TJSP 18/11/2021 -Pág. 402 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3401
402
de Leme; Vara Criminal; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1002358-39.2020.8.26.0318; Internação
compulsória; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. de J. da V. da I. e J. de L.; Recorrido: M. de L.; Advogado: Erik Macedo Marques
(OAB: 296346/SP) (Procurador); Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador); Recorrido:
V. E. R. P. (Menor); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1007898-12.2021.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; ISSA AHMED;
Foro Regional de Santo Amaro; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 100789812.2021.8.26.0002; Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. E. S. G. (Menor); Advogada: Elaine Gomes de
Lima (OAB: 254638/SP); Recorrido: M. de S. O.; Advogado: Pedro de Moraes Perri Alvarez (OAB: 350341/SP) (Procurador);
Recorrido: S. de S. do M. de S. P.; Advogado: Pedro de Moraes Perri Alvarez (OAB: 350341/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009007-36.2020.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; RENATO GENZANI
FILHO; Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Criminal; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1009007-36.2020.8.26.0248;
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: J. V. M. C. (Menor); Advogado: Andre Luiz Machado
(OAB: 256818/SP); Recorrido: D. de E. da R. de C.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Recorrido: D. do C. E. S.; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1019112-60.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; GUILHERME
G. STRENGER (PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude;
Procedimento Comum Infância e Juventude; 1019112-60.2021.8.26.0564; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E.
O.; Recorrida: I. D. N. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP); Recorrido: M. de S. B. do C.; Advogado:
Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019212-15.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; LUIS SOARES DE
MELLO (VICE PRESIDENTE); Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância
e Juventude; 1019212-15.2021.8.26.0564; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: T. D. L. (Menor);
Advogada: Maria Julia Nogueira Sant Anna Tibaes Bispo (OAB: 285449/SP); Recorrido: M. de S. B. do C.; Advogado: Paulo
César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Recorrido: S. de E. do M. de S. B. do C.; Advogado: Paulo César
Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019399-23.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL;
Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 101939923.2021.8.26.0564; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: H. S. V. (Menor); Advogada: Elaine
Emilia Brandão Rodrigues (OAB: 292738/SP); Recorrido: M. de S. B. do C.; Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB:
138576/SP) (Procurador); Recorrido: S. de E. do M. de S. B. do C.; Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1019881-68.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; DANIELA CILENTO
MORSELLO; Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude;
1019881-68.2021.8.26.0564; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: H. B. M. (Menor); Advogado:
Gustavo Lima Fernandes (OAB: 380292/SP); Recorrido: M. de S. B. do C.; Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB:
138576/SP) (Procurador); Recorrido: S. de E. do M. de S. B. do C.; Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1019882-53.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; MAGALHÃES
COELHO(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Mandado
de Segurança Infância e Juventude; 1019882-53.2021.8.26.0564; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.;
Recorrida: L. B. de L. (Menor); Advogado: Gustavo Lima Fernandes (OAB: 380292/SP); Recorrido: M. de S. B. do C.; Advogado:
Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Recorrido: S. de E. do M. de S. B. do C.; Advogado: Paulo
César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º