TJSP 14/12/2021 -Pág. 4983 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3418
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Vistos. Intime-se novamente a defensora, para apresentar Resposta à Acusação, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob risco
de destituição de sua nomeação e comunicação à Defensoria. Int. C. MP. - ADV: NATALIA GABRIELA BIFARONI SANT’ANNA
(OAB 328620/SP)
Processo 0005868-72.2021.8.26.0664 (processo principal 1000165-46.2021.8.26.0664) - Agravo de Execução Penal - Pena
de Multa - Vinicius Pereira Marques - Vistos. Recebo o agravo. Fls. 1/6: mantenho a decisão atacada, cujos fundamentos bem
resistem às razões apresentadas. Vista ao Ministério Público para ofertar contraminuta. Após, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça. Intimem-se. C.MP. - ADV: RICARDO CESAR FRANCO (OAB 226742/SP)
Processo 0005910-24.2021.8.26.0664 (processo principal 1007354-75.2021.8.26.0664) - Agravo de Execução Penal - Pena
de Multa - Hegler Pereira dos Santos - Vistos. Recebo o agravo. Fls. 1/6: mantenho a decisão atacada, cujos fundamentos bem
resistem às razões apresentadas. Vista ao Ministério Público para ofertar contraminuta. Após, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça. Intimem-se. C.MP. - ADV: RICARDO CESAR FRANCO (OAB 226742/SP)
Processo 0005911-09.2021.8.26.0664 (processo principal 1005845-12.2021.8.26.0664) - Agravo de Execução Penal - Pena
de Multa - Ivan Gonçalves Carneiro - Vistos. Recebo o agravo. Fls. 1/6: mantenho a decisão atacada, cujos fundamentos bem
resistem às razões apresentadas. Vista ao Ministério Público para ofertar contraminuta. Após, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça. Intimem-se. C.MP. - ADV: RICARDO CESAR FRANCO (OAB 226742/SP)
Processo 0005912-91.2021.8.26.0664 (processo principal 1001944-36.2021.8.26.0664) - Agravo de Execução Penal - Pena
de Multa - João Pedro Gonzales - Vistos. Recebo o agravo. Fls. 1/6: mantenho a decisão atacada, cujos fundamentos bem
resistem às razões apresentadas. Vista ao Ministério Público para ofertar contraminuta. Após, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça. Intimem-se. C.MP. - ADV: RICARDO CESAR FRANCO (OAB 226742/SP)
Processo 0009081-67.2013.8.26.0664 (066.42.0130.009081) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
- Reinaldo Brito de Jesus - Vistos. Fls. 364/365: anote-se. Comunique-se, com urgência, o endereço atual do réu à Central de
Mandados, a fim de instruir o mandado expedido a fl. 360. I. C. MP. - ADV: ANA PAULA DA SILVA (OAB 402884/SP)
Processo 1002452-79.2021.8.26.0664 (apensado ao processo 1501758-53.2021.8.26.0664) - Produção Antecipada de
Provas Criminal - Depoimento - G.W.A. - Vistos. Por ora, manifeste-se a Defesa sobre o Relatório Psicológico e Social, juntado
aos autos. I. C. MP. - ADV: ANDRÉ ALBUQUERQUE DE SOUZA (OAB 307525/SP)
Processo 1500005-95.2020.8.26.0664 - Inquérito Policial - Furto - Valdenia Nunes Costa e outro - Rafael Rodrigues Davanso
- Moacir de Oliveira Bortolossi e outro - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pelo Ministério
Público, a fls. 334. I. C. MP. - ADV: JULIANO FERNANDES FERRO (OAB 315729/SP), PAULO COSTA CIABOTTI (OAB 137452/
SP)
Processo 1500179-91.2021.8.26.0560 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - THIAGO CORDEIRO DOS
SANTOS - - GEORGE IVONISKO JUNIOR - Vistos. Por enquanto, manifeste-se a Defesa do corréu Thiago sobre o termo de
renúncia de fls. 365, informando se insiste no recurso interposto a fls. 373/381. Em relação ao corréu George, considerando
o trânsito em julgado, a fl. 392, cumpra-se a sentença de fls. 340/348. I. C. MP. - ADV: JAIME PIMENTEL (OAB 118916/SP),
JAIME ROCHA LIMA JUNIOR (OAB 313903/SP)
Processo 1500192-90.2021.8.26.0560 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas MURILO FAUSTINO FERREIRA - Vistos. Diante a certidão de fls. 160, providencie-se a destituição dos advogados constituídos,
comunicando-se à OAB, em virtude do abandono injustificado da ação. Sem prejuízo, intime-se o réu para que providencie
a constituição de novo advogado ou informe se deseja a nomeação de defensor dativo para a apresentação de Resposta
à Acusação e para que se manifeste sobre a arma apreendida, conforme determinado a fl. 134. I. C. MP. - ADV: JOSUE
CARVALHO SANTOS (OAB 379175/SP), DUANY KAINE JESUS DOS SANTOS (OAB 389145/SP)
Processo 1500299-16.2021.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - F.P.S. - Vistos. Fls.
