TJSP 13/12/2021 -Pág. 1698 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3417

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Processo 1002443-62.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias. Intime-se. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI
(OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 1002702-47.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Regis Queiroz de Camargo Barros
Fernandes da Silva - Vistos. I - Manifeste-se a parte exequente em termos de citação dos demais codevedores. II - Fls. 154/155:
Anote-se. Int. - ADV: PEDRO LEOPOLDO BRUNELLI JUNIOR (OAB 421066/SP)
Processo 1002707-06.2019.8.26.0309 - Monitória - Locação de Móvel - Jundiai Rent A Car Ltda - Me - Vistos. Manifestese a autora em termos de prosseguimento, em cinco dias. No silêncio, intime-se, por carta, a dar andamento ao feito em 05
(cinco) dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JEFERSON DE AVILA
AFONSO (OAB 247715/SP)
Processo 1002927-43.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Liminar - Ar Assessoria Planejamento e Fomento
Comercial Ltda - Fifos Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-epp. e outro - Adnan Abdel Kader Salem - Vistos.
Aguarde-se o cumprimento do acordo. Intime-se. - ADV: RODOLFO BARBOSA ZAGO (OAB 327259/SP), ADNAN ABDEL KADER
SALEM (OAB 180675/SP), JOAO BATISTA ROSA (OAB 124590/SP), RENE BELODE (OAB 131819/SP)
Processo 1003011-34.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1012165-13.2020.8.26.0309) - Habilitação de Crédito Classificação de créditos - Renata Cristina Garcia - Passarela Modas Ltda. - Amanda Hernandez Cesar de Moura - Vistos.
Providencie a Administradora Judicial o quanto requerido pelo Ministério Público. Após, renove-se vistas ao representante
ministerial. Intime-se. - ADV: DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (OAB 147404/SP), AMANDA HERNANDEZ CESAR DE MOURA
(OAB 198670/SP), YURI GALLINARI DE MORAIS (OAB 363150/SP)
Processo 1003018-26.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1012165-13.2020.8.26.0309) - Habilitação de Crédito Classificação de créditos - Nathali Ferreira Galvão - Passarela Modas Ltda - Vistos. Acerca da documentação juntada pela
requerente, manifestem-se a recuperanda e a administradora judicial, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: YURI GALLINARI
DE MORAIS (OAB 363150/SP), DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (OAB 147404/SP)
Processo 1003433-77.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Roberto Picinato DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE JUNDIAÍ - DAE - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 125, remetendo-se os autos
ao arquivo. Int. - ADV: PAOLA CORRADIN (OAB 149326/SP), JULIANA CARLA VIERI (OAB 379994/SP)
Processo 1003491-80.2019.8.26.0309 - Monitória - Cheque - José Carlos Piccoli - Carlos Eduardo Roveri - - Ana Carolina
Roveri - - Fernanda Cristina Roveri e outros - Vistos. De proêmio, diga-se que a necessidade de produção de provas será
analisada oportunamente. No bojo dos embargos monitório opostos pela corré Aparecida Rosa de Souza Roveri (viúva), consta
a informação de que o corréu Carlos Eduardo Roveri (filho) também foi vítima do acidente automobilístico que ceifou a vida
do devedor, sofrendo sequelas que o deixaram física e mentalmente incapaz. Todavia, do compulsar dos autos, vê-se que
a assertiva acima veio desacompanhada de prova documental. Assim, hei por bem conceder o prazo de 30 dias para que a
parte ré comprove suas alegações. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SIMONE PEREIRA MONTEIRO PACHECO (OAB
221891/SP), GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP), AIRTON SEBASTIAO BRESSAN (OAB
76728/SP)
Processo 1003508-87.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Manifestese a autora em termos de prosseguimento, em cinco dias. No silêncio, intime-se, por carta, a dar andamento ao feito em 05
(cinco) dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA
BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1003729-31.2021.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ivan Aparecido Estevam Vistos. Oficie-se ao INSS para que informe se há saldo e, em caso positivo, o montante disponível, bem como se há dependente
habilitado como beneficiário da falecida Longuinha Nunes Estevan, RG 22.056.949-6 SSP/SP. Oficie-se, ainda, ao Banco do
Brasil, agência 0340, conta corrente 14.378-1, e ao Banco Itaú, agência 7335, conta corrente 017062, a fim de que informem
eventual numerário depositado em favor da falecida. Oficie-se, também, à Caixa Econômica Federal para que informe a
existência de eventual saldo de FGTS e PIS em nome da falecida. Int. - ADV: ENIO LUIZ BELEDELLI (OAB 432315/SP)
Processo 1003812-81.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos
Wagner Barbosa Neumann - - Sandra Regina Ioshiko Sakai - Tebas Urbanismo Ltda - Vistos. Manifeste-se o requerido, no prazo
de 15 dias, sobre os novos documentos apresentados pela parte contrária (artigo 437, § 1º, do CPC). Intime-se. - ADV: LUIZA
SIMAO JACOB (OAB 103617/SP), LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP)
Processo 1003875-14.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco J Safra S/A Vistos. Defiro a expedição de ofícios para a inclusão do nome da executada no rol de inadimplentes perante os órgãos SCPC e
SerasaJud, providenciando a serventia o necessário. Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1003975-03.2016.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vera Lucia
de Castro Calore - Banco do Brasil S/A - Vistos. Confiro aos litigantes prazo de 30 dias para formularem requerimentos tidos por
pertinentes, à luz do que foi decidido em Segunda Instância. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
(OAB 140741/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP)
Processo 1004130-69.2017.8.26.0309 - Monitória - Mútuo - Cooperativa de Credito e de Inves de Livre Admissao Fronteiras
do Iguacu e Sudeste Paulista Sicredi Fronteiras Pr/sc/sp - Vistos. Ante a notícia do cumprimento do acordo, arquivem-se os
autos, cadastrando-se sua extinção. Int. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1004238-59.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Canto da
Natureza - Vistos. Melhor compulsando os autos, considero inválida a tentativa de citação postal de fls. 79, haja vista que o
condomínio não pode ser, por decorrência lógica, autor da ação e recebedor das cartas de citação (através de funcionário da
portaria). Por tal razão, determino a renovação do ato citatório, o qual deverá se dar - desta feita - por mandado. Int. - ADV:
CARLOS EDUARDO QUADRATTI (OAB 222711/SP), LUÍS FERNANDO RODRIGUES (OAB 254929/SP), REGINALDO MORON
(OAB 261783/SP)
Processo 1004546-95.2021.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Diante da
certificação do trânsito em julgado da sentença, faculto ao interessado a formulação de requerimentos tidos por pertinentes. Se
houver interesse pelo início da fase de cumprimento de sentença, a parte deverá transmitir o pedido eletronicamente, e instruí-lo
com o demonstrativo do débito atualizado, além de outras peças processuais que reputar necessárias. As diretrizes aqui fixadas
têm como fundamento os arts. 1.285 usque 1.289 das NSCGJ e o Comunicado CG nº 438/2016, para os quais remeto as partes,
a fim de dirimir eventuais dúvidas. Os autos físicos ou digitais, onde a fase de conhecimento teve seu trâmite, permanecerão
em cartório por 30 (trinta) dias, contados da data em que o pedido de cumprimento de sentença for protocolizado, com o
objetivo de permitir consultas e extração de cópias. Findo o prazo, os autos principais serão remetidos ao arquivo, com baixa
na distribuição. Se nada for pleiteado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão, os autos deverão ser
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