TJSP 15/10/2021 -Pág. 4448 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3381
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Banco Bradesco S/A - Recorrido: Cícero José Ferreira - Por determinação da Presidência deste E. Colégio Recursal, tendo em
vista que os presentes autos, que tramitavam de forma física nesta Serventia, foram devidamente digitalizados em sua íntegra,
ficam as partes intimadas, de que os autos físicos serão remetidos à origem. Futuros peticionamentos direcionados a este E.
Colégio Recursal deverão ser realizados SOMENTE NA FORMA DIGITAL. Int. - Magistrado(a) Sinval Ribeiro de Souza - Advs:
Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Edison Gonçalves Torres (OAB: 242569/SP)
DESPACHO
Nº 0100103-43.2021.8.26.9002 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: André Luis de Castro
Albuquerque - Agravado: Banco C6 Consignado S/A - Págs. 21/22 (Substabelecimento). Anote-se. - Magistrado(a) Sinval Ribeiro
de Souza - Advs: Janielma Gomes de Souza (OAB: 360255/SP) - Yara Alves Gomes (OAB: 347133/SP) - Fernando Rosenthal
(OAB: 146730/SP)
Nº 0100191-81.2021.8.26.9002 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cleide Nastro
Rodgério - Agravado: Wilson dos Santos Correia Junior - Fica a parte recorrida intimada para, oferecer contrarrazões ao recurso
extraordinário interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Após, cls. - Magistrado(a) Sinval Ribeiro de Souza - Advs: Claudio
Luiz Esteves (OAB: 102217/SP) - Iracilma de Fátima Carvalho Oliveira (OAB: 371958/SP)
Nº 1000577-14.2021.8.26.0005 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrida: Fernanda Aparecida
dos Santos Narcizo - Recorrido: Marcos Antonio Pereira Narcizo - Recorrente: GOL Linhas Aéreas S.A. - Tendo em vista que
a petição de Embargos de Declaração encontra-se protocolada de forma indevida, providencie, no prazo de cinco dias úteis, o
patrono da embargante o correto protocolo junto ao sistema digital do Colégio Recursal na classe de Embargos de Declaração.
Decorrido o prazo determinado, sem a devida regularização, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos à vara
de origem com as nossas homenagens. Regularizada a petição, providencie a Serventia o cadastro dos Embargos e a devida
remessa à apreciação do relator competente. Int - Magistrado(a) Sinval Ribeiro de Souza - Advs: Igor Coelho dos Anjos (OAB:
153479/MG) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP)
Nº 1009559-48.2020.8.26.0006 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Clair da Silva
Lopes - Recorrente: João Henrique da Silva Lopes - Recorrido: Gol Linhas Aereas S.A - Tendo em vista que a petição de
Embargos de Declaração encontra-se protocolada de forma indevida, providencie, no prazo de cinco dias úteis, o patrono da
embargante o correto protocolo junto ao sistema digital do Colégio Recursal na classe de Embargos de Declaração. Decorrido
o prazo determinado, sem a devida regularização, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos à vara de origem
com as nossas homenagens. Regularizada a petição, providencie a Serventia o cadastro dos Embargos e a devida remessa
à apreciação do relator competente. Int - Magistrado(a) Sinval Ribeiro de Souza - Advs: João Henrique da Silva Lopes (OAB:
231387/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP)
Nº 1013729-60.2020.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Banco Pan S/A Recorrida: Maria José Soares da Silva - Recorrida: Josefa Ferreira de Oliveira - Vistos. Certifique a serventia se a publicação
informada a f. 500 foi feita em nome do patrono habilitado pelo recorrente (Banco Pan S/A). Caso não tenha incluído o patrono
do recorrente, republique-se o acórdão de f. 496/499. Anota-se que a disponibilização do acórdão no site do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo (f. 502) não substitui a intimação oficial via imprensa. Int. - Magistrado(a) Luiz Renato Bariani Pérez Advs: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 340927/SP) - Marcos Tadeu Lopes (OAB: 94273/SP) - Kátia Silva Evangelista
(OAB: 216741/SP)
DESPACHO
Nº 0001420-20.2011.8.26.9002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Banco Itaú Unibanco
S/A (Atual Denominação de Banco Itau S/a) - Recorrido: Rita Tomie Kurahayashi Bruno - Vistos. Homologo o acordo entabulado
entre as partes e acostado às fls. 145/147 e, em consequência, julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, b, do
Código de Processo Civil. Homologo, outrossim, a desistência em relação ao prazo recursal. Prejudicado o recurso inominado
interposto. Remetam-se os autos à Primeira Instância. Int. - Magistrado(a) Flávia Bezerra Tone - Advs: Alexandre de Almeida
(OAB: 341167/SP)
Nº 0002831-82.2009.8.26.0009 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Banco Bradesco
S.a. - Recorrido: Geovane Severino da Silva - Vistos. Da r. sentença de f. 73/75 houve recurso inominado do requerido (f. 79/90),
sem contrarrazões (f. 100). O julgamento permaneceu sobrestado em razão dos Recursos Extraordinários nº 591.797, 626.307
e 754.745 (f. 105). As partes comunicaram a celebração de acordo (f. 110 e 113), já cumprido pelo requerido (f. 118/121). Nos
termos do art. 705 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, homologo o acordo celebrado entre as partes
constante das petições de f. 110 e 113, com apreciação do mérito. Em consequência, declaro prejudicado o recurso inominado.
Oportunamente, devolvam-se os autos à instância de origem. Intimem-se e cumpra-se. - Magistrado(a) Luiz Renato Bariani
Pérez - Advs: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Alexandre Silva da Costa (OAB: 198915/SP)
Nº 0110870-50.2007.8.26.0008 (985.10.001672-0) - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente:
Banco Itau Sa - Recorrido: Maria Irene da Silva - Homologo o presente acordo para que produza seus efeitos jurídicos e
legais e EXTINGO o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, “b”, e artigo 924, II, todos do CPC. P.I.C
- Magistrado(a) Sinval Ribeiro de Souza - Advs: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/
SP) - Gildete Soares da Silva Crichi (OAB: 98212/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001205-42.2020.8.26.0009 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Samantha Nunes
de Carvalho - Recorrida: Roberta Carvalho Foriz - Magistrado(a) Carla Kaari - Negaram provimento ao recurso, por V. U.
- RECURSO INOMINADO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO ENTRE VEÍCULO QUE SAIU DA VAGA ONDE ESTAVA
ESTACIONADO COM VEÍCULO QUE TRAFEGAVA PELA VIA. PRESUNÇÃO DE CULPA DO AUTOR QUE NÃO FOI AFASTADA
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