução no prazo de 10 dias.
Int. - ADV: SAMARA FERNANDES NOGUEIRA (OAB 174160/MG), FERNANDO REY COTA FILHO (OAB 345438/SP), FÁBIO
ALEXANDRE FERNANDES FERRAZ (OAB 197220/SP)
Processo 1011819-49.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A
- Vistos. Ciência à autora da redistribuição do feito a esta Vara. Diante do desinteresse da autora na realização da audiência
para tentativa de conciliação, somado as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do
conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado
n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada
de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo
eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no
artigo 340 do CPC. Int. - ADV: FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE (OAB 178171/SP), DÉBORA DOMESI SILVA
LOPES (OAB 238994/SP)
Processo 1011926-64.2019.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Karina Kwasnicka Marx - Tom Kwasnicka Marx - American Airlines INC - Vistos. Fls. 586/586: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento do valor de
depositado às fls. 220, com os acréscimos legais que houver, em favor da ré. Aguarde-se eventual instauração de incidente de
cumprimento de sentença pela ré ou o seu decurso de prazo. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CARLA CHRISTINA
SCHNAPP (OAB 139242/SP), BRUNO BERGAMO (OAB 384943/SP), LEANDRO VIDAL MADUREIRA (OAB 385008/SP)
Processo 1012047-24.2021.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. Vistos. Citem-se, por carta postal, para pagamento da dívida em três dias (art. 829 CPC). Na forma do art. 827 do CPC, fixo
os honorários advocatícios a serem pagos em 10% sobre o valor da execução. Em caso de pagamento no prazo acima, os
honorários serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, CPC). A parte executada poderá requerer o parcelamento do débito em
até 6 (seis) parcelas, no mesmo prazo de três dias, na forma do art. 916 do CPC. Independentemente de nova ordem judicial,
o exequente poderá requerer diretamente ao Cartório a expedição de certidão, nos termos do art.828 do CPC. Expedida a
certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações necessárias, comunicando a este Juízo em 10 (dez) dias. Int. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1012158-08.2021.8.26.0011 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Sylvia Maria Marteleto Avelar - - Alfa Marize Marteleto Avelar - Vistos. Fls. 83: Certifique-se. Após a expedição dos mandados
(fls. 60/62 e 75/76) e cientificação das requerentes no prazo legal, ao arquivo. Int. - ADV: MARCELA ONORIO MAGALHAES
(OAB 360640/SP)
Processo 1012440-17.2019.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Helena Rozemberg Tcherniakovsky
- Sul America Cia de Seguro Saude - Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o(a) interessado(a) o quê de direito e de seu interesse
em 15 (quinze) dias em termos de prosseguimento do feito. Para a fase executiva deverá o(a) interessado(a) nomear a petição
inicial como Cumprimento de Sentença, observado o art. 917 I das Normas de Serviço dos Ofícios de Justiça (CGJ do TJSP),
prosseguindo no incidente. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RENEE LEITE GANC (OAB 130852/SP), JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1012866-58.2021.8.26.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S.A. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s), no prazo legal e sob pena de extinção, a respeito
da(s) Certidão(ões) do Oficial de Justiça retro. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1013290-03.2021.8.26.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fl. 59: homologo o pedido de desistência formulado pelo autor.
Com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo sem resolução do
mérito. Em consequência, fica revogada a liminar concedida à fl. 54. Solicite-se à Central de Mandados a devolução do mandado
expedido às fls. 56/57, sem cumprimento. E, por fim, observo ao autor que neste processo não houve o bloqueio do veículo
objeto da ação, razão pela qual o pedido de baixa de restrição anotada sobre o bem se mostra prejudicado. Transitada em
julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS
(OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1013969-03.2021.8.26.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Vistos. Fls. 65: Homologo o pedido de desistência formulado pelo autor. Com fundamento no artigo 485, VIII, do
Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo sem resolução do mérito Transitada em julgado, anote-se a
extinção e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1019096-77.2020.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Bristol Comercial
Ltda. - Ascred Securitizadora S.a. - - Lapidale Indústria e Comércio de Calçados Ltda e outro - Vistos. Fl. 392: Ciência às
partes. Int. - ADV: FERNANDA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 23692/SC), MARCO AURÉLIO WATERKEMPER OZOL (OAB
22426/SC), LUCIANA DIAS DA SILVA (OAB 417957/SP), KARINE CAMPOS DE ABREU (OAB 44677/SC), ESCRITORIO D
PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP), ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES
DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP), MARCELO DORNELLAS DE SOUZA (OAB 173336/SP)
Processo 1022835-66.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Michell
Yamasaki Verdejo - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(s) exequente(s), no prazo legal e sob pena de arquivamento, a
respeito da Certidão do Oficial de Justiça que deixou de proceder a penhora de bens. - ADV: CLEBER STREHL HILGERT (OAB
50384/PR), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
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