TJSP 17/12/2021 -Pág. 2991 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3421
2991
Processo 0004804-68.2018.8.26.0361 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - Nathalia Karina Ferreira - Itaú Unibanco S/A.
- * - ADV: RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP), FLAVIA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 358719/SP)
Processo 0004920-45.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio
Genético - Caio Mello de Sousa - Com o trânsito em julgado, cumpra-se a sentença. Expeça-se mandado de prisão em desfavor
do réu Caio Mello de Sousa, RG 50692726, qualificado a fls. 06, observando-se o regime aberto imposto. Intime-se. - ADV:
WELINTON FERNANDO ALVES (OAB 416202/SP)
Processo 0005667-92.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins NELSON MONTEIRO DE MELO - VISTOS. Em relação ao réu Kaique, seja expedida certidão de sentença, abrindo-se vista
dos autos ao Ministério Público, notado o Provimento CG. º 04/2020, providenciando-se, ainda, a movimentação junto ao SAJ
(Cód. 62050 - Autos no Prazo - Execução da Multa Penal). Sem informes da execução da pena de multa, aguarde-se pelo
prazo prescricional. Indicada a propositura da ação de execução da multa pelo Juízo da Execução, anote-se (Cód. 17 - Início
da Execução da Pena de Multa, indicando no complemento o número do processo de execução ), remetendo-se os autos ao
arquivo (61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação).Expeça-se certidão para inscrição na Dívida Ativa do Estado, nos
termos do art. 482 das NSCGJ, instruindo-se com as cópias necessárias e providenciando o encaminhamento à Procuradoria
Geral do Estado. Expeça-se certidão para inscrição na Dívida Ativa do Estado, nos termos do art. 482 das NSCGJ, instruindo-se
com as cópias necessárias e providenciando o encaminhamento à Procuradoria Geral do Estado. Comunique-se, com urgência,
a providência ao Juízo das Execuções Criminais competente (fls. 824/827). Na ausência de número de CPF, abra-se vista dos
autos ao Ministério Público. Elabore-se o cálculo da pena pecuniária, relativa ao réu Nelson. Após, manifestem-se as partes.
Int. - ADV: NATALICIO DIAS DA SILVA (OAB 212406/SP)
Processo 0005709-10.2017.8.26.0361 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - G.M.R. - VISTOS. Cumprase a sentença. Transitada em julgado, sejam os autos arquivados, com as cautelas legais. Int. - ADV: ODAIR VICTURINO (OAB
63854/SP)
Processo 0006024-09.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - André
Luiz de Almeida - Tornem os autos conclusos para prolação da Sentença. - ADV: ARLAN GOMES PERES (OAB 391487/SP)
Processo 0006065-44.2013.8.26.0361 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo Majorado - W.F. - * - ADV: FERNANDA
MENDES PATRÍCIO MARIANO DA SILVA (OAB 254896/SP)
Processo 0006293-48.2015.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - Vivaldo
Caetano Silva - Maria Aparecida de Souza - * - ADV: JOSE DE JESUS FRANCO (OAB 101194/SP)
Processo 0007070-50.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CARLOS ALBERTO
ALEXANDRE GONCALVES - VISTOS. Tendo em vista o cumprimento do mandado de prisão, expeça-se com urgência, guia de
recolhimento definitiva, remetendo-a à VEC/Deecrim competente, certificando-se sobre seu efetivo registro. Certifique-se acerca
de eventual valor apreendido, inclusive, fiança. Elabore-se o cálculo da pena pecuniária. Após, intimem-se as partes, inclusive
para indicação de CPF do sentenciado. Int. - ADV: JORGE SOUZA BONFIM (OAB 1146/AC)
Processo 0007394-91.2013.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.N.I.S.
