TJSP 24/11/2021 -Pág. 121 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3405
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Processo 1044080-37.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Elias Miguel Fica a parte ativa intimada para complementar as custas judiciais (observando-se o mínimo legal), sob pena de cancelamento
da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: MARINE OLIVEIRA VASCONCELOS (OAB
322512/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0648/2021
Processo 1034242-80.2015.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Santander (Brasil)
S/A - Fica o(a) exequente intimado(a) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, a planilha de cálculo atualizada do crédito ora
exequendo. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0489/2021
Processo 0000193-93.2016.8.26.0506 (apensado ao processo 0053943-83.2011.8.26.0506) (processo principal 005394383.2011.8.26.0506) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - DIREITO CIVIL - Banco Bradesco Financiamentos S/A Espolio de Jose Wilson Abonizio Castelli - Kaike Eduardo Silca Castelli - Posto isso, acolho em parte a presente impugnação
e determino que o exequente, observando-se o que ficou decidido, apresente novo cálculo do débito. Quanto aos honorários
advocatícios, devidos para esta fase de cumprimento de sentença, que fixo em dez por cento do proveito econômico obtido
pelo executado (art. 85, § 2º, do CPC), por ter decaído em parte do pedido, o exequente pagará o valor correspondente a um
terço dos honorários e o executado, dois terços, nos termos do art. 85, § 14, do CPC. Int. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU
CAPELLO (OAB 206793/SP), WANDERLEY JOSE IOSSI (OAB 272780/SP), LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB 150525/SP)
Processo 0000578-65.2021.8.26.0506 (processo principal 0066051-52.2008.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Celio
Antonio Franco de Oliveira - Banco Bradesco S/A - Intimação da parte devedora acerca do bloqueio de ativos financeiros
realizado nos autos, conforme demonstrativo juntado aos autos para, querendo, no prazo de cinco dias, apresentar impugnação
a fim de comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; excesso da quantia tornada indisponível, nos
termos do artigo 854, § 3º, I e II, do CPC. - ADV: CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES (OAB 199327/SP), AILTON CARLOS
MEDES (OAB 150094/SP), RODOLFO CUNHA HERDADE (OAB 225860/SP), LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR (OAB
170954/SP)
Processo 0002147-04.2021.8.26.0506 (processo principal 1040692-68.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Ruth dos Reis Prates - Fundação Uniesp Solidária - Afarp - Manifeste-se o exequente em termos
de prosseguimento, no prazo de 15 dias, postulando o que de direito. - ADV: MELKE E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB 27592/SP), GLAUCO MATEUS MAGRINI CALDO (OAB 303187/SP)
Processo 0004420-53.2021.8.26.0506 (processo principal 1042460-29.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Colégio Cervantes Ltda - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de
15 dias, postulando o que de direito. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
Processo 0004586-85.2021.8.26.0506 (processo principal 1028919-89.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Nestor Ribas Filho - Ricardo Alexandre dos Santos - Intimação da
parte devedora acerca do bloqueio de ativos financeiros realizado nos autos, conforme demonstrativo juntado aos autos para,
querendo, no prazo de cinco dias, apresentar impugnação a fim de comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são
impenhoráveis; excesso da quantia tornada indisponível, nos termos do artigo 854, § 3º, I e II, do CPC. - ADV: VILMA PEREIRA
DE ASSUNÇÃO (OAB 298460/SP), NESTOR RIBAS FILHO (OAB 23202/SP)
Processo 0004621-45.2021.8.26.0506 (processo principal 1014801-11.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Winston Heineer Arantes - Banco do Brasil S/A - Posto isso, acolho a presente impugnação e julgo
extinto o processo, com fundamento no artigo 924, II, c.c. o artigo 513 do CPC. Condeno a parte exequente ao pagamento dos
honorários advocatícios, devidos para esta fase de cumprimento de sentença, que fixo, por equidade, em R$ 1.000,00 (art. 85,
§ 8º, do CPC). Expeçam-se mandados de levantamento em favor das partes, observando-se o que foi decidido, e arquivem-se
os autos. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), GLAUCIA MARIA MARTINS DE MELLO
(OAB 72978/SP)
Processo 0005073-89.2020.8.26.0506 (processo principal 1021302-49.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Obrigações - Instituição Universitária Moura Lacerda - Providencie o exequente, em cinco dias, a juntada de demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, nos termos da legislação processual civil em vigor. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES
FILHO (OAB 176354/SP)
Processo 0005560-93.2019.8.26.0506 (processo principal 1032281-41.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Direito
Autoral - GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT - JRL MONTE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - Manifestar-se a parte
autora, no prazo de 5 (cinco) dias, para dar andamento ao feito, postulando o que de direito. - ADV: PEDRO JORGE BEZERRA
DE LIMA E SILVA (OAB 268546/SP), ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS (OAB 24403/PB)
Processo 0006500-87.2021.8.26.0506 (processo principal 1020428-25.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Duplicata - Tese Ribeirão Preto Motores Elétricos Ltda - Companhia Energética do Vale do São Simão - Conheço dos embargos
de declaração visto que tempestivos. Todavia, deixo de acolher suas razões. Não há contradição, omissão ou obscuridade a ser
sanada. Pretende o embargante, em verdade, a reforma da decisão proferida visando ao acolhimento da tese por ele defendida,
o que não pode ser admitido. Nota-se, do teor da petição de embargos declaratórios, o intuito meramente infringente do recurso,
na tentativa de obter pronunciamento favorável à sua tese. Todavia, o inconformismo do embargante com o conteúdo da decisão
embargada deverá ser expresso em recurso pertinente a ensejar sua reforma. Int. - ADV: TALES HEBERT FERNANDES MORAES
(OAB 417424/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO (OAB 425434/SP)
Processo 0007499-79.2017.8.26.0506 (processo principal 0057478-49.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Instituicao Universitária Moura Lacerda - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º