TJSP 30/11/2021 -Pág. 1448 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3409
1448
Nº 2193838-39.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Europol
Comércio e Distribuição de Termoplásticos Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial de fls.
40-46 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 19 de novembro de 2021. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Alan Bousso
(OAB: 122600/SP) - Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2195888-38.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Martinópolis - Autor: Município de Martinópolis
- Ré: Denise Alexandre Perin - Ré: Maria Helena Malavolta - Ré: Cleuza Barrocal Contini - Ré: Lisangela Pereira da Silva Réu: Maria do Carmo Almeida Soares de Oliveira - Ré: Alice Leiko Nakatsugi Fernando - Ré: Silvania Marta Raposo Palmieri
- Réu: Geselma dos Passos Chagas - Ré: Marilda Aparecida Guilherme - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 119-35, com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Percival Nogueira - Advs: Angela Lucia Guerhaldt Cruz
(OAB: 119745/SP) (Procurador) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2206715-50.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Neusa
Aparecida Alonso - Agravante: Zilda Maria de Lima - Agravante: Zoraide Maufrim Guerra - Agravante: Terezinha Ferreira Valala Agravante: Tereza Martins Zanatto - Agravante: Irene de Souza Martins Ciardulo - Agravante: Ivete Rosa de Souza - Agravante:
Nilce Ferreira Adelungue - Agravante: JULIA FARIA - Agravante: Maria Teresinha Nunes Pinheiro - Agravante: Leyde Hoelz
Colla - Agravante: Helena Arnaud Goncalves Moreno - Agravante: Joana Henrique de Toledo - Agravante: Odete Rodrigues
Caneschi - Agravante: Teresa Barbosa de Sousa Santos - Agravante: Anna Bonacin Bastos - Agravante: Maria Soares Carneiro
- Agravante: Nadir Falcone Dian - Agravante: Neide Aparecida Picirilo da Silva - Agravante: Rosa Lidia Pacheco Ferreira Pontes
- Agravante: Maria Augusta Oliveira - Agravante: Orlando Rodrigues de Camargo Filho - Agravante: Rose Marie Sahd Nicolaci
- Agravante: Adelina de Souza de Oliveira - Agravante: Carmen Namie Toma - Agravante: Cenolina de Souza Lima - Agravante:
Conceilçao Aparecida Cardoso Queiroz - Agravante: Elizabeth Esther Boudjoukian Franca - Agravante: Maria Lucilia Sanches
Ferreira - Agravante: Maria Apparecida Pauzer da Cruz - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Dessa forma, com relação
à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no art. 1.030, inc. I, alínea b do Código de Processo Civil, ocorrida
a retratação, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso especial, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do
mesmo Diploma Legal. São Paulo, 24 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) - Vladmir Oliveira da
Silveira (OAB: 154344/SP) - Sueli Valala - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2209842-88.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autora: Solange dos Santos
- Autora: Simone Fantauzzi Lobo Rossetto - Autora: Simone Hernandez Barros - Autora: Simony de Lena Dotto - Autora: Sirlei
Pereira da Silva - Autora: Sirleine dos Reis - Autora: Solange Aparecida Bueno de Moraes - Autora: Simone Coelho Gomes
- Autora: Solange Leduc de Campos Kencis - Autora: Solange Vieira de Mello - Autor: Sonia Aparecida Mendonça Yoshida Autora: Sônia Batista da Silva - Autora: Sonia Faraco - Autora: Sonia Ferreira da Costa Moreira Prates - Autora: Sonia Larrubia
Valverde - Autora: Senhorinha Aparecida Afonso Aranha - Autora: Silvia Aparecida Cotillo Reinke - Autor: Sérgio Eduardo Moreno
Haeitmann - Autor: Sidney Nogueira - Autora: Silmara de Campos - Autora: Silvana Aparecida Rodrigues Fuzetti - Autora: Silvana
Ignacio da Costa - Autora: Silvana Maria Guilhen - Autor: Silvio Guarde - Autora: Silvia Lima Macambyra - Autora: Sílvia Maria da
Silva - Autora: Silvia Moreira Lopes - Autora: Silvia Patricia de Sousa Praxedes Roth - Autora: Silvia Regina Cordeiro dos Santos
- Autor: Silvio César da Silva - Réu: Município de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Percival Nogueira - Advs: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP) Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP) - Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP) - Gabriel Marques Mostaço
(OAB: 385384/SP) - Beatrice Canhedo de Almeida Sertori (OAB: 237975/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2209842-88.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autora: Solange dos Santos
- Autora: Simone Fantauzzi Lobo Rossetto - Autora: Simone Hernandez Barros - Autora: Simony de Lena Dotto - Autora: Sirlei
Pereira da Silva - Autora: Sirleine dos Reis - Autora: Solange Aparecida Bueno de Moraes - Autora: Simone Coelho Gomes
- Autora: Solange Leduc de Campos Kencis - Autora: Solange Vieira de Mello - Autor: Sonia Aparecida Mendonça Yoshida Autora: Sônia Batista da Silva - Autora: Sonia Faraco - Autora: Sonia Ferreira da Costa Moreira Prates - Autora: Sonia Larrubia
Valverde - Autora: Senhorinha Aparecida Afonso Aranha - Autora: Silvia Aparecida Cotillo Reinke - Autor: Sérgio Eduardo Moreno
Haeitmann - Autor: Sidney Nogueira - Autora: Silmara de Campos - Autora: Silvana Aparecida Rodrigues Fuzetti - Autora: Silvana
Ignacio da Costa - Autora: Silvana Maria Guilhen - Autor: Silvio Guarde - Autora: Silvia Lima Macambyra - Autora: Sílvia Maria
da Silva - Autora: Silvia Moreira Lopes - Autora: Silvia Patricia de Sousa Praxedes Roth - Autora: Silvia Regina Cordeiro dos
Santos - Autor: Silvio César da Silva - Réu: Município de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Percival Nogueira - Advs: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB:
33562/SP) - Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP) - Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP) - Gabriel Marques
Mostaço (OAB: 385384/SP) - Beatrice Canhedo de Almeida Sertori (OAB: 237975/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 2215366-66.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante:
Município de São José do Rio Preto - Agravado: Jair Ferreira Matos - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Tiago Nascimento Lúcio (OAB: 438205/SP) - Rafael
Alves Goes (OAB: 216750/SP) - Patricia Yeda Alves Goes Viero (OAB: 219886/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º