- * - ADV: ROSA DA CONCEIÇÃO MARTINS DE PINHO (OAB 185372/SP)
Processo 0007569-95.2007.8.26.0361 (361.01.2007.007569) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema
Nacional de Armas - N.G.V. - * - ADV: BENEDITO PEREIRA SOBRINHO (OAB 170434/SP)
Processo 0007987-42.2021.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de influência - Rodrigo Benegas Ortiz
- VISTOS. Notifique-se o denunciado Rodrigo, no endereço fornecido a fls. 640. Após, ao Ministério Público acerca da defesa
apresentada a fls. 624/636. Fls. 618/620: anote-se e cadastre-se junto ao SAJ/digital. Int. - ADV: JOSE ROBERTO RODRIGUES
JUNIOR (OAB 416380/SP)
Processo 0009034-27.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Evandro José da Conceição - VISTOS. Observo que o recolhimento foi feito com regularidade ante o cálculo efetuado, que
contou com a concordância das partes. Isso posto, cumprida a sanção pecuniária, nos termos do Provimento CG 51/2016,
anote-se o pagamento e comunique-se o cumprimento ao Juízo das Execuções Criminais competente. Cadastre-se a multa
paga pelo réu junto ao histórico de partes. Int. - ADV: CLAUDINEI MARCELINO DOS SANTOS (OAB 225632/SP)
Processo 0009343-53.2013.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Azarias Gomes da Silva
- CERTIDÃOProcesso Físico n°:0009343-53.2013.8.26.0361Classe - Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário EstelionatoAutor:Justiça PúblicaRéu:Azarias Gomes da SilvaSituação do MandadoCumprido - Ato positivoOficial de JustiçaJULIO
MATSUMURA FILHO (22428)CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 361.2016/046434-7 dirigi-me à Av.Francisco Ruiz Pacco, 146, Bloco 1, Apt.21, nesta, onde INTIMEI
a testemunha ALESSANDRA RAMOS ARAÚJO, de todo o teor do r.Mandado. Exarou a sua nota de ciente e recebeu a contrafé
que lhe ofereci. O referido é verdade e dou fé. Mogi das Cruzes, 28 de novembro de 2016.Número de Atos: 01 - ADV: RUANIE
CAMILE LOPES (OAB 310062/SP), ANTONIO ADOLFO BALBUENA (OAB 199501/SP)
Processo 0009343-53.2013.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Azarias Gomes da Silva
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
361.2014/030107-8 dirigi-me ao endereço: rua Antonio José de Deus Neto, 114, Cidade Jardim, Mogi das Cruzes/S.P e aí sendo
CITEI Azarias Gomes da Silva do inteiro teor do respectivo que lhe li, bem ciente ficou de tudo, aceitou contrafé e exarou o seu
visto neste, como se observa no anverso da ordem. Segue anexo “Termo de Declaração” onde o citado alega ter constituído
como sua advogada a Drª Fernanda Maxmiliano, militante na Comarca de Mogi das Cruzes. Não soube informar outros dados. O
referido é verdade e dou fé. - ADV: ANTONIO ADOLFO BALBUENA (OAB 199501/SP), RUANIE CAMILE LOPES (OAB 310062/
SP)
Processo 0009343-53.2013.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Azarias Gomes da Silva
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
361.2014/047041-4 dirigi-me à Rua Antonio José de Deus Neto 114, onde INTIMEI o réu, que ouviu a leitura do presente
e aceitou a contrafé, conforme ciente. O referido é verdade e dou fé. - ADV: RUANIE CAMILE LOPES (OAB 310062/SP),
ANTONIO ADOLFO BALBUENA (OAB 199501/SP)
Processo 0010139-63.2021.8.26.0361 (processo principal 1502665-75.2021.8.26.0616) - Liberdade Provisória com ou sem
fiança - Roubo Majorado - JORGE ANTONIO SANTOS SANTANA - - ANDREW ALLEFF DIAS DOS SANTOS - Ante o exposto,
INDEFIRO o requerimento de liberdade provisória formulado pela defesa de JORGE ANTONIO SANTOS SANTANA e ANDREW
ALLEFF DIAS D0S SANTOS, e, por via de consequência, mantenho a prisão preventiva decretada. - ADV: KARLENO BARBOSA
DIAS (OAB 353333/SP)
Processo 0010286-02.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Lucas
Santos da Silva - * - ADV: CARLUSIA SOUSA BRITO (OAB 295567/SP), TÁRCIO SAMPAIO DE SOUZA (OAB 51870/BA),
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