TJSP 30/11/2021 -Pág. 2605 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3409
2605
negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Daniella Bonilha de Carvalho (OAB: 306235/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 1502286-14.2020.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: Luiz Fernando Machado
Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor
Público) - 8º Andar
Nº 1502444-63.2019.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apelante: Daniel Santos
Welber - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - DECLARARAM A EXISTÊNCIA
DE ERRO MATERIAL na parte dispositiva do decisum e, por conseguinte, determinaram à zelosa Serventia que proceda às
retificações necessárias para constar o regime inicial ABERTO para desconto da reprimenda imposta ao réu. No mais, NEGARAM
PROVIMENTO AO APELO do réu, mantendo-se a r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U.
Advs: Regiane França Cebrian (OAB: 191043/SP) - 8º Andar
Nº 1506160-30.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: GREGORY INACIO
EVANGELISTA DE ALMEIDA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander Deram parcial provimento ao recurso a fim de reduzir a pena de GREGORY INÁCIO EVANGELISTA DE ALMEIDA a 7 (sete)
anos, 11 (onze) meses e 8 (oito) dias de reclusão, e 793 dias-multa, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Juliana do Val Ribeiro (OAB: 291690/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 1507624-89.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: DANIEL RODRIGUES
MACHADO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire
(OAB: R/HB) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 1510406-69.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: EDIVALDO ROCHA
DE FREITAS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - deram parcial provimento
ao apelo, a fim de reduzir as penas do acusado Edivaldo Rocha de Freitas para 5 anos de reclusão, bem como pagamento
de 500 dias-multa (tráfico de drogas) e 2 meses de detenção (crime de resistência). Mantida, no mais, a r. sentença. V.U. Foi
determinada a expedição de ofício a fim de comunicar a decisão Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP) - Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 1511202-60.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: MATHEUS
PINHEIRO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Deram
parcial provimento ao apelo, a fim de afastar as qualificadoras de um dos furtos (Ford Ka) e reconhecer a figura da continuidade
delitiva entre os crimes, restando MATHEUS PINHEIRO DA SILVA condenado ao cumprimento da pena de 02 (dois) anos, 08
(oito) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e pagamento de 12 (doze) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, como incurso no
artigo 155, § 4º, I e III e artigo 155, caput, na forma do artigo 71, todos do Código Penal, mantida, no mais, a r. sentença, por
V.U. Advs: Jefferson Prudencio de Lima (OAB: 418220/SP) - 8º Andar
Nº 1514214-82.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Antonio Luis Martins
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. Advs: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP) - 8º Andar
Nº 1525486-10.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: FELIPE DOS SANTOS
- Apelante: THIAGO COSTA VICENTE - Apelante: ANDERSON DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Negaram provimento ao apelo de ANDERSON DE OLIVEIRA, provendo em
parte os recursos de THIAGO COSTA VICENTE e FELIPE DOS SANTOS para, afastada a circunstância judicial desfavorável,
preservada a pena final do primeiro deles (THIAGO), reduzir as penas de FELIPE a 5 anos e 4 meses de reclusão e 13 diasmulta. Mantida, no mais, a r. sentença. V.U. Advs: Maria Cristina Ferreira da Silva Pichirilli (OAB: 162887/SP) - Airiliscassia Silva
da Paixão (OAB: 314754/SP) - Wagner de Souza (OAB: 260701/SP) - 8º Andar
Nº 1526035-20.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: YGOR DE ALMEIDA
BARBIONI - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Deram parcial
provimento ao apelo, a fim de reduzir a pena de YGOR DE ALMEIDA BARBIONI para 04 (quatro) anos, 09 (nove) meses e 18
(dezoito) dias de reclusão e pagamento de 12 (doze) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, mantida, no mais, a r. sentença,
por V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP)
(Defensor Público) - 8º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2243908-60.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Murillo Eichemberg Souza da Cunha - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Denegaram
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º