TJSP 20/10/2021 -Pág. 4748 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3384
4748
(OAB 123199/SP), LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL (OAB 136623/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/
SP), LUCAS PIRES MACIEL (OAB 272143/SP)
Processo 1007481-45.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Esquema Unico Educacional
de Presidente Prudente - Eireli Epp - Defiro o pedido de fls. 115. Tente-se a citação da parte requerida/executada, por mandado,
observando-se o endereço indicado, competindo à requerente o custeio da diligência. Int. - ADV: WAGNER TIMOTEO RAMOS
DA SILVA (OAB 249765/SP), RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP), DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO (OAB
350398/SP)
Processo 1008072-36.2021.8.26.0482 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Marcia Adelir da Silva Cabral
- Na petição de fls. 133/134, a parte autora não atendeu a decisão de fls. 124, item 3, em face do que devolvo o prazo de quinze
dias para atendimento. Int. - ADV: RENATO TADEU SOMMA (OAB 89047/SP)
Processo 1008449-07.2021.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA Crédito, Financiamento e Investimento - Defiro o pedido de fls. 79 da parte autora. Promova a serventia o aditamento do
mandado para busca, apreensão e citação no endereço informado, competindo à parte autora o recolhimento do numerário para
as diligências do oficial de justiça. Defiro ordem de arrombamento e autorizo o próprio oficial de justiça encaminhar a requisição
de força policial, se necessário e presentes os requisitos que justifiquem tais medidas, servindo cópia deste despacho como
ofício, lavrando-se, em tais hipóteses, auto circunstanciado Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1008787-83.2018.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Cheque - Rodojet Viagens e Turismo Ltda - Vita Med
Com e Dist de Prod P Saude Ltda - Vistas dos autos à parte autora/exequente/embargante/impugnante para: (X) manifestar-se,
em 15 dias, sobre o resultado do mandado constatação realizada. - ADV: JOÃO RAFAEL CARVALHO SÉ (OAB 405404/SP),
JOSE ALBERTO MAZZA DE LIMA (OAB 93868/SP), GIOVANA DEVITO DOS SANTOS (OAB 224559/SP), HENRY ATIQUE (OAB
216907/SP)
Processo 1009549-31.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Marco Antonio de Oliveira Defiro em parte o pedido de fls. 96 e suspendo o processo pelo prazo de noventa dias. Int. - ADV: LARA CRISTILLE LEIKO
DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP)
Processo 1009907-59.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lenita Ângela de Lima Motta
- Banco BMG S/A - 1. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos. 2. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: DIEGO
MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP), MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB
277949/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
Processo 1011025-70.2021.8.26.0482 (apensado ao processo 1011022-18.2021.8.26.0482) - Procedimento Comum Cível
- Empréstimo consignado - Maria dos Anjos - Banco Bradesco Financiamentos SA - 1. Não procede o pedido de fls. 135/136,
porque ainda não encerrada a instrução, o que induz preservação do contraditório, sem contar que a prova é dirigida ao juiz,
para seu convencimento, a quem compete decidir sobre sua conveniência e oportunidade. 2. Assim, defiro o pedido de fls. 31
e determino ao banco demandado que promova a juntada aos autos de cópia do contrato nº 814002606, mencionado a fls.
31. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB 150525/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB
206793/SP), THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB 281215/SP)
Processo 1011316-46.2016.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adriana Patricia
Cardoso - Telefônica Brasil S.A. - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls. 460, expedi o mandado de levantamento
eletrônico MLE em favor da parte exequente e sua patrona, nos moldes do formulário de fls. 458/459, devendo o/a advogado/a
da parte verificar junto à conta indicada a concretização da transferência. Certifico, outrossim, que não há anotações de penhora
realizada no rosto dos presentes autos. - ADV: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE
CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), ANGELICA CAMPAGNOLO BARIANI FERREIRA (OAB 246943/SP),
LUIZ FERNANDO DA COSTA DEPIERI (OAB 161645/SP)
Processo 1012536-50.2014.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A ANTONIO MARCELO RODRIGUES PACHECO - Defiro o pedido de fls. 230 e suspendo o processo pelo prazo de noventa dias.
Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), ALEXANDRE TAVARES REIS (OAB 370454/SP)
Processo 1013181-41.2015.8.26.0482 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento MOREIRA, registrado civilmente como Célio José Machado - Manifeste-se a i. Curadora Especial sobre fls. 319/323 e 331/333.
Int. - ADV: ADRIANO CELIO ALVES MACHADO (OAB 105859/SP)
Processo 1013218-92.2020.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Defiro o pedido de fls. 144, da parte autora. Promova a serventia o aditamento do mandado para busca, apreensão
e citação no novo endereço informado. Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1013263-96.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Felipe Duarte da Silva Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - 1. Ciência às partes de que a perícia médica foi agendada para o dia 21
de outubro de 2021, às 15:13 horas, no endereço indicado a fls. 153. 2. Compete ao advogado que patrocina a causa dar ciência
ao autor dos termos desta decisão, bem como promover o comparecimento dele à perícia. Int. - ADV: CLEBER MAGNOLER
(OAB 181462/SP), GUSTAVO LUCA ABATE (OAB 370455/SP)
Processo 1013333-84.2018.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - R.S.C.C.E. - - E.S.R.
- 1. Indefiro o pedido de fls. 390/391. Não há nada de concreto nos autos a indicar que a parte executada é credora de valores
pagos pelo Programa Nota Fiscal Paulista. 2. O empenho do Estado para satisfação de crédito particular tem que ser exercido
nos limites da razoabilidade, não sendo lícito exigir protecionismo tão exagerado que comprometa a função primordial do Poder
Judiciário, que é pacificar litígios. Ademais, o Poder Judiciário somente pode oficiar com base em fatos concretos, não à vista
de hipóteses, dai porque as pesquisas para localização de pessoas ou de bens para penhora somente podem ser deferidas
nos limites do disposto no § 3º do art. 256 do novo Código de Processo Civil, e/ou através das ferramentas informatizadas
regulamentadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. 3. Aguarde-se por trinta dias a indicação de bens para penhora. Se
nada for requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), SAMUEL
HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1013893-21.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eliza Simoes Martins
- Defiro o pedido de fls. 42/43. Tente-se a citação da parte requerida, por mandado, no mesmo endereço. Int. - ADV: NAGELA
ADRIANA CHAVES MORETTI (OAB 321151/SP)
Processo 1014845-97.2021.8.26.0482 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Cultura Apec - “Manifeste-se a parte(s) autora(s) sobre o AR negativo juntado aos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: RODRIGO VIZELI
DANELUTTI (OAB 153485/SP), MARCELO FARINA DE MEDEIROS (OAB 276435/SP)
Processo 1015448-73.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Flávio Cruz do Nascimento Banco Bradesco Financiamentos SA - Sobre os documentos acrescentados pela parte requerida, manifeste-se a parte autora
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