TJSP 17/12/2021 -Pág. 4375 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3421
4375
Sentença - Guarda - J.A.S. - Manifestem-se as partes acerca da pesquisa RENAJUD no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: GERALDO
DE SOUZA SOBRINHO (OAB 370738/SP)
Processo 0001134-43.2021.8.26.0223 (processo principal 1007250-24.2016.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - União
Estável ou Concubinato - A.C.Q.S. - M.E.A.S. - Vistos. Fls. 114: ciente. Aguarde-se manifestação da executada nos termos do
despacho de fls. 111. Int. - ADV: KAUÊ YAGO FIGUEIREDO (OAB 386358/SP), ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS
(OAB 17820/PB)
Processo 0001223-66.2021.8.26.0223 (processo principal 1004509-45.2015.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Alimentos - P.H.S.A. - A.A.L. - Vistos. Fls. 84/85: diante da apresentação de formulário preenchido, expeça-se MLE conforme já
determinado. Int. - ADV: DARLAN OLIVEIRA TAVARES DOS SANTOS (OAB 446895/SP), RODRIGO CARVALHO DOMINGOS
(OAB 293884/SP), IVY FERNANDA CIURLIN TOBIAS (OAB 312123/SP), VITOR PEREIRA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 428843/
SP)
Processo 0002216-12.2021.8.26.0223 (processo principal 1010250-03.2014.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Revisão - R.S.S. - - E.S.S. - - L.S.S. - - E.S.S. - E.C.S.S. - Vistos. Em 05 dias, apresentem os exequentes memória descritiva
e atualizada do débito exequendo. Com a providência, cumpra-se o despacho retro. Int. - ADV: PATRÍCIA DE OLIVEIRA (OAB
364808/SP), MARIANA LUZIA DA SILVA SANTOS (OAB 433685/SP)
Processo 0003510-75.2016.8.26.0223 (apensado ao processo 1002953-42.2014.8.26.0223) (processo principal 100295342.2014.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.H.A.M. - M.H.L.M. - Em 10 dias, ficam as partes intimadas a
se manifestarem acerca do ofício acostado aos autos. - ADV: LUZIA BARROSO DE ALMEIDA (OAB 348075/SP), ADRIANO
GUILHERME BUTZKE (OAB 24763/SC)
Processo 0004848-79.2019.8.26.0223 (apensado ao processo 1006593-14.2018.8.26.0223) (processo principal 100659314.2018.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.G.C. - A.S.S.C. - Vistos. Fls.
210/212: ciente. Fls. 213/235: Diga o exequente quanto a satisfação do crédito ficando advertido que decorrido o prazo de
cinco diase nada sendo reclamado, a obrigação será reputada cumprida, acarretando a extinção do processo e arquivamento
definitivo dos autos. Após, decorrido o prazo com ou sem manifestação, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: THIAGO
CARVALHO DOS SANTOS (OAB 328324/SP), VICTOR WILLIAN SANTOS SILVA (OAB 329411/SP)
Processo 0008603-43.2021.8.26.0223 (apensado ao processo 1004852-02.2019.8.26.0223) (processo principal 100485202.2019.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.S.E. - - M.K.S.E. - Vistos.
Defiro os benefícios da assistência judiciária. Nos termos do art. 513 do Código de Processo Civil, intime-se o alimentante a
efetuar o pagamento do débito apurado, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetua-lo, por meio de advogado, em
três dias, sob pena de prisão e protesto do pronunciamento judicial (art. 528 do CPC). Observe-se que as prestações vencidas
no curso da ação deverão ser incluídas quando do efetivo pagamento do débito. Em igual prazo, se reconhecido o débito, poderá
oferecer o requerido, por advogado, proposta de acordo. Arbitro os honorários advocatícios em 10% do valor da execução, que
serão reduzidos à metade, caso haja pagamento integral no prazo acima assinalado. Nos termos do Comunicado CG 1951/2017
e Resolução 551/2011, quando se tratar de cartas precatórias que devam ser cumpridas nos foros do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, tanto nos processos com justiça paga quanto nos contemplados com justiça gratuita, caberá aos
interessados comprovarem sua distribuição no prazo de 10 (dez) dias, por peticionamento eletrônico, excetuando-se as que a
Defensoria Pública representa a parte. Nos casos em que a precatória deva ser cumprida por tribunais diversos, o expediente só
será encaminhado pelo Cartório através do “malote digital” nos casos de justiça gratuita ou que a Defensoria Publica represente
a parte. Não sendo a parte beneficiária da assistência judiciária, os interessados deverão comprovar sua distribuição, em 10
(dez) dias, que deverá ser realizada de acordo com as regras do destinatário, observados os requisitos legais. Ciência ao
Ministério Público. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências
necessárias ao cumprimento desta. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta precatória, acompanhada de cópia do
demonstrativo de débito. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observado o disposto no art. 212, § 2º do Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: CARLOS DOS SANTOS MENEZES (OAB 439275/SP)
Processo 0008608-65.2021.8.26.0223 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0027890-65.2009.8.26.0577 - JUIZO
DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP) - G.B.R.V.
