TJSP 10/12/2021 -Pág. 1983 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3416

1983

artigo 90, § 3.º, do Código de Processo Civil (Art. 90. Proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em
reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu. § 3.º Se
a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se
houver.). Expeça-se certidão de honorários advocatícios, nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB (fls. 06) e arquivemse os autos. - ADV: EMERSON DE HYPOLITO (OAB 147410/SP), CAROLINA CHIARI (OAB 291270/SP)
Processo 1003771-50.2021.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Carlos Fernandes Contestação apresentada. À parte contrária, para manifestar-se em réplica, no prazo de quinze (15) dias úteis. - ADV: NATÁLIA
MALAGI CARANI FELIPE (OAB 431935/SP), PAULO SÉRGIO CARNEIRO (OAB 264823/SP)
Processo 1003893-63.2021.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.A.L. - Manifestem-se as partes, no prazo de
15 (quinze) dias, sobre o estudo social juntado. - ADV: EDNA APARECIDA MARTINS (OAB 339382/SP)
Processo 1004047-81.2021.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Carlos dos
Santos da Anunciação - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A e outro - Contestação apresentada. À parte contrária,
para manifestar-se em réplica, no prazo de quinze (15) dias úteis. - ADV: HÉRICK PAVIN (OAB 39291/PR), DÉBORA SALES
PEREIRA DA SILVA (OAB 400895/SP)
Processo 1004406-31.2021.8.26.0319 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - J.P.M. - No prazo de quinze dias, sob pena
de extinção, adeque a autora o valor da causa, que deve corresponder ao monte a ser partilhado, comprovando o recolhimento
das custas faltantes, e esclareça se tem interesse na audiência de conciliação. Após, vista ao Ministério Público e conclusos. ADV: VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA (OAB 253500/SP)
Processo 1004424-52.2021.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Maria Luiza Construcoes
e Emprrend Imobil Ltda - No prazo de quinze dias, sob pena de extinção, adeque a parte autora o valor da causa, que deve
corresponder ao valor do débito atualizado apontado a fls. 29/30, recolhendo as custas faltantes. Int.. - ADV: JOSE EDUARDO
GROSSI (OAB 98333/SP)
Processo 1004427-07.2021.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Maria Luiza Construcoes
e Emprrend Imobil Ltda - No prazo de quinze dias, sob pena de extinção, adeque a parte autora o valor da causa, que deve
corresponder ao valor do débito atualizado apontado a fls. 31/32, recolhendo as custas faltantes. - ADV: JOSE EDUARDO
GROSSI (OAB 98333/SP)
Processo 1004435-81.2021.8.26.0319 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.V.O.R. - No prazo de quinze dias, pena de
indeferimento da benesse, instrua a autora os autos com cópias de fls. 16/17 da CTPS e informe se exerce atividade remunerada,
comprovando documentalmente se o caso. - ADV: LEUNICE AMARAL DE JESUS (OAB 361150/SP)
Processo 1004613-98.2019.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.M.F. - Fls. 109 Defiro o sobrestamento/
suspensão do feito pelo prazo de 180 dias úteis, conforme requerido. Decorrido referido prazo, independentemente de nova
intimação, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, no prazo de trinta (30) dias úteis. Permanecendo os
autos sem manifestação, intime-se a parte requerente, por via postal, a dar andamento no feito no prazo de cinco (05) dias úteis,
sob pena de extinção e arquivamento (CPC, art. 485, III, § 1.º). - ADV: LUIZ CARLOS CARMELINO (OAB 77836/SP)
Processo 1004806-16.2019.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Daniela Vieira Mergulhão Barbosa - Aymore Credito Financ Investimento e outro - Fl. 217 e seguintes Nos termos do art. 10,
do CPC, determino que o Banco Santander S.A. esclareça, no prazo de 10 (dez) dias, a razão pela qual após a autora realizar
empréstimo junto à referida instituição financeira, em 08/11/17 (fl. 19), conta corrente nº 0055 01.021954-8, objetivando saldar
todas as pendências existentes em seu nome, incluída aí a dívida cedida à requerida Aymoré, que estava em pagamento através
de débito automático (fls. 103/110 e fls. 114), o banco não efetuou o débito automático na conta corrente da autora, relativo à
última parcela (fls. 94/95). Com a resposta, dê-se vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos. ADV: ERIVELTO ANTONIO FELISBERTO (OAB 371817/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), ALLAN AUGUSTO
MIGUEL (OAB 352119/SP)
Processo 1004815-46.2017.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Aparecido Romano
- Banco Santander S/A - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado e julgo
extinto este processo com fundamento no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Praticando as partes ato incompatível
com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1.000, paragrafo único, do Código de Processo Civil, certifique-se o trânsito em
julgado neste ato. Procedimento isento de custas e despesas processuais, ante a gratuidade processual concedida à parte
requerente, conforme decisão de fls. 36. Dispensado o recolhimento de eventuais custas processuais remanescentes em aberto,
nos termos do artigo 90, § 3.º, do Código de Processo Civil (Art. 90. Proferida sentença com fundamento em desistência, em
renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou
reconheceu. § 3.º Se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais
remanescentes, se houver.). Arquivem-se os autos. - ADV: DANIELE SANTOS TENTOR PERES (OAB 232889/SP), BRUNO
HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), MARLENE DOS SANTOS TENTOR (OAB 102725/SP)
Processo 3002780-21.2013.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - APARECIDA
RIBEIRO FERREIRA - Fls. 221/222 Ofício Requisitório devidamente protocolado junto ao Tribunal Regional Federal da Terceira
Região TRF3, através do sistema PrecWeb. Aguarde-se o pagamento. Ciência às partes. - ADV: FERNANDO SANDOVAL DE
ANDRADE MIRANDA (OAB 284154/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1295/2021
Processo 1002822-94.2019.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.C.S. - - V.A.S. Certifique a serventia o decurso do prazo para o réu apresentar contestação. Após, tornem os autos conclusos para sentença
(Conclusos Sentença Desp 05). - ADV: MARCELO DOS SANTOS RODOLFO (OAB 194664/SP)

2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

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