191/193: por enquanto, oficie-se às Operadoras de Telefonia, solicitando-se eventuais dados cadastrais, com o fornecimento
dos endereços e telefones registrados em seu nome do réu, na tentativa de descobrir seu paradeiro. Após, tente-se a citação
pessoal em eventuais endereços ainda não diligenciados. - ADV: MARCUS ANTÔNIO GIANEZE (OAB 164235/SP)
Processo 1501363-95.2020.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.V.C. - Vistos. Fls.
168: defiro, efetue o cartório o procedimento no Portal da Defensoria Pública, visando à indicação de Defensor ao réu RICARDO
VITORINO CORREIA, nos termos do Convênio DPE/OAB, ficando desde já nomeado pelo Juízo. Após, intime-se o advogado
para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396 e seguintes do CPP, bem como para se
manifestar se concorda em ser intimado dos atos e termos do processo, enquanto durar sua atuação, pela imprensa oficial
(D.J.E.). Int. C. MP. - ADV: ISABELA MAIRA DE SOUZA AMARAL (OAB 441946/SP)
Processo 1501704-87.2021.8.26.0664 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - T.F.V.S. - Vistos. Considerando-se a
conclusão do incidente de Produção Antecipada de Provas, manifeste-se o Ministério Público. I. C. MP. - ADV: ANA CAROLINA
SILVANI ALMEIDA (OAB 190571/SP)
Processo 1501903-12.2021.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FRANCISCO DE ASSIS
SILVA DA ROCHA JUNIOR - - CARLOS HENRIQUE NELO NOGUEIRA - Vistos. Fls. 139/140: por ora, intime-se, pessoalmente,
o defensor do corréu Carlos, para que apresente Resposta à Acusação. I. C. MP. - ADV: RAPHAEL REGO PARÉ (OAB 393430/
SP), ODAIR FERNANDES DA CUNHA (OAB 223155/SP)
Processo 1502044-65.2020.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.A.F. - Vistos.
Fls. 174: por enquanto, a recusa do réu em fornecer seu endereço não trará prejuízo para o processo, haja vista já ter sido
citado e estar representado por advogado constituído. Aguarde-se, conforme determinado a fls. 169. I. C. MP. - ADV: MARCUS
ANTÔNIO GIANEZE (OAB 164235/SP)
Processo 1502141-31.2021.8.26.0664 - Inquérito Policial - Contra a Mulher - O.M.F. - Vistos. Fls. 35/37: habilite-se. Após,
tornem ao arquivo. I. C. MP. - ADV: CLÁUDIA CRISTINA DIEZ DE ANDRADE (OAB 250385/SP)
Processo 1502584-79.2021.8.26.0664 - Inquérito Policial - Falsificação do selo ou sinal público - CHRYSTIAN APARECIDO
VECHIATO - Vistos. Fls. 133: aguarde-se conforme determinado a fl. 126. Observe-se que o defensor já foi intimado de que os
pagamentos e demais condições deverão ser comprovados perante o Juízo das Execuções Criminais, que, ao final, comunicará
o cumprimento e extinção, neste feito. I. C. MP. - ADV: WENDEL SOARES MORLIN (OAB 274759/SP)
Processo 1502650-59.2021.8.26.0664 - Inquérito Policial - Estelionato - JOÃO VICTOR ALVES DA SILVA - Vistos. Ao
Ministério Público. Após, conclusos. I. C. MP. - ADV: GILSON GUERCHE (OAB 193378/SP)
Processo 1502739-82.2021.8.26.0664 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- D.S.S. - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. Prescrição:
12/11/2033. Observe a serventia o Comunicado Conjunto nº 1350/2020. Int. C.MP. - ADV: RAUL EDUARDO VICENTE DE
ARAÚJO (OAB 282695/SP)
Processo 1502764-95.2021.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - J.P.R. - Vistos. Ao Ministério
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º