- Vistos. Cumpra-se, servindo cópia de mandado. Cumprida, sendo positiva ou negativa a diligência, devolva-se ao Juízo
Deprecante com nossas homenagens. Int. - ADV: MARCELA SANTORO COUTINHO (OAB 338696/SP)
Processo 0009732-88.2018.8.26.0223 (processo principal 0005972-15.2010.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Revisão - G.M.B. - - G.M.B. - G.S.B. - Abro vista à parte requerente para manifestação. - ADV: RAFAEL DE FARIAS JULIÃO
(OAB 353732/SP), NELSON TAKAHASHI RODRIGUES DE CASTRO (OAB 106654/SP)
Processo 1000408-52.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Revisão - B.L.R. - S.S.R. - - A.C.S.R. - Fica intimada
a parte interessada, para que no prazo de 05 (cinco) dias, forneça novo endereço de e-mail para envio do Ofício de fls. 160,
tendo em vista a informação de fls. 188. - ADV: NARA DE FÁTIMA MARQUES DE LIMA (OAB 32511/CE), SABRINNA RICARDO
BARROS (OAB 25551/CE), LUANA NAYARA DA PENHA SOBRINHO SANTOS (OAB 368241/SP)
Processo 1000944-63.2021.8.26.0223 (apensado ao processo 1002447-22.2021.8.26.0223) - Procedimento Comum Cível Dissolução - M.O.A. - R.S.S.O. - Vistos. Fls. 229/232: ciência às partes. No mais, reporto-me aos termos do despacho anterior.
Int. - ADV: LEONARDO FONTES RODRIGUES (OAB 361141/SP), LUCIANA MARTINS (OAB 225769/SP)
Processo 1001189-74.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.L.A.S. - Forneça a parte autora mais
dados qualificativos (filiação, data de nascimento, naturalidade ou CPF) do requerido, para atendimento ao despacho retro pelo
cartório. - ADV: LUCIANA MARTINS (OAB 225769/SP)
Processo 1001514-49.2021.8.26.0223 - Inventário - Inventário e Partilha - M.I.V.C. - Manifestem-se as partes acerca da
pesquisa INFOJUD no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: SAMUEL FÉLIX CORRÊA (OAB 395801/SP)
Processo 1001564-46.2019.8.26.0223 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Esdra Correia da Cruz - Candido
Correa Da Cruz Júnior e outros - Em 10 dias, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do ofício acostado aos autos.
- ADV: ENZO SCIANNELLI (OAB 98327/SP), JOSE ABILIO LOPES (OAB 93357/SP)
Processo 1001574-22.2021.8.26.0223 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Michel Simões - Sérgio Alípio
Simões Júnior - - Renata Simões - - Rodrigo Simões - Vistos. À parte incumbe dar andamento ao feito. Diante da inércia do(a)
inventariante, aguarde-se no arquivo eventual provocação. Int. - ADV: LUIZ FELIPE MARINHO MONTEIRO (OAB 214843/SP)
Processo 1001586-86.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.F.N. - - L.E.S.N. - Vistos. Fls. 158: informe
ao INSS os dados solicitados. No mais, aguarde-se a devolução do mandado expedido. Int. - ADV: SUSANNE VALE DINIZ
SCHAEFER (OAB 407017/SP), CHRISTIANO HERICK COSTA DE SOUZA (OAB 417910/SP)
Processo 1001710-24.2018.8.26.0223 - Inventário - Inventário e Partilha - J.E.P.B. - Élio Bonfim Junior - - G.L.B. - - R.M.D.
- Vistos. Fls. 810: Defiro a expedição de ofício ao DETRAN, solicitando a 2ª via do CRLV dos veículos descritos a fls. 797,
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